Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: Para colher informações com a finalidade de realizar trabalhos futuros, é
que, REQUEBRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário,
seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO
e ao Secretário de Saúde Cleber Suckow Nogueira, que responda os
seguintes questionamentos:
I - Qual o número de pessoas que cometeram suicídio nos últimos 5 anos na
nossa cidade?
n - Enviar relatório informando o sexo e a faixa etária dos mesmos?
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Isaias Moises dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurado por moradores do bairro boqueirão, onde relataram que a
viatura da GCM fica parada na praça de Portugal sem necessidade, pois o
lugar já possui 4 câmeras de vigilância interna e cerca de outras 4 externa,
sendo que essa mesma viatura poderia estar fazendo o monitoramento nas
ruas na prevenção de furtos na nossa cidade.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Isaias Moises dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: Através de Comissão Especial de Vereadores Instituída nesta Casa de
Leis com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela
Sabesp, é que Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício
ao Superintendente da Sabesp convocando-o para que compareça a esta Casa, no dia
08 de abril, com horário a ser definido, a fim de realizar esclarecimentos sobre as obras
realizadas em nosso município.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por munícipes que denunciam a instalação do
totem do Auto Shopping Praia Grande que se encontra na calçada, fora dos
limites do próprio comércio.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: Alguns munícipes têm me questionado sobre a dificuldade
que motoristas encontram em trafegar na Via Expressa Sul na altura da
chamada "Curva do S". A informação é de que no horário compreendido
entre 17h e 20h o trânsito fica um verdadeiro caos.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por pais que relatam a falta de professores na
Escola Municipal Franco Montoro. Segundo eles a escola tem um ótimo corpo docente,
no entanto alguns funcionários têm realizado atividades fora de suas atribuições para
suprir a falta de professores.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por munícipes que relatam o sofrimento para conseguir
utilizar o transporte público, principalmente a Linha 15 SO - Solemar/Pista. Os usuários
informam que existem apenas 2 ônibus que realizam o trajeto, fazendo com que a
espera demore por volta de 1 hora ou mais.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: Os Conselhos Municipais de Cultura são exercícios de democracia na busca de
soluções para os problemas sociais, com benefícios para toda população. O Piano
Nacional de Cultura, lançado em 2007, um marco emblemático nas políticas públicas da
área, exigiu que as cidades que realmente quisessem levar adiante uma política de
cultura séria e abrangente, constituíssem seu Conselho de Cultura com agentes oficiais
e culturais qualificados.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: A Prefeitura de Praia Grande deflagrou no mês passado, um programa batizado de
"Cidade Total - Ação Múltipla das Secretarias Para Solução de Pequenas Ocorrências", cuja
iniciativa promete percorrer até o final do ano todos os bairros da cidade.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: Fechamento do IML.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: No último dia 22 de março tivemos uma audiência pública para discutir o
combate da violência contra a mulher e o que pude perceber é que pecamos na
hora de lidar com o agressor.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: Diariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam
limpeza de terreno e calçadas em seus bairros.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por pais e responsáveis de alunos matriculados na Rede Municipal
de Ensino de nossa cidade, informando que desde o inicio do ano letivo NÃO HOUVE A
ENTREGA DOS KIT'S DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Alexandre Correa Comin
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 121/2019 - Requerimento
Ementa: Nesta primeira semana de abril, ao visitar os
munícipes do bairro Canto do Forte me deparei com inúmeras
queixas a respeito da segurança na região.
