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REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, que responda as seguintes perguntas. 1 - Esse público alvo já foi 100 % vacinado CONTRA VÍRUS INFLUENZA ? 2 - Se não. Quais ações estão sendo tomadas para atingir a meta ?

Requer seja enviado ofício à superintendente do IPMPG, Regina Mainente, para que envie a esta Vereadora relatório detalhado com as despesas com viagens, diárias e adiantamentos do IPMPG entre os anos de 2014 a 2020.

REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira para que apresentem as escalas médicas do Pronto Socorro Boqueirão e da UPA Samambaia em Clínica Médica e Pediatria realizadas do mês de março e abril (até a presente data), além das escalas institucionais do mesmo período da UPA Quietude, para que sejam confrontadas às escalas Institucionais.

Com o anúncio em janeiro de 2019 de Obras de pavimentação asfáltica da RUA DA CORAGEM, Vielas, Limpeza e Revestimento do CANAL DA MIAM! PAULISTA, a população do Bairro Melvi ficou feliz e otimista, porém, passado alguns meses o que se pode observar é a insatisfação por parte da população devido a vários problemas constatados, desde inundação, tampas quebradas de boca de lobo, buracos, não conclusão de passeios, asfalto de péssima qualidade e até mesmo desnível no pavimento que margeia o muro de arrimo do Canal, problemas estes localizados próximo a Rua Contemplação, Travessas 12 e 13.

Consta no edital de concorrência n° 022/2019, as regras para concessão de exploração dos novos quiosques na orla marítima. Dentre essas regras existem as obrigações exigidas pela Prefeitura de Praia Grande, para a construção dos novos quiosques, os vencedores terão que fazer quiosques destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento.

Para se disciplinar o trânsito em todo o território brasileiro, existe o Código Brasileiro de Transito (C.B.T.). Hoje no trânsito de nossa cidade, interagem simultaneamente veicules, pedestres e ciclistas e é obrigatório uma sintonia entre todos eles.

A água é o bem mais precioso que uma população pode ter. Preservar o ciclo vital da água é preservar a natureza. Em muitas regiões da terra, o ciclo natural vem sofrendo muitas alterações. Praia Grande, com sua população de 325 mil habitantes, no período considerado alta temporada, sofre com o problema de falta de água em alguns bairros.

A desigualdade de renda no mundo é ruim, infelizmente em nosso pais essa desigualdade é cada vez pior, pois parte da população vive me pobreza e extrema pobreza. Essas condições irão ficar cada vez pior, porque essa pandemia do COVID-19, está trazendo desalento aos poucos brasileiros que encaram o desafio de produzir, gerar emprego e renda em nosso país.

Diariamente as Redes Sociais nos trazem noticias das mais variadas, noticias boas, noticias ruins e até mesmo FAKE NEWS. Nos últimos dias tenho recebido cobrança de amigos das redes sociais, sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), no Hospital Irmã Dulce.

Fui procurada por munícipes que foram até o PS Quietude e ao Hospital Irmã Dulce com sintomas do coronavírus. Em ambos os locais, os munícipes relatam que não houve nenhuma ação para averiguar se eles tinham ou não o COVID 19 foi tomada. Simplesmente disseram que não era e os mandaram para casa.

Há algumas semanas eu apresentei o trabalho sobre os professores de dança, musicalização e violão da E.M Porto das Artes, fui questionada através da minha rede social a progressão funcional e a promoção horizontal.

Relatos nas redes sociais e várias matérias em jornais mostram a situação caótica que muitos funcionários da área da saúde vem enfrentando nos hospitais para lutar contra o coronavírus. Além da falta dos EPIs, funcionários que apresentam sintomas do COVID 19 não estão recebendo o devido respaldo dos hospitais.

Requeiro à mesa, na forma regimental, seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Alberto Pereira Mourão, para que envie cópia deste requerimento à todas as Secretarias do Município, a fim de que tomem ciência deste requerimento, exaltando todo o trabalho e/esforço exercido em prol do combate ao Covid-19.

Diante da situação do cenário atual de Pandemia de COVID-19 e tendo em vista a implantação de hospitais de campanha instalados nos Ginásios de esportes do município com intuito de atender a demanda prevista pelos estudos apresentados sobre a evolução do Corona-Vírus.

