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REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para colher informações com a finalidade de realizar trabalhos futuros, é que, REQUEBRO a Mesa, na forma Regimental, ouvido colendo plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO e ao Secretário de Saúde Cleber Suckow Nogueira, que responda os seguintes questionamentos: I - Qual o número de pessoas que cometeram suicídio nos últimos 5 anos na nossa cidade? n - Enviar relatório informando o sexo e a faixa etária dos mesmos?

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Isaias Moises dos Santos
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REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado por moradores do bairro boqueirão, onde relataram que a viatura da GCM fica parada na praça de Portugal sem necessidade, pois o lugar já possui 4 câmeras de vigilância interna e cerca de outras 4 externa, sendo que essa mesma viatura poderia estar fazendo o monitoramento nas ruas na prevenção de furtos na nossa cidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Isaias Moises dos Santos
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REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Através de Comissão Especial de Vereadores Instituída nesta Casa de Leis com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela Sabesp, é que Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Superintendente da Sabesp convocando-o para que compareça a esta Casa, no dia 08 de abril, com horário a ser definido, a fim de realizar esclarecimentos sobre as obras realizadas em nosso município.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por munícipes que denunciam a instalação do totem do Auto Shopping Praia Grande que se encontra na calçada, fora dos limites do próprio comércio.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alguns munícipes têm me questionado sobre a dificuldade que motoristas encontram em trafegar na Via Expressa Sul na altura da chamada "Curva do S". A informação é de que no horário compreendido entre 17h e 20h o trânsito fica um verdadeiro caos.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por pais que relatam a falta de professores na Escola Municipal Franco Montoro. Segundo eles a escola tem um ótimo corpo docente, no entanto alguns funcionários têm realizado atividades fora de suas atribuições para suprir a falta de professores.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por munícipes que relatam o sofrimento para conseguir utilizar o transporte público, principalmente a Linha 15 SO - Solemar/Pista. Os usuários informam que existem apenas 2 ônibus que realizam o trajeto, fazendo com que a espera demore por volta de 1 hora ou mais.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Conselhos Municipais de Cultura são exercícios de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefícios para toda população. O Piano Nacional de Cultura, lançado em 2007, um marco emblemático nas políticas públicas da área, exigiu que as cidades que realmente quisessem levar adiante uma política de cultura séria e abrangente, constituíssem seu Conselho de Cultura com agentes oficiais e culturais qualificados.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 116/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura de Praia Grande deflagrou no mês passado, um programa batizado de "Cidade Total - Ação Múltipla das Secretarias Para Solução de Pequenas Ocorrências", cuja iniciativa promete percorrer até o final do ano todos os bairros da cidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 117/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fechamento do IML.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 118/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No último dia 22 de março tivemos uma audiência pública para discutir o combate da violência contra a mulher e o que pude perceber é que pecamos na hora de lidar com o agressor.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 119/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diariamente recebo reclamações de munícipes que solicitam limpeza de terreno e calçadas em seus bairros.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por pais e responsáveis de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de nossa cidade, informando que desde o inicio do ano letivo NÃO HOUVE A ENTREGA DOS KIT'S DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre Correa Comin
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REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nesta primeira semana de abril, ao visitar os munícipes do bairro Canto do Forte me deparei com inúmeras queixas a respeito da segurança na região. Segundo os moradores locais o número de roubos e furtos naquela localidade tem se intensificado.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores do bairro Aviação entraram em contato com este vereador trazendo queixas a respeito do sistema de escoamento de águas pluviais.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Hoje em nosso município, possuímos 14 campos de futebol municipais, sendo eles: Cesac, Portinho, Praia Grande, Treze de Maio, Botafogo, Magic Paula, Vila Sônia, Caieras, Palmeirinhas, Unidos, Cristal, Melvi, Real e Galo de Ouro, todos esses espaços públicos, são utilizados por munícipes.