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REQ 504/2022 - Requerimento
Ementa: Em visita ao bairro Guilhermina, este vereador foi questionado por
muitos moradores sobre um canal existente na quadra das ruas Fumio Myazi,
Bolívia, Tijuca e Marajoara, que por falta de manutenção e limpeza tem
causado vários transtornos aos moradores desta localidade.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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REQ 505/2022 - Requerimento
Ementa: Algumas mães de alunos da rede de ensino fundamental do nosso
Município me procuraram para relatar as dificuldades que estão encontrando
para levar as crianças às aulas de Educação Física.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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REQ 506/2022 - Requerimento
Ementa: O SuperEscola objetiva proporcionar inclusão social por meio do esporte,
utilizando-o como ferramenta para o desenvolvimento da socialização, disciplina,
aprendizado de regras, espírito de equipe, cidadania comunitária, cooperação e outros
valores, além de tirar as crianças da ociosidade e "da rua".
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 507/2022 - Requerimento
Ementa: O transporte fornece pela Prefeitura é essencial no tratamento de saúde de
vários munícipes. Muitos cidadãos necessitam de tratamento em locais distantes, e sem
o auxílio da prefeitura, podem ter seus tratamentos prejudicados caso o transporte não
possa, por algum motivo, ser realizado.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 508/2022 - Requerimento
Ementa: Procurado por munícipes do Bairro Jardim Princesa, mas especificamente da Rua Hebert
de Sousa na altura do número 262 que questionaram referente a falta de calçamento
na rua na altura do número citado.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 509/2022 - Requerimento
Ementa: Recebi a informação de que alguns servidores públicos das
Unidades de Saúde da Família, estão afastados em estarem contaminados pelo
vírus da COVID.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
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REQ 510/2022 - Requerimento
Ementa: Chegou ao conhecimento deste vereador, que o número de moradores em situação de rua
no Município aumentou consideravelmente, em especial no Bairro do Boqueirão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 511/2022 - Requerimento
Ementa: A Petrobras empresa brasileira que explora a atividade de Petróleo e Gás, realiza
pagamento de Royalties para algumas cidades. Nosso município tem direito de ser
beneficiado por conta do gasoduto que leva matéria-prima extraída do Polo de Merluza
as refinarias em Cubatão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 512/2022 - Requerimento
Ementa: Recebi convite do Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Sr.
Gilson Conzatti, para participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE
LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, que será realizado nos dias 22 a 25
de novembro de 2022, no Brasília Imperial Hotel, situado em Brasília/DF.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 513/2022 - Requerimento
Ementa: Com a finalidade de instrumentalizar a inclusão digital, assegurando o
exercício da cidadania, nos termos do art. T do Marco Civil da Internet, e visando
os seguintes objetivos:
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
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REQ 514/2022 - Requerimento
Ementa: Muitos munícipes tem nos procurado pela demora de início no tratamento de
oncologia, bem como reclamas que muitas vezes não têm condições de ir para hospitais
longe do nosso município
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 515/2022 - Requerimento
Ementa: Considerando que se realizará a XXII Marcha de Vereadores e Vereadoras
2023, realizada pela União dos Vereadores do Brasil, em Brasília/DF, de 25
a 28 de abril de 2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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Texto Articulado
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REQ 516/2022 - Requerimento
Ementa: Esse vereador tem recebido algumas denúncias de munícipes referente a falta de
farmacêutico em algumas Usafas de nosso município e da falta de algumas medicações
em nossa rede.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 517/2022 - Requerimento
Ementa: ESTE VEREADOR vem sendo procurado por moradores referente aos
prazos e uma possível prorrogação do prazo do programa CASA LEGAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Penasso da Silva
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REQ 518/2022 - Requerimento
Ementa: Em 09 de agosto de 2022 foi apresentada a indicação n" 3240. Esta indicação discorria
sobre a lei 13.722/2018 (Lei Lucas).
