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IND 3/2017 - Indicações
Ementa: Nomeia os Vereadores KATSU YONAMINE e EDUARDO PÁDUA soares jardim para a Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
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IND 193/2017 - Indicações
Ementa: Viabilize estudos junto ao órgão competente solicitando a instalação de semáforo na Rua José Borges Neto com a Avenida Presidente Kennedy - Vila Mirim.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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1
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IND 194/2017 - Indicações
Ementa: Viabilize estudos junto ao órgão competente visando a construção de um espaço na vila tupi para implantação da feira confinada.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original
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IND 195/2017 - Indicações
Ementa: Limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Guaicurus, por toda sua extensão - Vila Tupi.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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IND 196/2017 - Indicações
Ementa: Proceda uma análise, bem como, se tome providências urgentes para sanar o problema quanto ao alagamento que
ocorre nos dias de chuva na Rua Jose Leandro de Carvalho, altura do número 1500, próximo à Escola Municipal Gregório França de Siqueira, Parque das Américas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
Texto Original
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IND 197/2017 - Indicações
Ementa: Providências necessárias para a realização de poda de uma árvore situada na Rua Abaeté, n° 610, Vila Tupi.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
Texto Original
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IND 198/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que encaminhe a esta Casa de
Leis, projeto para instituição de regras visando a regularização das construções erguidas em desacordo com a legislação vigente.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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IND 199/2017 - Indicações
Ementa: Execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES DEVIDO A DOIS BURACOS (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Venezuela de fronte ao número 108, Guilhermina.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 200/2017 - Indicações
Ementa: Execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES DEVIDO A UM AFUNDAMENTO (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Rubens Ferreira Martins, na frente do número 435, Guilhermina.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 201/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de incluir no itinerário do CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA o bairro Balneário Flórida.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 202/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DE GUIA E TAMPA DE BUEIRO, (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Pedro Florindo no cruzamento com da Rua Copacabana, Boqueirão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 203/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na Praça localizada entre as Ruas Potiguares, esquina com a Rua Pajé, Vila Tupi. Conforme imagem anexa à praça está cheia de lixo e não há nenhuma lixeira para que sejam depositados.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 204/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de NIVELAMENTO DE RUA, na Rua Bororós, altura do número 241, Vila Tupi.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 205/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO ASFÁLTICO, localizado a Rua Luiz Lopes Rodrigues, dos números 96 até 150, Quietude.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 206/2017 - Indicações
Ementa: Execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES DEVIDO A UM BURACO (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Nicarágua no cruzamento com a Rua Panamá, Guilhermina.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 207/2017 - Indicações
Ementa: Efetuar reparos no leito carroçável da Rua Leblon frente ao número 339
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 208/2017 - Indicações
Ementa: Reparos no leito carroçável da Rua Leblon frente ao número 394, houve afundamento de bloquetes formando um baraco bem no meio da via.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 209/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor
competente, mande efetuar reparos no leito carroçável da Avenida Copacabana frente ao número 382, pois houve um afundamento nos bioquetes bem no meio da via.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 210/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourâo para que junto ao setor competente execute serviços de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E PODA DE ÁRVORE (conforme imagem em anexo), localizado a Rua América Latina de frente ao número 301, Guilhermina.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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IND 211/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao excelentíssimo prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão. que coloque no planejamento de obras de nosso
município, a construção de duas escolinhas de surf, uma na Vila Caiçara e outra em Solemar, bem como a reestruturação
das escolinhas existentes, e a criação do Circuito Municipal de Surf coordenado pela Secretaria de esporte e lazer a fim de
aproveitar a vocação natural que a cidade tem para revelar grandes surfistas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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IND 212/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao excelentíssimo prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão. que determine ao setor competente a possibilidade de realizar um cursinho prévestibular para pessoas que tenham baixa renda.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
Texto Original
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IND 213/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao excelentíssimo prefeito Municipal, Alt)erto Pereira Mourão, que determine ao setor competente as providências cabíveis quanto a reparação na pista de skate da Av. Mallet.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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IND 214/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite a RETIRADA DE ENTULHO na AV. ANTONIO DE PÁDUA COM RUA NOSSA SENHORA DE DA CONCEIÇÃO bairro MIRIM.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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IND 215/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite TAPA BURACO na RUA COSTA RICA COM AV, AMÉRICA LATINA bairro GUILHERMINA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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IND 216/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite TAPA BURACO na RUA RUBENS FERREIRA MARTINS Nº 439 bairro GUILHERMINA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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IND 217/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite TAPA BURACO na RUA UNA lANELI Nº 327 bairro MIRIM.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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IND 218/2017 - Indicações