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No ano de 2019, a administração do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, ganhou uma nova gestão, sendo administrada pela maior organização social de saúde (OS) do Estado, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 381/17, com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras da SABESP, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEBRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta semana fui procurada pela munícipe Marina da Conceição Cabral, que se encontra com dificuldades para obter o devido tratamento médico. A paciente foi diagnosticada com câncer no estômago que se encontra saliente e já demonstra um abaulamento na região abdominal.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta semana fui procurada por alguns munícipes que questionaram sobre a possível suspensão de contrato da Prefeitura com a empresa Breda. Estes munícipes Informam que o transporte escolar estava sendo realizado com os ônibus da empresa Breda e que a partir de agora será realizado com os ônibus da própria Prefeitura.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 128/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vila Alice ou como muitos preferem chamar o "Jardim Alice" é o último "bairro" (entre aspas porque pertence ao bairro Cidade da Criança) a sul de Praia Grande, já divisa com o vizinho município de Mongaguá, que embora geograficamente pequeno, necessita com brevidade de serviços públicos essenciais, como é o caso da varrição de suas ruas e redutores de velocidade, e que devolvam a tranqüilidade que sempre foi uma característica daquele recanto da cidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 129/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Lei 12.764/12, a qual instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa cona Transtorno do Espectro Autista, assegura em seu art. 35, inciso IV, que é direito o acesso à educação e ao ensino profissionalizante.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No início deste mês, conforme relatado pelos meios de comunicações de nossa região, houve o fechamento do Instituto Médico-Legal (IML) de Praia Grande.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 131/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande/SP, Cidade da Baixada Santista, está tendo grandes dificuldades com serviços relacionados ao SVO de nossa região, como troca de corpos no envio; demora no envio dos corpos após análise e filas enormes para atendimento.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 132/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esta semana fui procurada pelo munícipe Paulo Lourenço de Morais, que passou em consulta na Usafa Real e foi solicitado o exame de Ultrassonografia do Crânio, no entanto o Sr. Paulo foi informado que seu exame havia sido perdido dentro da unidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 133/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos referente ao Contrato de Aquisição de Kit`s de uniformes escolares, que deveriam ter sido entregues em 21 de março de 2019.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 066 / 2019
Autor:  Alexandre Correa Comin
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 134/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O COPOM, Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, providencia socorro imediato para os pedidos da população relacionados à emergências policiais ou bombeiros.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 135/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Constantemente recebo em meu gabinete, usuários do nosso sistema de saúde, reclamando da enorme morosidade existente para o agendamento de consultas, marcações de exames, retornos, sistemas fora do ar e entre outros problemas na rede pública de saúde de nosso município. Alguns desses munícipes reclamaram especialmente da USAFA MELVI, onde relataram a grande quantidade de pacientes que utilizam a unidade de saúde.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 136/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nossa cidade nos últimos anos teve um crescimento populacional significativo. Com o desenvolvimento da Praia Grande ganhamos novos moradores distribuídos em diversos bairros. Muitos setores públicos, destacando principalmente saúde e educação, acabam gerando novas dificuldades e desafios para atender toda a demanda.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 137/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Administração pública municipal tem realizados diversos espaços multiusos. Essa pretensão de certa forma vem agradando todas as comunidades. A Administração Pública teve abrilhante ideia de tornar diversos locais em espaço de múltiplos usos, permitindo a realização de várias atividades esportivas e culturais, entre outras.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Matéria Anexada:   Indicações nº 3969 de 2024  Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es):  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 138/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por diversos pais e mães de nosso município que questionam sobre a falta de uniforme das crianças que frequentam as escolas públicas municipais.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 139/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como em todos os anos o aumento salarial dos servidores é um assunto polêmico. Sabemos que o momento econômico do país não é dos melhores, mas sabemos também que os servidores municipais são a base de toda a estrutura de nossa municipalidade e precisam ser valorizados.