Segundo os moradores locais o número de roubos
e furtos naquela localidade tem se intensificado.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: Moradores do bairro Aviação entraram em contato
com este vereador trazendo queixas a respeito do sistema
de escoamento de águas pluviais.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: Hoje em nosso município, possuímos 14
campos de futebol municipais, sendo eles: Cesac, Portinho, Praia Grande, Treze
de Maio, Botafogo, Magic Paula, Vila Sônia, Caieras, Palmeirinhas, Unidos,
Cristal, Melvi, Real e Galo de Ouro, todos esses espaços públicos, são utilizados
por munícipes.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: No ano de 2019, a administração do
Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, ganhou uma nova gestão, sendo
administrada pela maior organização social de saúde (OS) do Estado, a
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 381/17, com o propósito de acompanhar e sugerir
providências nas obras da SABESP, ainda não concluiu seus trabalhos,
REQUEBRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180
dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: Esta semana fui procurada pela munícipe Marina da Conceição Cabral,
que se encontra com dificuldades para obter o devido tratamento médico. A paciente
foi diagnosticada com câncer no estômago que se encontra saliente e já demonstra um
abaulamento na região abdominal.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: Esta semana fui procurada por alguns munícipes que questionaram
sobre a possível suspensão de contrato da Prefeitura com a empresa Breda. Estes
munícipes Informam que o transporte escolar estava sendo realizado com os ônibus da
empresa Breda e que a partir de agora será realizado com os ônibus da própria
Prefeitura.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: A Vila Alice ou como muitos preferem chamar o "Jardim Alice" é o
último "bairro" (entre aspas porque pertence ao bairro Cidade da Criança)
a sul de Praia Grande, já divisa com o vizinho município de Mongaguá, que
embora geograficamente pequeno, necessita com brevidade de serviços
públicos essenciais, como é o caso da varrição de suas ruas e redutores de
velocidade, e que devolvam a tranqüilidade que sempre foi uma
característica daquele recanto da cidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: A Lei 12.764/12, a qual instituiu a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa cona Transtorno do Espectro Autista, assegura em seu
art. 35, inciso IV, que é direito o acesso à educação e ao ensino
profissionalizante.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: No início deste mês, conforme relatado pelos meios de comunicações de
nossa região, houve o fechamento do Instituto Médico-Legal (IML) de
Praia Grande.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: Praia Grande/SP, Cidade da Baixada Santista, está tendo grandes
dificuldades com serviços relacionados ao SVO de nossa região, como
troca de corpos no envio; demora no envio dos corpos após análise e
filas enormes para atendimento.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: Esta semana fui procurada pelo munícipe Paulo Lourenço de Morais,
que passou em consulta na Usafa Real e foi solicitado o exame de Ultrassonografia do
Crânio, no entanto o Sr. Paulo foi informado que seu exame havia sido perdido dentro
da unidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos referente ao Contrato de Aquisição de Kit`s de uniformes escolares, que deveriam ter sido entregues em 21 de março de 2019.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 066 / 2019
Autor:
Alexandre Correa Comin
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: O COPOM, Centro de Operações da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, providencia socorro imediato para os
pedidos da população relacionados à emergências policiais ou
bombeiros.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: Constantemente recebo em meu gabinete, usuários do
nosso sistema de saúde, reclamando da enorme morosidade existente para o
agendamento de consultas, marcações de exames, retornos, sistemas fora do ar
e entre outros problemas na rede pública de saúde de nosso município.
Alguns desses munícipes reclamaram especialmente da
USAFA MELVI, onde relataram a grande quantidade de pacientes que utilizam a
unidade de saúde.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 136/2019 - Requerimento
Ementa: Nossa cidade nos últimos anos teve um crescimento
populacional significativo. Com o desenvolvimento da Praia Grande ganhamos
novos moradores distribuídos em diversos bairros.
Muitos setores públicos, destacando principalmente saúde
e educação, acabam gerando novas dificuldades e desafios para atender toda a
demanda.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: A Administração pública municipal tem realizados diversos espaços multiusos.
Essa pretensão de certa forma vem agradando todas as comunidades.