Ementa: Diante disto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que dê ciência aos GCM's e seus superiores, bem como providencie o registro em seus prontuários.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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IND 219/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite à Secretaria de Trânsito, estudos para readequação das faixas de pedestres ao longo da Av. Pres. Castelo Branco, do Bairro Canto do Forte ao
Solemar, bem como à Secretaria de Serviços Urbanos viabilizar a acessibilidade, visando a mobilidade urbana, a segurança na travessia e demais anseios desses contribuintes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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IND 220/2017 - Indicações
Ementa: ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto à Secretaria de Trânsito, a referida sinalização, visando os anseios da população.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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IND 221/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite à Secretaria de Trânsito a devida sinalização horizontal e vertical da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, do Viaduto do Samambaia até a Churrascaria Ponto dos Motoristas, visando coibir as práticas relatadas, a segurança dos usuários da Avenida e demais anseios da população.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
Texto Original
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IND 222/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Finanças (SEFIN), a verificação da possibilidade de disponibilizar nos serviços on-line oferecidos no site uma opção para PARCELAMENTO DE DÉBITOS Imobiliários e Mobiliários, incluindo o ano de 2016 e, que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei isentando o inscrito na dívida ativa os juros e multa, com opção de EMISSÃO DE BOLETO para pagamento do mesmo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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IND 223/2017 - Indicações
Ementa: INDICO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste município, solicitando-lhe estudos a fim de que se seja implantado em nosso município um Programa nos mesmos moldes do Programa "Morando Legal" instituído na cidade de Vinhedo, com o foco de regularizar os vários imóveis que estão em desconformidade junto aos órgãos fiscalizadores, objetivando o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado de nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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1
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IND 224/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a poda das árvores, localizadas na Rua. Abílio de Jesus Moraes - n°. 41 e 61 no bairro Caiçara.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Isaias Moises dos Santos
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IND 225/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a limpeza do canal e de suas extremidades, na altura do número 22097 da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas no bairro Solemar.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Isaias Moises dos Santos
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1
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IND 226/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que dê ciência aos GCM's e providencie o registro em seus prontuários.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
Texto Original
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IND 227/2017 - Indicações
Ementa: INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na Praça José Jorge dos Santos, localizada a Rua Potiguares, esquina com a Rua Guajaras, Vila Tupi.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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1
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IND 228/2017 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Viação Piracicabana, para que faça testes e realize reparos no WI-FI dos ônibus em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Janaina Ballaris
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IND 229/2017 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências no sentido de reparar as
lâmpadas localizadas na Avenida dos Trabalhadores, próximo à Academia R3, no bairro Guaramar.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Janaina Ballaris
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1
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IND 230/2017 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências no sentido de reparar as calçadas da Rua Jorge Hagge, altura do numerai 435, no bairro Aviação.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
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IND 231/2017 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos no sentido de alterar a localização do ponto de ônibus próximo ao Centro de Reabilitação recém-Inaugurado em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Janaina Ballaris
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IND 233/2017 - Indicações
Ementa: INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de terreno ou notifique o proprietário para que faça tal ato, localizado na Rua Sabedoria com a Avenida Maria Cavalcanti da Silva, no bairro Jardim Melvi.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
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IND 1475/2017 - Indicações
Ementa: Indica a Mesa Diretora da Câmara, providencie a implantação de sistema de transmissão ao vivo pelas redes sociais, especificamente pelo facebook, das Sessões da Câmara.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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IND 1985/2017 - Indicações
Ementa: Indico a Mesa Diretora desta Casa, para adotar providências para a criação de um aplicativo ou firmar parceria, afim de que os munícipes possam acessar através de seus celulares, os projetos em tramitação na Câmara.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: Envia ao Presidente da República, ao Senado Federal e à Comissão de Constituição e Justiça, MOÇÃO DE REPÚDIO a indicação do Ministro Alexandre de Moraes para ocupar cargo de Ministro no Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), oficiando-se ao Presidente da CPI e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: Envia Moção de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 64/17, que torna imprescritível o crime de estupro.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Praia Grande pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: Envia Moção de Apoio à Proposta feita pelo Sr. Prefeito Municipal junto a empresa EMTU Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, durante reunião do CONDESB, para inverter as novas etapas de implantação do VLT, para melhor integração do Município no transporte metropolitano.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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MOC 7/2017 - Moção
Ementa: Envia Moção de Apoio à representação feita pelo Deputado Federal Major Olimpio (SD-SP), bem como à Nota de Repúdio feita pelo Dep. Federal José Augusto Rosa quanto à veiculação de cena ofensiva à Polícia Militar veiculada pela Rede Globo de Televisão, enviando cópia também aos Comandos da Polícia Militar da região.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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MOC 8/2017 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos soldados PM Guilherme Vicentini Adolfo e Leonardo Duarte de Oliveira.
Apresentação: 14 de Abril de 2017
Texto Original
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