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INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, que estude junto ao setor competente, a Imediata colocação de sinalização, tanto vertical como horizontal, nesse citado cruzamento do bairro da Nova Mirim.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, que providencie com brevidade a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE ou SEMÁFORO nas AVENIDAS DOUTOR ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS e MINISTRO MARCOS FREIRE, próximo ao VIADUTO 5 ( VIADUTO ANTONIO ARTUR PAES PINTO ) BAIRRO OCIAN. Anexo fotos.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, que providencie com brevidade a instalação de placas de sinalização de velocidade e REDUTOR DE VELOCIDADE no trecho compreendido entre o ns 158 e 249 da AV. ANA PEREIRA DE FRANÇA-BAIRRO ESMERALDA.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, incluir no projeto de asfaltamento a RUA JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS, trecho compreendido entre a RUA AGOSTINHO FERREIRA e RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. Anexo foto.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a colocação de braços com luminárias pública na AVENIDA FREI VICENTE DO SALVADOR no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS, no trecho compreendido entre o número 838 e 1136. Anexo foto.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que Junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo)

ÍNDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente sejam tomadas as providências (segue fotos em anexo)

Processo: 112/18 Solicita que seja consignado, na ATA dos trabalhos desta Casa, votos de pesar pelo falecimento do jovem Carlos Frederico Escroto e condolências desta Câmara aos seus familiares.

Envia Moção de Aplausos à Professora Raquel Santos Zandonaldi, que participou do 11º Prémio Professores do Brasil, ganhando o 1º lugar Estadual e também Regional, sendo o destaque da Região Sudeste.

Envia Moção de Aplausos ao Senhor Arlindo de Oliveira Nunes, proprietário da Padaria 2 Corações, no Bairro Maracanã.

Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Paulo Alexandre Barbosa, Prefeito de Santos, pelo excelente serviço prestado em prol do bem-estar animal.

Requeiro a mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja aprovado os VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nossa cantora Kids, Jèhnifer Campos.

Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Quantas empresas estão cadastradas em nosso Município para a exploração dos serviços de remoções especiais, coletas, aterros, reciclagem de lixo e limpeza em geral? 2) Há fiscalização por parte da Municipalidade ã essas empresas? 3) Houve autuação para alguma destas empresas? 4) Em caso positivo, quantas? 5) Quais foram os motivos das autuações? 6) Foram aplicadas sanções pecuniárias?

REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta Cidade, que tem o objetivo principal de deixar registrado o reconhecimento deste Parlamentar e com certeza da maioria dos Vereadores, da ótima gestão administrativa e financeira que esta sendo realizada, fato este, comprovado pelos argumentos e números apresentados anteriormente.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Qual o real motivo desta infestação de pernilongos e moscas em nosso município? 2. A Prefeitura tem tomado medidas para melhorar esta situação?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Por qual motivo não ocorre o escoamento das águas da chuva? 2. Existe algum projeto para que possa melhorar esta situação? Não havendo o projeto, a Prefeitura pretende estudar a situação para que algo seja feito? Qual o prazo para isso?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Existe a rede de esgoto em toda a extensão da Avenida Júlio Prestes de Albuquerque? Em caso negativo, existe projeto para implantação? Qual o prazo? 2. Solicito agendamento de visita junto ao Secretário de Obras para verificar o local em questão.

REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ào Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que responda a esta Casa de Leis se está sendo colocado transporte a disposição dos nossos pacientes que realizam hemodiálise do Centro de Nefrologia. Caso negativo, sugerimos que solicite estudos junto a Secretaria de Saúde visando propiciar o transporte para esses pacientes.

REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário satisfeitas todas as formalidades regimentais, seja consignado nas atas dos trabalhos de hoje VOTOS DE LOUVOR aos nomes supra citados. REQUEIRO ainda que essa cópia desta propositura seja encaminhada ao nosso Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL ALBERTO PEREIRA MOURÃO E SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE PRAIA GRANDE e aos PATROCINADORES

REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais; que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: 1.) Diante do que propõe a PEC 387/17, o município de Praia Grande, terá condições de assumir esses encargos? 2.) Qual o impacto nas contas do município se essa PEC for aprovada? 3.) É de conhecimento do executivo se existe alguma outra cidade no Brasil, que possui esse tipo de serviço do corpo de bombeiros?

REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Os alunos são orientados em classe quanto ao desperdício de alimentos? 2.) O cardápio de refeições elaborados pelas nutricionistas da rede, leva em conta a idade da criança? 3.) Havendo sobra, qual é a atitude que está sendo tomada? 4.) Talos de verduras e cascas são aproveitados como adubo em hortas nas escolas? 5.) Todos os profissionais que trabalham dentro da Unidade Escolar colaboram para evitar o desperdício de alimento?

REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, parabenizando a todos os servidores municipais, atores e colaboradores, que acreditaram e fizeram do espetáculo ''MARE NOSTRUM'' um sucesso.

REQUEIJEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja enviado ofício a Diretora de divisão da Proteção Animai, para que responda o seguinte questionamento. Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO 1° O que a divisão da Proteção Animal está fazendo para solucionar esse problema de animais abandonados ?