A Administração Pública teve abrilhante ideia de tornar diversos locais em espaço de múltiplos usos,
permitindo a realização de várias atividades esportivas e culturais, entre outras.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Matéria Anexada:
Indicações nº 3969 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por diversos pais e mães de nosso município que
questionam sobre a falta de uniforme das crianças que frequentam as escolas públicas
municipais.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: Como em todos os anos o aumento salarial dos servidores é
um assunto polêmico. Sabemos que o momento econômico do país não é
dos melhores, mas sabemos também que os servidores municipais são a
base de toda a estrutura de nossa municipalidade e precisam ser
valorizados.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, conhecida
como CROSS visa reunir ações voltadas para a regulação do acesso na área hospitalar e
ambulatorial, com a intenção de contribuir para a integralidade da assistência,
propiciando o ajuste da oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do
cidadão.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: As populares Feiras Livres Municipais são patrimônios mundiais
existentes desde os primórdios da civilização medieval. Iniciadas na Idade
Média, no século XI, eram elas os principais locais de comércio existentes
na época, onde os produtores de mercadorias vendiam suas produções,
deslocando-se de cidade em cidade. Eram entrepostos, que abasteciam as
cidades e eram também o centro do desenvolvimento urbano.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 142/2019 - Requerimento
Ementa: Em fevereiro apresentei o requerimento n 24/19 questionando
sobre o tratamento da endometriose em nosso município e sobre a
implantação do Programa de Assistência íntegra! à Saúde da Mulher
(PAISM) em nossa Cidade.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 143/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores do bairro Vila Sônia que reclamam do
abandono da Escola Estadual Alfredo Reis Viegas. Em volta da Escola está
sem calçada, com o mato alto, lixo e água acumulada podendo criar focos
de dengue.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 144/2019 - Requerimento
Ementa: Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a
Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos munícipes têm entrado em contato para obter
informações sobre as feiras de rua, principalmente a feira localizada na Rua
Maurício José Cardoso.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 146/2019 - Requerimento
Ementa: O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão
séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos
índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por
fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose,
entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do
solo.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 147/2019 - Requerimento
Ementa: Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a
Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 148/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos munícipes têm me procurado para saber o motivo da demora
sobre o andamento do planejamento familiar em nosso município.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 149/2019 - Requerimento
Ementa: O município de Praia Grande, a partir do ano de 2017, em acordo com
a SPU, que transferiu a Gestão das Praias para os municípios, começou a
realizar estudos e modificações em suas leis sobre o ordenamento e regras
de uso da praia. Um dos fatos mais marcantes nesta nova etapa da cidade,
foi a demolição dos quiosques e o seu arrojado projeto de remodelação.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 150/2019 - Requerimento
Ementa: A falta de drenagem em nossas vias e os grandes alagamentos
tornam o trânsito caótico, ilha as pessoas em suas casas e ocasiona
doenças, entre uma série de outros transtornos aos moradores de uma
cidade afetada.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 151/2019 - Requerimento
Ementa: Esse vereador vem acompanhando o
andamento da mega ação CIDADE TOTAL pelos
bairros de nossa cidade que tem por objetivo a limpeza
a manutenção e a conscientização para a conservação
dos bairros.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 152/2019 - Requerimento
Ementa: O Governo do Estado de São Paulo desde a federalização
da Caixa Econômica Estadual - Antiga "Nossa Caixa",
ocorrida há 10 anos, passou a contar com os excelentes
préstimos da então criada Agência de Desenvolvimento
Paulista - "Desenvolve SP".
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 153/2019 - Requerimento
Ementa: Reiterando o Requerimento n° 13/17 de 02 de fevereiro
de 2017, na qual solicitei estudos no viaduto conhecido como "Curva do S",
possibilitando transformar os acostamentos existentes em faixas de rolamento,
por se tratar de uma alternativa para acabar ou, ao menos, minimizar os
congestionamentos que ocorrem na Via Expressa Sul nos horários de pico em
virtude do viaduto ter somente uma faixa de rolamento em cada direção,
contribuindo, inclusive, para o aumento dos riscos de acidentes conforme
estatísticas de acidentes de transito dentre o período de 2015 a 2017, na qual
com o passar dos anos vem só aumentando.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 154/2019 - Requerimento
Ementa: Atendendo as reivindicações de moradores, REQUEIRO à
Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora ENG.
OLIVIA ROMPEU DE MENDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações
Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de
rede de água no BAIRRO MELVI na RUA DA CONTEMPLAÇÃO antiga RUA
DOS ORIXÁS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 155/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA na forma regimental,
seja oficiado ao ilustríssimo MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI
FINCATTI Comandante do 45^ Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande,
para que determine a intensificação de rondas ostensivas nas Ruas
Roberto Muzzi e Rua João Manoel Certeza, e seu entorno, no Bairro
Maracanã, visando coibir a ação de marginais e eliminando o clima de
insegurança.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 156/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao
ilustríssimo Senhor MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI,
Comandante do 45- Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que
determine rondas ostensivas na Rua Paulo Setúbal cruzamento com a Rua
Joaquim Osorio Duque Estrada, e seu entorno no Bairro Esmeralda.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 157/2019 - Requerimento
Ementa: No último domingo, dis 28 de abril ao presente ano, novamente o Shopping
Litoral Plaza foi notícia nos jornais locais, onde pela SÉTIMA VEZ, o telhado
cedeu, casando pânico e tumulto.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
