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REQUEIRO à Ilustríssima Senhora OLIVIA ROMPEU DE MENDONÇA, Gerente da SABESP em Praia Grande, para que nos informe se é possível a instalação destes lavatórios em Praia Grande próximo ao Hospital Irmã Dulce e aos Hospitais de Campana e nas saídas de bancos devido a aglomeração de pessoas?

Com a tecnologia, os hábitos mudaram e hoje as pessoas procuram informações na internet, o que provocou uma grande baixa no consumo em bancas de jornais. Uma ação que me chamou a atenção foi o projeto "A Gente Banca", do banco Santander, que sugere uma transformação da Banca em um novo negócio.

Requeiro à mesa, na forma regimental, o envio deste trabalho ao Prefeito Municipal Sr. Alberto Pereira Mourão e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, das considerações acerca do comércio de veículos, solicitando que sua atividade seja mantida, tendo em a mesma ser de pouca aglomeração essencial para o comércio da cidade.

É notório a importância e relevância dos serviços prestados pelas escolas particulares em nossa Cidade. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), foram impostas pelo Governador do Estado e seguidas pelo nosso Prefeito, a suspensão das aulas presenciais, seguido de férias, algumas escolas voltaram com aulas on line, outras não.

Conforme vários requerimentos e indicações desse Parlamentar, os serviços de Pavimentação das Ruas Três Marias, Flor Boreal, Brinco de Princesa no Bairro Real e Ruas Vitoria Régia e Violetas no Balneário Flórida, foram realizados, porém, as junções entre as ruas que são de sextavados estão desalinhados e com vários buracos, são elas...

Recebi diversas reclamações por parte dos munícipes acerca dos atendimentos realizados nas Usafas. Os mesmos alegam que quem sofre com algum outro tipo de patologia está ficando sem o atendimento necessário.

Fui procurada por moradores do bairro Samambaia que realizam o pagamento da taxa de esgoto na conta de água, no entanto informam que a estação de tratamento não funciona há anos e que o local não possui rede de esgoto.

Em época de pandemia mundial muitos serviços públicos foram alterados em sua forma de atendimento para que sejam executados de modo seguro, assim como a rotina dos munícipes e suas atividades diária, entre elas, a educação.

Governo federal e estaduais têm limitado aglomerações de pessoas para evitar a disseminação do coronavírus pelo país. Há um esforço dos gestores públicos para evitar atendimentos desnecessários e não sobrecarregar o sistema de saúde, que deverá estar disponível para atender os casos mais graves. Essas informações levam as pessoas a se perguntar: exames e consultas de rotina devem ser mantidos?

Semana passada, o marido de uma amiga vinha apresentando alguns sintomas do coronavírus como febre, tosse, dores no corpo, porém ma madrugada do dia 13, o estado dele se agravou.

Em 12 de fevereiro de 2019, por meio do Requerimento n° 14/2019, apresentei á proposta neste Poder Legislativo,' da formação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), com o objetivo principal de propor ações e medidas administrativas efetivas que permitam e agilizem o início urgente das obras de implantação do sistema de macrodrenagens no Bairro Princesa, iniciativa que, segundo os técnicos da Prefeitura solucionará o grave problema provocado pelas constantes enchentes naquela região.

Tenho sido procurada por funcionários que alegam que a Presidente do Instituto de Previdência vem praticando atos de assédio moral contra servidores do IPMPG, ameaçando de exoneração, caso levem suas reclamações e denúncias para fora.

Alguns funcionários Informam que ao realizar pesquisa no site do IPMPG é possível consultar o Regulamento e o Resultado Final das eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal referentes aos biênios 2015/2017 e 2017/2019, no entanto, não aparecem as mesmas informações referentes ao biênio 2019/2021, da atual composição.

Segundo informações de funcionários do IPMPG, a/presidente Regina Mainente se nega ao pagamento das gratificações previstas na Lei Complementar 782, encaminhada pelo Prefeito e aprovada pelo Legislativo Municipal em 2018.

Tendo em vista as denúncias recebidas sobre fraudes e assédio moral no Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG) é que REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para apurar as referidas denúncias e instruir futuros trabalhos.

O futuro do nosso pais são as crianças de hoje, sabendo disso a escola exerce um papel fundamental, para que essa criança vire um cidadão de bem. O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece ao educador uma formação profissional que assegure o domínio tanto dos conhecimentos a serem oferecidos e trabalhados na sala de aula como dos métodos pedagógicos necessários ao bom desempenho escolar.