Diversos moradores têm entrado em contato com esta vereadora, preocupados com o número de ônibus que estão circulando em nossa cidade. Sabemos que diversas áreas de serviços não puderam aderir ao isolamento social e necessitam continuar trabalhando e prestando o serviço à população.

Recebi Inúmeros telefonemas e mensagens de texto enviadas por Auxiliares de Desenvolvimento Infanto-juvenil, Atendentes de Educação I, Serventes, Serventes I e II, informando que, em razão da crise sanitária, tiveram que se afastar das atividades, seja por serem portadores de doenças crônicas, seja porque a municipalidade suspendeu os serviços, consequentemente, suspendendo realização de horas-extras, dobras e o pagamento do adicional de insalubridade.

Tenho sido procurada por diversos motoristas concursados em nosso município devido ao não pagamento da gratificação estabelecida na Lei Complementar 836/2019.

Fui procurada por alguns funcionários públicos que não trabalham em serviço essencial e por este motivo não tiveram suas férias suspensas, e estes se encontram extremamente preocupados com o pagamento de suas férias.

REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1. Qual o procedimento realizado para que os munícipes possam fazer o cadastro necessário e receber a cesta básica? 2. Quais os critérios para que o munícipe possa ser atendido pelo CRAS ou pela SEAS?

A administração municipal de Praia Grande, desde o dia 23 de março, colocou à serviço da população o telefone 162, que antes do início da pandemia atendia a demanda de serviços públicos como Ouvidoria e que agora se transformou na Central Telefônica de combate ao Covid-19 (coronavírus).

Existe a possibilidade da Mesa Diretora, apresentar Projeto, alterando o Artigo 116 do Regimento Interno, para que haja a possibilidade de sessões no âmbito virtual para deliberação?

Em reportagem pulicada, dia 27/04/2020, pelo Jornal Estadão, com o titulo" Coronavirus: Falhas e Divergências em sistemas impedem Brasil de saber número real de testes".

Pela Lei Complementar N° 724, de 16/12/2016, o terreno onde seria o terminal turístico de Praia Grande, composto de 4 lotes com as matrículas 192.412, 192.413, 192.415 e 192.416, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande, passou da Prefeitura de Praia Grande para o Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG).

Segundo conceitos técnicos, Mobilidade urbana é o conjunto de princípios, regras, normas, pré-condições e todos os elementos que impactam na capacidade de se locomover em uma cidade ou região.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros durante este período da pandemia?

Diante da atual situação que estamos vivendo, cada cidade criou estratégias para enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus no Brasil. Em nosso município, uma das maneiras de ajudar as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, foi a doação de cestas básicas.

REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTA CIDADE, na intenção de propor que Prefeitura apresente acordos com os proprietários dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, visando a redução provisória dos valores dos alugueis, durante a vigência do estado de emergência e de calamidade pública, em decorrência do cenário atual de pandemia.

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA que responda as seguintes perguntas. 1 - Prefeitura já recebeu os testes rápidos para o COVID-19 ? 2 - Está sendo realizado o teste rápido nas famílias dos infectados?

O Governador do Estado de São Paulo João Dória anunciou no dia 29/04/2020 a compra de 3 mil Respiradores para reforçar a estrutura do SUS no atendimento ao crescente números de paciente com sintomas mais graves de COVID-19. diante da situação do cenário atual de Pandemia e tendo em vista a implantação de hospitais de campanha instalados nos Ginásios de esportes do município com intuito de atender a demanda prevista pelos estudos apresentados sobre a evolução do Corona-Vírus.

Com a atual pandemia outro problema tem surgido em nossa cidade. Devido à quarentena diversas pessoas que possuem casa em nosso município não podem vir utilizar as residências e, com isso, diversas casas com piscina não estão recebendo manutenção, trazendo assim riscos aos moradores devido o aumento dos casos de dengue.

REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1 - Os enfermeiros chamados no concurso 001/2018 ainda serão alocados nas Unidades de Saúde, tendo em vista que no momento prestam serviço no Pronto Socorro? 2 - Para este cargo de enfermeiro com 40h semanais, existe o pagamento de gratificação do Programa Saúde da Família? 3 - Por qual motivo apenas os 20 primeiros colocados estão recebendo a gratificação?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que responda: 1 - Por qual motivo as lâmpadas da Via Expressa Sul se encontram apagadas?

