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REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No dia 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. A data tem como objetivo chamar a atenção para o tema e estimular na população cada vez mais a utilização consciente desse importante recurso para a vida no planeta.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 279/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre a implantação integral do Centro de Nefrologia em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 021/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da Mobilidade Urbana no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 008/17, com o objetivo de elaborar relatório acerca da Regularização Fundiária no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Chegou ao meu conhecimento que a administração está realizando, através da Seurb e Seplan, a revisão do Plano de Uso e Ocupação de solo em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há meses esta Vereadora tem apresentado projetos, que se encontram anexos, com a finalidade de trazer agilidade e transparência no serviço de saúde do nosso município. Sabemos a dificuldade que os munícipes possuem em marcar consultas e agendar exames, bem como acompanhar lista de espera de pacientes e por este motivo e visando fiscalizar a prestação do serviço é que projetos de informatização de listas e agendamentos se fazem necessários.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 303/17, com o objetivo de realizar reuniões de informação para a população acerca do Complexo Empresarial Andaraguá, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos a cerca da situação do Ginásio Magic Paula, que se encontra em reforma há mais de 2 anos.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 047 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivada.
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REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que responda a Esta Casa Legislativa se há algum projeto ou ação efetiva que vise minimizar ou mesmo solucionarem definitivo os alagamentos na RUA ALECIO MESSIANO no BAIRRO VILA SÃO JORGE.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O terreno localizado na confluência da RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY prox. ao cruzamento da RUA BRUNO SEABRA no BAIRRO ESMERALDA trata-se de uma área pública ou área particular?

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado por munícipes de Praia Grande, onde informaram que o bairro Vila Caiçara tem sofrido uma onda crescente de violência. Segundo moradores acontecem furtos e roubos a todo momento em propriedades particulares e comércios, com isso tem afugentado investidores e turistas, prejudicando o desenvolvimento local.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em nosso município, contamos com 9 academias de saúde, como o objetivo dessas academias é a melhora na qualidade de vida das pessoas, e como consequência a diminuição dos problemas de saúde, desafogando assim a rede pública de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Unidades de Pronto Atendimento (UFA), existem para que as pessoas a utilizem em caso de emergência, posto isso, a forma de atendimento dos profissionais de saúde é importantíssima nesses casos.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A regularização fundiária é um dos tema de meus requerimentos p indicações, em especial a situação das ruas Vitor Meireles e Jose Leandro de Carvalho, no bairro Riomar, mais conhecido como Parque das Américas.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 12/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este Vereador foi procurado por munícipes e moradores do Bairro SANTA MARINA, que reclamam da paralização das obras do CONJUNTO HABITACIONAL, também, chamado de SANTA MARINA, que teve início em meados de 2018 com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2019 , com 80 (oitenta) unidades habitacionais com medidas MÉDIA de 45,00 M2 cada. Estrutura montada em perfil de AÇO GALVANIZADO

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Dimas Antônio Gonçalves
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A OMS, dentre outras instituições de referência nacional, recomenda a utilização de jaleco à fim de fornecer uma barreira de proteção contra acidentes e incidentes, reduzindo a oportunidade de transmissão de qualquer agente biológico, recomendando também a sua utilização somente no local de trabalho.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, e que seja encaminhada cópia para o SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA, solicitando a realização dos estudos necessários visando implantação da ampliação do horário de atendimento nas USAFAS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2023  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 2
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REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e para que responda o seguinte questionamento: 1. Diante da pandemia (COVID 19) que pode chegar ao nosso município, haverá alguma verba extraordinária através de suplementação no orçamento da Saúde?