Requeiro a mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida ás formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Delegado Federal responsável pela unidade da Região da Baixada Santista para que responda os seguintes questionamentos: 1) Esses imigrantes senegaleses que estão em Praia Grande possuem regularidade com nosso País. 2) O que é exigido para um imigrante para que o mesmo possa permanecer em nosso País de acordo com a nova Lei de Imigração. 3) O comércio ilegal exercido por eles não se enquadra em crime tipificado pelas Leis brasileiras.

Requeiro à mesa, ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que apresente as informações acima, viabilizando elementos para este Vereador apresentar futuros trabalhos sobre o assunto.

Tendo em vista os problemas enfrentados com o trânsito nos feriados e temporada, Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, seja criada uma COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para tratar do tema, e realizar audiência pública com entidades da sociedade civil.

REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida ,a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO desta Cidade, solicitando urgentes respostas as perguntas a seguir formuladas: 1°) Existe previsão orçamentária para a ampliação da USAFA e contratação de mais uma equipe? Caso positivo, qual a previsão? 2º) Encontra-se algum objeto de estudo, relacionados com a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Princesa? Caso positivo, qual seria a previsão? O mesmo possui mais de cinco mil pacientes cadastrados na UBS do Jardim Real.

REQUEBRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que responda os seguintes questionamentos: I - A Prefeitura dispõe de algum projeto para sanar o problema de alagamentos na cidade? II - Caso positivo,o que será feito e quando irá começar? III - Caso negativo, existe a intenção de ser implantado algum projeto para amenizar os transtornos recorrentes? IV - Existe algum planejamento por parte da Secretaria de Serviços Urbanos para realizar limpeza dos bueiros e canais?

REQUEIRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Tenente Coronel, MAURÍCIO VIEIRA IZUMI, Comandante do 45° BPM/I, para verificar a possibilidade de atender essa solicitação.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. O quadro de funcionários da Usafa do Jardim Melvi está completo? 2. Por quais motivos os moradores tem dificuldade em marcar consultas médicas? 3. Quantas pessoas os médicos atendem em média na referida Usafa? 4. Solicito cópia da agenda de marcação de consultas e fila de espera para passar com os médicos.

REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o douto plenário, sejam oficiados o Excelentíssimo Prefeito Alberto Mourão e o Secretário de Habitação Eduardo Serrano, para que respondam o seguinte: 1) Tendo em vista que, segundo a procuradoria municipal, as quadras 57 e 58 do bairro Vila Sônia não são alvo de regularização fundiária, estas podem ser objetos de desapropriação por interesse social? 2) Solicito que cópia deste requerimento, acompanhada de resposta do executivo municipal, seja acostada nos autos dos processos nº 21997/2015 e 4691/2015.

REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Prefeito e a Secretaria da Educação os seguintes questionamentos; 1° Qual o prazo de conclusão das obras? 2° Qual a possibilidade da colocação de sistema de monitoramento nesta unidade?

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1) Já foram iniciados os processos avaliativos para a Promoção Horizontal dos Servidores que apresentaram certificados nos últimos 5 (cinco)anos? 2)Se sim, qual a previsão orçamentária iniciar os pagamentos?

REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: 1.) Qual ^ o número de alunos, que são beneficiados pelos recursos do FUNDEB em Praia Grande? 2.) Qual o valor de repasse dos recursos do FUNDEB para Praia Grande? 3.) Caso os repasses do FUNDEB sejam extintos, o município tem condições financeiras de arcar com esses custos? 4.) Caso Positivo, qual seria o valor do aporte a ser aplicado na educação de nosso município? 5.) Caso Negativo, existem estudos por parte do município para se encontrar uma alternativa para esse problema?

REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: 1.) Existem estudos por parte da Secretaria de Habitação para se regularizar a área que compreende as ruas Nelson Velloso Rodrigues, Adolfino de Arruda Castanho, Nair Ferreira da Silva e adjacências, no bairro Vila Sônia? 2.) Caso Positivo, em que fase se encontra esse estudo? 3.) Caso Negativo, como a área em questão já está consolidada com mais de 100 famílias, conforme fotos em anexo, que já possuem asfalto na rua e iluminação pública, não seria pertinente o cadastro das famílias e a regularização fundiária da área citada? 4.) Como a população local, será informada sobre essa regularização fundiária?

REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com o seguinte questionamento: 1.) Como se dará a fiscalização dessa nova legislação em nosso município? 2.) Já existem servidores preparados tecnicamente para essa fiscalização? 3.) Caso Positivo, a que tempo essa fiscalização começará seus trabalhos? 4.) Caso Negativo, qual a atitude a ser tomada para sanar essa situação? 5.) Quais os primeiros locais a serem fiscalizados?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe: • Qual a função da Zoonoses em nosso município? • Quais são as vacinas gratuitas disponíveis na Zoonoses? • Existe algum projeto para os animais de rua em nosso município? • No caso de um animal abandonado ou machucado na rua, como devemos proceder? • O prefeito doou uma ambulância para a saúde ambiental. Aonde encontra-se este carro?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos informe: • Por que não existe mais o desfile das Escolas de Samba em nossa Cidade? • Por que as agremiações não recebem mais a verba destinada as escolas, visto que em conversa com algumas escolas, as mesmas afirmam que a documentação se encontra em ordem? • A prefeitura recebe alguma verba estadual ou federal para ajudar no carnaval? Caso positivo, para onde é direcionada esta verba atualmente? • Segundo as agremiações, a prefeitura iria doar um espaço para que eles montassem suas quadras. Se as escolas voltarem no ano que vem, já existe algum espaço destinado para isso? Quando e aonde será este espaço? • Temos o espaço no Kartódromo que foi utilizado para a realização de diversos shows. Por que o espaço não foi utilizado para o Carnaval com bandas de marchinhas ou blocos, fazendo com que toda

REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Avenida Ministro Marcos Freire, entre as Avenidas Brasil para Cristo e a Rua Martiniano das Neves, no bairro Vila Mirim e qual a previsão para contemplação do mesmo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, para que responda o seguinte questionamento. Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão, 20 Exmo Sr. Mágino Alves Barbosa Filho Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr Torquato Lorena Jardim Ministro de Segurança Pública. Considerando que os Deputados Federais da Baixada Santista declararam apoio a Intervenção Militar, requeiro que copia deste trabalho seja encaminhado aos Exmos. Srs. Beto Mansur (PRB-SP), Marcelo Squassoni (PRB-SP), João Paulo Papa (PSDB-SP), Deputados Federais. 1° Existem estudos referente a migração de Criminosos do Estado do Rio de Janeiro para a região da Baixada Santista? 2° Se positivo, qual o plano do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Segurança Pública, para coibir a vinda de

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO ENGENHEIRO EDUARDO DA SILVA SANTOS, gerente de divisão de operações Sul da SABESP, solicitando-lhe estudos, para que determine uma extensão de rede, para ligação de água, na referida rua, citada acima.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Por qual motivo estas árvores estão sendo retiradas? 2. Existe controle do número de árvores que foram retiradas da cidade? 3. Qual o número de palmeiras e/ou coqueiros que foram replantados no lugar destas árvores? 4. Solicito cópia do processo.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Qual o número do processo referente a esta reforma? 2. Caso este valor se refira à outras obras, quais escolas estão contempladas neste processo e qual o valor gasto em cada uma delas? 3. Solicito cópia do processo.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos informe: 1. Existe algum processo aberto para verificar o problema referente ao vazamento de água? Se sim, qual o prazo para que os moradores tenham um retorno? 2. Existe algum projeto para que resolva o problema da falta de iluminação pública no local? Se sim, qual o prazo para que seja implantado?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que se pronuncie sobre os pontamentos apresentados acima.

REQUEIRO a mesa, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, a fim de responder as seguintes questões: 1- Existe alguma ronda de patrulhamento da Polícia Civil, Guarda Municipal e fiscalização de trânsito? 2- Se sim, os condutores estão sendo autuados? 3- Se não, há a possibilidade de criar uma rotina de ronda nesta praça, principalmente para evitar a circulação dos condutores de automotores?

REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Quando da quebra do ônibus, os familiares são avisados? 2.) Existe um outro ônibus que possa atender os alunos do Centro Sócio Terapêutico? 3.) Está no planejamento da secretaria de educação a compra de um novo ônibus para o centro sócio terapêutico?

REQUEIRO a mesa ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Existe no município um programa de orientação para as mulheres sobre o câncer ginecológico? 2.) Caso Positivo, como é desenvolvido esse programa nas unidades de saúde do município? 3.) Caso Negativo, como está aumentando os casos de câncer ginecológico no mundo e como forma de prevenção não está na hora do município criar um programa que oriente as nossas cidadãs? 4.) A administração tem algum programa que atenda as servidoras municipais, dando a elas suporte para exames preventivos de câncer ginecológico?

REQUEIRO a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Diante dessa nova legislação como se dará, a importante atividade do agente comunitário de saúde em nossa cidade? 2.) Quais os impactos operacionais causados por essa nova legislação em nosso município? 3.) Hoje qual a quantidade de agentes comunitários de saúde, que efetivamente estão trabalhando? 4.) Haverá a necessidade de novas contratações? 5.) Como estão os indicadores das metas de desempenho no atendimento aos usuários do SUS? 6.) Com relação ao PMAQ, como estão sendo feitos os pagamentos?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo.Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda: • Como é realizado ao agendamento de uma consulta com o Planejamento familiar em nossa Cidade? • Qual o critério utilizado para selecionar o munícipe que irá participar do planejamento? • Quais profissionais fazem parte do quadro do Planejamento Familiar? • Como funciona o processo de laqueadura e vasectomia? Como o munícipe pode ter acesso a estes procedimentos? • O Planejamento Familiar é divulgado nas Usafas? • O tratamento de uma gestante é diferenciado na hora de agendar as consultas? • A equipe do Planejamento familiar promove ações de conscientização para a população, como palestras explicando a importância do acompanhamento de um profissional na hora de se ter filhos ou mesmo de se prevenir?