Preocupados com os desdobramentos e as complicações advindas da pandemia que estamos vivendo, se faz necessário verificar quantos leitos de UYI temos disponíveis em nosso município e quantos leitos de enfermaria.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (AneeI) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da pandemia do coronavírus. O fornecimento de energia será garantido a todas as residências e aos serviços considerados essenciais por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado.

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. Luiz Francisco de A. Salgado, Diretor Regional do SENAC - São Paulo com os seguintes questionamentos: 1.) Diante dos cursos que o SENAC, disponibiliza, quais seriam os mais apropriados para servir a população de Praia Grande?

O Complexo Empresarial Andaraguá está se tornando uma realidade em nossa cidade, pelas últimas informações o complexo está prestes a iniciar os trabalhos de infraestrutura.

No último dia 28/04/2020, foi comemorado o dia da educação. A data lembra o dia em que 164 nações se reuniram no Fórum Mundial da Educação de Dacar, no Senegal, em 2000, e traçaram metas para melhorar a educação no mundo. Com a pandemia do novo coronavirus, os jovens do mundo todo, estão tendo problemas para manter suas atividades.

Com essa pandemia, que atinge o nosso pais e o nosso município, as regras impostas devem ser respeitadas. O Governo do Estado de São Paulo, adotou algumas regras, para evitar a proliferação desse vírus. No dia 22/03/2020 através do Decreto 64.881, o Governo do Estado de São Paulo, regulamentou a quarentena em todo o Estado.

Fui procurada por proprietários de lojas de móveis que ainda não podem abrir seu comércio por causa da pandemia. Os mesmos alegam dificilmente que há aglomeração em suas lojas e os mesmos podem seguir os protocolos recomendamos para os outros comércios que já voltaram a funcionar.

REQUEIRO que um ofício seja enviado aos gerentes gerais das agências bancárias do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Santander para que nos informe quais medidas a agência vem adotando para amenizar estas aglomerações respeitando as recomendações de distanciamento social de 1,5m?

Quem está doente precisa de cuidados médicos, mas isso não significa o trabalho exclusivo dos doutores em medicina. Para ajudar os médicos a cuidar dos enfermos, uma outra categoria profissional tem um papel decisivo; a dos enfermeiros! Hoje, dia 12 de maio, é a data internacional que comemora sua profissão.

Em resumo, o "Programa Município Resiliente", tem o objetivo de incentivar gestores municipais a desenvolverem ações para o estabelecimento de cidades resilientes, como parte de processos de urbanização sustentável.

Tenho sido procurada por diversos munícipes que realizam estágio na prefeitura e se encontram muito preocupados com a suspensão dos contratos dos estagiários concursados.

É notório a importância e relevância dos serviços prestados pelas empresas de fretamento instaladas em nossa Cidade e Região. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID-19 ), foram impostas pelo Governador do Estado e seguidas por nossos Prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista, restrição ao funcionamento de vários segmentos comerciais e o acesso e circulação de turistas que atingiu em cheio as Pequenas Empresas no segmento de fretamento turístico instaladas em nossa Baixada Santista.

Procurado por munícipes fui questionado sobre o dificuldade do circulação do transporte público em nossa cidade. Todavia, na maioria das vezes os usuários ficam esperando muito tempo para pegar o ônibus e quando conseguem, está superlotado.

Fui procurado por mães de alunos matriculados na rede pública de ensino do nosso Município, onde informaram a demora da Secretaria de Ensino, na entrega de materiais impressos para o estudo de seus filhos em casa, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Procurado por moradores do bairro Vila Sônia, constatei que o terreno, situado na Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20, está em uma situação caótica, sendo utilizado como bota fora de entulhos e outros.

A acessibilidade em praia é um fator muito importante, que precisa ser levado em consideração pelas prefeituras municipais.

Recebi em meu gabinete, reclamação de moradores do bairro Glória, sobre a retirada de um ponto de ônibus na Avenida do Trabalhador.

As aulas da rede municipal foram retomadas no ultimo dia 22 de abril através de uma plataforma digitai. A prefeitura ainda informou que as crianças que não tivessem condições de acesso à internet receberiam o mesmo conteúdo em formato impresso.