Estamos acostumados a ouvir que a educação é a principal responsabilidade da escola. A escola, desde o seu inicio até os dias atuais, vem conseguindo moldar-se e adaptar-se as tendências tecnológicas do dia a dia. Com isso, ela foi mudando aos poucos para conseguir ser um local adequado para transmissão de conhecimento as pessoas e, passar os conceitos básicos da vida em sociedade.

Há quase um ano fui procurada pela Vanessa, mãe do Vinícius Kloster, que está tentando uma transferência para a Nefro PG. Vinicius nasceu prematuro, e logo quando começou a andar, sua família percebeu que havia algo errado, pois ele caía muito e os pés eram tortos. Quando procuraram o médico, Vinicius recebeu o diagnóstico de Displasia Epifisária Múltipla (DEM). DEM é um diagnóstico descritivo que implica em um indivíduo com uma displasia óssea intrínseca limitada às extremidades dos ossos longos e com pouco ou nenhum envolvimento da coluna.

Segundo consta no site oficial do Governo do Estado de São Paulo e também no site oficial da Sabesp, a concessionária instalou 170 lavatórios públicos em todo o estado de SP, com o objetivo de ajudar a população a realizar higienização das mãos, evitando-se assim a propagação de contaminação por COVID-19.

Este Vereador tomou conhecimento, através do noticiário do PORTAL G1, TV Tribuna e Mídias Sociais no último dia 31 de maio de 2020, domingo, que um FALSO MÉDICO, que atendia pelo nome de HENRY CANTOR BERNAL, utilizando o registro CRM 90.264/SP, prestava "atendimento" no Hospital Irmão Dulce, cujo mesmo, é "administrado" pela gestora do Hospital Irmã Dulce SPDM.

É notório a importância e relevância dos serviços prestados pelas farmácias do nosso município. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS {COVID-19), notamos a falta de procedimentos ou protocolos de atendimento em algumas farmácias de nossa cidade.

No último dia 19, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei n 14.000 que altera a Lei n 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1) A informação de que a Medicina do Trabalho tem validado somente 7 dias de atestado é verdadeira? Sendo verdadeira, os dias subsequentes são descontados? 2) Qual o procedimento realizado pela Medicina do Trabalho sobre a validação de atestado com mais de 7 dias?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I.B.G.E.), elaborou um estudo que aponta precariedades de urbanização que comprometem a qualidade de vida dos brasileiros. Aqui em Praia Grande, uma pequena parte das ruas de nossa cidade não está urbanizada ou está parcialmente urbanizada. É o caso da Rua Lindaura dos Santos Aguiar, no bairro Princesa.

Como tratar o descarte de resíduos sólidos em plena pandemia do novo coronavirus? A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) , por meio de suas Câmaras Temáticas Nacionais de Resíduos Sólidos, Saúde Ambiental e Comunicação, lançou um documento, que faz recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por coronavirus {covid-19).

A pandemia do coronavirus, vem mudando drasticamente a nossa maneira de viver, nos trazendo novos aspectos de como enxergar a vida e as dificuldades que nos assolam. Vários setores de nossa sociedade foram atingidos por essa pandemia, dentre eles destaco o setor cultural, onde trabalham aproximadamente no nosso Estado um milhão de pessoas.

Semana passada o governador João Dória, colocou a região da baixada santista em uma classificação de região com altos Índices de Coronavirus, o que é um verdadeiro absurdo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. A diretoria do Conselho Regional de Medicina de São Paulo para que a partir de agora, todos os médicos cadastrados no site tenham sua foto e descrição de cor junto ao registro.

Fui procurada por alguns ambulantes que me questionaram como irá ficar a situação das licenças, já que no mês de maio sempre é feito o apontamento para novas licenças. Mas devido a pandemia isso não aconteceu.

Na tarde do último domingo, fomos surpreendidos com a notícia da prisão de um falso médico no Hospital Irmã Dulce.

Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que endosse nossa proposta. 1° Há possibilidade de ser realizada parceria entre o Município e a Secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo para implantação do restaurante Bom Prato na Cidade de Praia Grande?

No Último domingo, dia 07 de junho, o jornal A tribuna destacou nessa edição, o avanço da covid 19 nos bairros mais pobres nas cidades da baixada. Segundo o jornal, em nosso município esse crescimento se deu nos bairros: Vila Sônia, Nova Mirim, Sítio do Campo entre outros.