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 519/2022 - Requerimento
Ementa: Fui procurado por moradores do Bairro Glória, na Rua Arquiteto Nelson Rocha, n" 77,
esquina com a Rua Marlene Figuerôa. Segundo os moradores, existe neste endereço um
terreno abandonado, que se tornou ponto de descarte de lixo e entulho. É possível
verificar pelas fotos em anexo, que o terreno está com mato alto e necessitando de
limpeza.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 520/2022 - Requerimento
Ementa: O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo muito nos
últimos anos e este Vereador vem sendo questionado
constantemente por munícipes, se há algum projeto a ser
desenvolvido na área de lazer e por esse motivo que:
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Matéria Anexada:
Indicações nº 2989 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Marcelino Santos Gomes
Matéria Anexada:
Requerimento nº 205 de 2023
Data Anexação: 17 de Maio de 2023
Autor(es):
Marcelino Santos Gomes
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REQ 521/2022 - Requerimento
Ementa: Atendendo reclamação de moradores é que
REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficiado a
Ilustríssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA
CHINI, que solicite a Secretaria Competente indagar qual o
motivo que a coleta de lixo urbano não é realizada, na RUA SILVA
DIAS n® 785 da casa 1 até a casa 25 - BAIRRO VILA SÔNIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 522/2022 - Requerimento
Ementa: Durante minhas visitas e fiscalização pelo bairro Parque das Américas,
moradores da Av. Vitor Meireles me relataram o transtorno que enfrentam devido à
falta de pavimentação da via, principalmente em dias de chuva.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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REQ 523/2022 - Requerimento
Ementa: Foi protocolado no Gabinete da Presidência
desta casa de leis Oficio ne27/2022 pelo CMDCA Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Praia
Grande, neste documento o órgão solicita uma reunião para
tratar da gestão da Promotoria dá Infância e Juventude em nosso
município
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 524/2022 - Requerimento
Ementa: Conforme indicação ne 0932 elaborada e apresentada por este vereador na sessão da
Câmara Municipal na data de 23/03/2021, e após resposta obtida em 29/04/2021
através do oficio GR 1.5.5 - 386/2021, transcorrido mais de 20 meses desde da
resposta a indicações, este vereador, em reunião do CONSEG/SUL na data 17 do
corrente mês, tomou conhecimento, através da administradora da Associação de
Moradores do Jardim Real, que fica no mesmo terreno e vizinho do PIC/Jardim Real,
que o local foi vítima de furto mediante arrombamento, na data de 10 de novembro
de 2022, registrado no BO n^, JB0468-2/2022, no período da madrugada, onde os
indivíduos adentraram as instalações, abrindo o portão do PlC/Jardim Real, furtando
vários produtos relacionados no referido BO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos Rogério Camara
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REQ 525/2022 - Requerimento
Ementa: Recentemente fomos acionados por moradores do Bairro Maxilândia para
que os mesmos expusessem um antigo problema que enfrentam em relação ao
Saneamento Básico nas imediações.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
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REQ 526/2022 - Requerimento
Ementa: Em vista que chegou ao meu conhecimento o questionamento sobre a
falta de assistência psicológica para os guardas municipais da nossa
cidade.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 527/2022 - Requerimento
Ementa: Um adolescente autista, de 13 anos, foi agredido com um
"mata-leão" por um colega da mesma idade, dentro de uma escola localizada na região
centro-sul de Belo Horizonte, no dia 01 de Novembro.
A mãe da vítima declarou que essa não é a primeira vez que o filho é atingido e denuncia
que há omissão da própria Escola. A instituição de ensino afirmou que está dando apoio
à família.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vera Lucia Figueiredo Benicio
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REQ 528/2022 - Requerimento
Ementa: A Lei n9 2.039 de 18 de agosto de 2021 dispõe sobre as diretrizes
para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e
informação sobre a menstruação, além do fornecimento de absorventes
higiênicos em nosso Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
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REQ 529/2022 - Requerimento
Ementa: A medicina Hiperbárica é uma modalidade terapêutica de alta
tecnologia indicada para tratamentos como acidentes de mergulhos,
intoxicações respiratórias (fumaça ou gases tóxicos), traumas, infecções e
feridas de difícil cicatrização.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
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REQ 530/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto ao setor competente, para que responda sobre as constantes reclamações dos nossos munícipes de falta de leitos de UTI´S, no Hospital Irmã Dulce, principalmente Leitos infantis.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Processo: 417 / 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 531/2022 - Requerimento
Ementa: Segundo a reportagem da "A Tribuna", nesta segunda-feira (5),
velório e sepultamento precisaram ser adiados, pois o cemitério de nossa cidade
fechou devido o jogo do Brasil.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Whelliton Augusto Silva
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REQ 532/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 268/2022 -
(CEV - com o objetivo de apurar a lisura dos concurso públicos realizado
por esta Câmara Municipal), possa apresentar seu relatório final.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Rosário dos Santos
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REQ 533/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 211/2021 -
(CEV - com o objetivo de estudar, debater e propor melhorias para o sistema
cicloviário de Praia Grande), possa apresentar seu relatório final.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 534/2022 - Requerimento
Ementa: Em denúncias que chegaram a, este vereador sobre a falta de
medicamentos e itens básicos como gaze para curativos e a falta de médicos na Usafa
Esmeralda II (Rio Branco).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 535/2022 - Requerimento
Ementa: Chegou a nosso conhecimento um denúncia que vem sendo
protocolada há muito tempo e nada de efetivo até o momento tem sido
feito.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
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REQ 536/2022 - Requerimento
Ementa: Nos últimos dias chegou ao nosso conhecimento uma situação que nos
chamou a atenção e nos trouxe muita preocupação.