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 2
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REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada pelo grupo de pais de jogadores das equipes de basquete que estão extremamente revoltados com a situação do Ginásio Magic Paula. O local se encontra em reforma há mais de 2 anos, cheio de pontos de alagamento mesmo com uma cobertura nova e existe infiltração em todo espaço.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por pais de atletas do basquete e de acordo com as informações, foi realizado chamamento público para que o basquete fosse patrocinado, no entanto o chamamento foi alterado e foi colocada a informação que a empresa deveria assumir todas as modalidades da cidade, no entanto a Associação que estava disposta em patrocinar não poderia mais arcar com os gastos.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de informações, recebidas por esta vereadora, de que alimentos arrecadados nos Shows de Verão, deste ano, estragaram e não foram entregues a quem necessita.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 49 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Educação é a base de qualquer sociedade e se faz necessário cuidar com carinho e atenção não somente das crianças e jovens, mas também dos servidores que estão disponíveis todos os dias para fazer o seu melhor.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Muitas são as dificuldades encontradas por pessoas surdas e deficientes visuais, dentre eias está a navegação na rede mundiai de computadores. Instituições e órgãos públicos, inseridos no contexto de virtualização de atendimento, fornecem seus serviços de modo on-line, otimizando e dando agilidade ao acesso da população.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande conta com um equipamento muito importante no setor de Reabilitação, o Centro Especializado em Reabilitação Joanna Imparato. O local atende pacientes de todas as faixas etárias e conta com salas e consultórios específicos para fisioterapia, fisioterapia infantil, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, reabilitação, atendimento em grupo, neurologia, enfermagem, assistência social, avaliação, triagem e acolhimento. Alguns casos de descontentamento de munícipes chegaram a este vereador, como por exemplo a exclusão de pacientes dos tratamentos por faltas, mesmo que elas sejam justificadas.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 19/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

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REQ 90/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 026/17, com o objetivo de elaborar um novo Regimento Interno e uma nova Lei Orgânica Municipal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 91/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 028/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre Ações de Proteção Ambiental, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Texto Original

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REQ 92/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda ao seguinte questionamento, por qual motivo a funcionária Laila Machado, a qual apresentou laudo comprovando que se enquadra no grupo de risco de contrair o Coronavírus, não obteve dispensa das suas atividades, sendo que a dispensa foi concedida para outra funcionária.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Processo: 54 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
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REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa na forma regimental que seja enviado ao senhor prefeito municipal algumas perguntas e sugestões desta casa de leis... - A administração municipal pretende contratar carros de som para reforçar o entendimento da população, em especial os idosos e pessoas com alguma comorbidade em relação as necessidades de isolamento? Ou alguma medida de força coercitiva.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 94/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabendo da dificuldade dos portadores da síndrome da fibromialgia e da necessidade da continuidade do tratamento devido seus diversos sintomas, se faz necessário olhar com maior carinho para a questão do transporte destes pacientes.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 95/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a alarmante situação de pandemia do vírus COVID-19 e a decretação de calamidade pública em nossa cidade, o acesso ao município por meio de transporte coletivo se encontra restrito e esta é uma preocupação de diversos profissionais da área da saúde e segurança que necessitam utilizar o sistema Anchieta/lmigrantes para chegar ao trabalho.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 96/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Novamente funcionários públicos têm me procurado preocupados com os riscos de contaminação do COVID-19. Segundo informações, os funcionários do grupo de risco ou com filhos que se encontram suspensos das creches do nosso município, não estão sendo dispensados como havia determinado o decreto do Prefeito.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 97/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi anunciado na data de ontem, dia 23 de março, pelo governador do Estado de São Paulo, o Sr. João Dória, a criação da Rede Corona de Testes para identificar, entre os casos suspeitos, portadores do novo coronavírus. Segundo Dória, a rede terá capacidade para realizar 2 mil testes por dia e integra 17 laboratórios ligados a Universidade de São Paulo.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 98/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, na forma Regimental, depois de ouvido colendo plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a liberação das cancelas de pedágio, tendo em vista o grande risco de contaminação para caminhoneiros, profissionais da área da Saúde, Forças de Segurança e etc, até o fim da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na semana passada fui marcada num vídeo no facebook, onde uma munícipe relatava alguns problemas do transporte que leva pacientes para fazer radioterapia.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 26/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 100/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que responda: município? 1 - Qual o número total de servidores aposentados em nosso 2 - Quais medidas a administração tomará para que possa auxiliar os servidores aposentados durante esta pandemia?