Muito tem-se falado a respeito dos números de casos divulgados pelo governo federal, ou a falta de divulgação dos mesmos. Sabemos também que políticas públicas conquistam resultados positivos quando baseadas em números reais, pois o diagnóstico para a solução de determinado problema é feito de maneira eficiente, de forma a cessa-lo, ou no mínimo ameniza-lo quando não possível determinar seu fim.

REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da RUA GEZIAEL PEREIRA DA SILVA 30 lado do 1.444 nos trechos das Ruas Alberto Nepomuceno e Rua Henrique Oswald no BAIRRO ESMERALDA trata-se de Área pública ou área particular?

Na hora de comprar ou vender um imóvel, o corretor de imóveis é o profissional qualificado, para orientar sobre as questões inerentes a uma transação imobiliária, ele é o único autorizado para intermediar tal transação. Para esses profissionais o ano de 2020, até começou com um ligeiro aquecimento no setor, mas como essa pandemia não escolhe suas vitimas, o setor foi atingido em cheio.

A Organização Mundial da Saúde {OMS), declarou no dia 11 de março de 2020, que o surto da doença causada pelo coronavírus (covid-19) tornara-se uma pandemia, ou seja, uma doença com casos se manifestando em várias partes do planeta. Aqui no Brasil no dia 02/03/2020, o Ministério da Saúde lançou o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCov) .

Fui procurada por alguns ambulantes que solicitaram tanto a transferência da titularidade da licença a outra pessoa como a alteração do poste, solicitação feita antes da pandemia, porém até o momento não possuem um parecer como ficará a situação pós- pandemia.

O HPV, sigla em inglês para Papilomavírus Humano, é um vírus que infecta pele ou mucosas. Homens e mulheres estão sujeitos à infecção, que pode provocar verrugas, lesões e possivelmente câncer. Existem mais de 150 tipos de HPV, dos quais pelo menos 13 são cancerígenos.

REQUEIRO á mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Geral da ANEEL, solicitando a prorrogação na decisão de não haver cortes no fornecimento de energia para as micros e pequenas empresas enquanto durar a pandemia do coronavírus.

O SCIH é o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, implantado de acordo com as normas da vigilância sanitária, é responsável por executar as atividades definidas pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção hospitalar).

Está sendo realizada a pavimentação asfáltica em diversas ruas dos bairros Real e Flórida, conforme concorrência pública 026/2018 no processo administrativo n° 17.319/2018, realizada pela empresa Construtora Mont Valle Eireli ME.

Continuando o trabalho deste vereador junto ao público surdo e tentando dar acessibilidade aos mesmos, venho através deste trabalho tentar solucionar e relatar outra dificuldade que os mesmos enfrentam no seu cotidiano.

Muitas são as dificuldades da pessoa deficiente no seu dia a dia. Muitas situações corriqueiras que resolvemos rapidamente em nosso cotidiano se torna algo complicado para os portadores de deficiência auditiva, os surdos. Em situações de urgência então, estes problemas na hora de se comunicar podem significar a morte de uma pessoa.

Procurado por Munícipes fui questionado porque as academias de Praia Grande não foram liberadas para funcionar nesse último decreto n°6975/20 visto que a maioria das atividades econômicas foram liberadas como, shopping center, galerias e comércios de rua.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 24/03/2020, publicou a resolução normativa n° 878/2020, que estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em decorrência da calamidade pública atinente a pandemia de coronavírus (COVID- 19) .

A Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda a testagem maciça na população junto com o isolamento social, como forma de enfrentar e proteger a todos contra o coronavírus.

Os meses de março e abril deste ano tiveram um aumento de 41,4% nos casos de feminicídio no estado de São Paulo comparados com o mesmo período do ano passado. O estudo, que foi elaborado peio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atribuiu este aumento a pandemia do coronavírus que agravou a situação de vulnerabilidade da mulher.

Fui procurada por munícipes que reclamam da diminuição da frota dos ônibus das linhas 931, 927 e 17. Alguns relatam que ficam mais de meia hora esperando e quando o ônibus vem, chega lotado.

Após este Parlamentar ter sido procurado por moradores dos Bairros Real, Solemar e Caiçara, que reivindicaram a construção de uma Piscina Pública Coberta e Aquecida, apresentei o Requerimento n° 280/2017 fazendo tal solicitação...

Em 21/06/2017, apresentei o Requerimento 318/2017, Informando ao poder executivo sobre o processo administrativo de n° 17.477/2015 com o título "Proposta de criação da Fundação Viva o Esporte - FUVES" do município de Praia Grande, conforme alegação descrita no requerimento citado.