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 140/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, conhecida como CROSS visa reunir ações voltadas para a regulação do acesso na área hospitalar e ambulatorial, com a intenção de contribuir para a integralidade da assistência, propiciando o ajuste da oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 141/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As populares Feiras Livres Municipais são patrimônios mundiais existentes desde os primórdios da civilização medieval. Iniciadas na Idade Média, no século XI, eram elas os principais locais de comércio existentes na época, onde os produtores de mercadorias vendiam suas produções, deslocando-se de cidade em cidade. Eram entrepostos, que abasteciam as cidades e eram também o centro do desenvolvimento urbano.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 142/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em fevereiro apresentei o requerimento n 24/19 questionando sobre o tratamento da endometriose em nosso município e sobre a implantação do Programa de Assistência íntegra! à Saúde da Mulher (PAISM) em nossa Cidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 143/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores do bairro Vila Sônia que reclamam do abandono da Escola Estadual Alfredo Reis Viegas. Em volta da Escola está sem calçada, com o mato alto, lixo e água acumulada podendo criar focos de dengue.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 144/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 145/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversos munícipes têm entrado em contato para obter informações sobre as feiras de rua, principalmente a feira localizada na Rua Maurício José Cardoso.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 146/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose, entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do solo.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 147/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 148/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversos munícipes têm me procurado para saber o motivo da demora sobre o andamento do planejamento familiar em nosso município.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 149/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O município de Praia Grande, a partir do ano de 2017, em acordo com a SPU, que transferiu a Gestão das Praias para os municípios, começou a realizar estudos e modificações em suas leis sobre o ordenamento e regras de uso da praia. Um dos fatos mais marcantes nesta nova etapa da cidade, foi a demolição dos quiosques e o seu arrojado projeto de remodelação.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 150/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A falta de drenagem em nossas vias e os grandes alagamentos tornam o trânsito caótico, ilha as pessoas em suas casas e ocasiona doenças, entre uma série de outros transtornos aos moradores de uma cidade afetada.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 151/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esse vereador vem acompanhando o andamento da mega ação CIDADE TOTAL pelos bairros de nossa cidade que tem por objetivo a limpeza a manutenção e a conscientização para a conservação dos bairros.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 152/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Governo do Estado de São Paulo desde a federalização da Caixa Econômica Estadual - Antiga "Nossa Caixa", ocorrida há 10 anos, passou a contar com os excelentes préstimos da então criada Agência de Desenvolvimento Paulista - "Desenvolve SP".

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 153/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Requerimento n° 13/17 de 02 de fevereiro de 2017, na qual solicitei estudos no viaduto conhecido como "Curva do S", possibilitando transformar os acostamentos existentes em faixas de rolamento, por se tratar de uma alternativa para acabar ou, ao menos, minimizar os congestionamentos que ocorrem na Via Expressa Sul nos horários de pico em virtude do viaduto ter somente uma faixa de rolamento em cada direção, contribuindo, inclusive, para o aumento dos riscos de acidentes conforme estatísticas de acidentes de transito dentre o período de 2015 a 2017, na qual com o passar dos anos vem só aumentando.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
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REQ 154/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo as reivindicações de moradores, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora ENG. OLIVIA ROMPEU DE MENDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água no BAIRRO MELVI na RUA DA CONTEMPLAÇÃO antiga RUA DOS ORIXÁS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 155/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI Comandante do 45^ Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine a intensificação de rondas ostensivas nas Ruas Roberto Muzzi e Rua João Manoel Certeza, e seu entorno, no Bairro Maracanã, visando coibir a ação de marginais e eliminando o clima de insegurança.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 156/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI, Comandante do 45- Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine rondas ostensivas na Rua Paulo Setúbal cruzamento com a Rua Joaquim Osorio Duque Estrada, e seu entorno no Bairro Esmeralda.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 157/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No último domingo, dis 28 de abril ao presente ano, novamente o Shopping Litoral Plaza foi notícia nos jornais locais, onde pela SÉTIMA VEZ, o telhado cedeu, casando pânico e tumulto.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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