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 101/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A síndrome da fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga, sono não reparador e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 102/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que responda: 1 - Qual o número total de ambulantes cadastrados em nosso município? 2 - quais medidas a administração tomará para que possa ajudar os ambulantes e trabalhadores informais do nosso município?

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 103/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande sempre se destacou na área de educação inclusiva sendo pioneira ao implantar na rede regular de ensino, em 1996, o atendimento aos alunos com deficiências, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Também foi uma das primeiras cidades a realizar cursos e capacitações sobre a Educação Inclusiva.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 104/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Começou no da 23/03/2020 em Praia Grande, a campanha de vacinação contra a gripe. A dose da vacina, é trivalente e imuniza contra três tipos de vírus (entre eles, o H1N1), está disponível gratuitamente nas 28 unidades de Saúde da Família (Usafas) da Cidade e esse ano em especial as USAFAS terão o apoio de sete escolas municipais que funcionarão como suporte para acomodar as pessoas que receberão a dose.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 105/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As drásticas medidas de isolamento social, para prevenir a propagação do corona viírus, tem alterado as formas de produção e consumo em todo o mundo. Fica aqui uma pergunta como sobreviver sem faturamento?

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 106/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante das chuvas que, assolaram a na nossa região nos últimos dias, temos que refletir como cidadãos sobre os impactos desses estragos na região e na nossa cidade.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 107/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Instituto Projeto Neymar Jr., por ser uma associação civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo ampliar as oportunidades de crianças, adolescentes e suas famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio da educação, cultura, esporte e saúde sendo um complexo de 8.400 m^, área cedida pela prefeitura da cidade, na qual terá suas atividades encerradas devido a pandemia Coronavírus (COVID- 19).

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 02/04/2020.
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REQ 108/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19, diversos trabalhadores do transporte escolar e transporte universitário do município, em especial a transportadora Waneska, se encontram de mãos atadas, não somente pela paralização das escolas e universidades, mas principalmente pela grande demanda de rescisão de contratos.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 08/04/2020.
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REQ 109/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há alguns dias, ao realizar live em sua página oficial no Facebook para passar Informações sobre o Decreto que estabelecia a quarentena no município, o prefeito anunciou que mesmo sem haver aulas a administração realizaria esquema de atendimento das crianças carentes e estas receberiam a merenda escolar tendo em vista a eminência de ter que jogar fora toneladas de alimentos.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 08/04/2020.
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REQ 110/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a pandemia que se instalou em nosso país e a prorrogação do Decreto que amplia o prazo do isolamento social que trará inúmeros impactos ao nosso município é que REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar com representantes do poder público, sindicatos e empresários a criação de um plano de prevenção aos impactos econômicos provocados pela pandemia de Corona vírus.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 08/04/2020.
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REQ 111/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 322/19, com o objetivo de buscar e propor soluções para um melhor ordenamento do uso e do parcelamento do solo em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 112/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 298/19, com o objetivo de buscar e propor alternativas, no âmbito municipal, para a reforma tributária, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em setembro de 2019 enviei um ofício para o Senhor Prefeito sobre uma reivindicação dos professores de dança, musicalização e violão da E.M Porto das Artes. Há algum tempo fui procurada por estes profissionais que solicitam sua inserção no Plano de carreira do Magistério Público Municipal, de acordo com a Lei Complementar 592/2011.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 08/04/2020.
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REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, que responda as seguintes perguntas. 1 - A Prefeitura já recebeu os testes rápidos para o COVID-19 ? 2-Já foi contratado o Laboratório para realizar os testes PCR do COVID- 19?

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 23/04/2020.
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