Trata-se dos Técnicos de Farmácia das USAFAS de nosso município.
Segundo apuramos, há um número bem inferior de profissionais para a demanda
que aumenta a cada dia. Isso por si só já é um fator para sobrecarregar os
profissionais da área. Porém, além da pouca quantidade existente, ainda há alguns
casos de afastamento por licença médica, o que acabam fazendo com que os que
estão em atuação acumulem ainda mais responsabilidades e que sejam
remanejados para outras unidades de atendimento e por vezes chegando a mais
que o dobro do atendimento de um dia normal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
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REQ 537/2022 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por um munícipe
que infelizmente foi atacado por cães que ficam no Portinho, o
mesmo sofreu varias mordidas e por sorte não ocorreu o pior.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 538/2022 - Requerimento
Ementa: Durante as visitas de fiscalização no bairro Ocian, moradores da
Rua Erika Vincenzotto Ferreira reclamaram sobre a falta de escoamento e
acúmulo de água das chuvas na via citada, principalmente nesta época do ano.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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REQ 539/2022 - Requerimento
Ementa: Durante as visitas de fiscalização no bairro Ribeirópolis, moradores
da Avenida José Leandro de Carvalho, reclamaram sobre a falta de
escoamento e acúmulo de água das chuvas nesta via, principalmente nesta
época do ano. Sabe-se que tal problema pode ser devido ao descarte incorreto
de lixo na via, falta de manutenção dos bueiros e das galerias pluviais do local.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcio Glauber Vicente de Oliveira
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REQ 540/2022 - Requerimento
Ementa: Pessoas em situação de rua se instalam debaixo do VIADUTO DA
CURVA DO S fazendo do local sua moradia, porém, a população vem
sofrendo com essas pessoas que não sabemos da onde vieram e nem quem são,
o que sabemos de verdade é que estão acontecendo alguns delitos que
supostamente são cometidos por esses indivíduos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 541/2022 - Requerimento
Ementa: O CENTRO DE NEFROLOGIA DE PRAIA GRANDE - NEFRO PG
vem prestando relevantes serviços às pessoas com doenças renais crônicas em
nossa cidade, porém alguns problemas estruturais penalizam severamente os
pacientes e têm sido objeto de freqüentes denúncias e questionamentos por parte
de vários vereadores desta CÂMARA, por diversas indicações e Requerimentos.
Infelizmente, apesar de toda essa mobilização, a apresentação de soluções aos
problemas constatados está em velocidade muito aquém do que seria razoável
esperar. Este vereador, vê-se forçado a retomar o assunto da baixa disponibilidade
do elevador do prédio da NEFRO PG, sensibilizado por um vídeo encaminhado
por um munícipe, onde um idoso com sérias dificuldades de locomoção, sofre para
subir um longo lance de escadas ajudado por outro paciente. São imagens
incômodas, mas optei por trazê-las ao Plenário na esperança de que possam
acelerar as ações do Poder Público de um modo que as palavras ainda não foram
capazes.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
José Carlos dos Santos
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REQ 542/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 266/2022 -
(CEV - com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades no sistema
CROSS), possa apresentar seu relatório final.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Penasso da Silva
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REQ 543/2022 - Requerimento
Ementa: A Praia Grande conta com vários Espaços Kids na orla da praia, que são espaços
importantes para a diversão e integração das crianças com a cidade. Porém, fui
informado que um desses espaços, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, em
frente ao n^ 13.726 (Condomínio Conjunto Caiçara) não está funcionando, porém está
com ar-condicionado ligado.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes da Silva
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REQ 544/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda sobre o acumulo e descarte diário de resíduos sólidos em um terreno localizado na Av. Roberto de Almeida Vinhas no Bairro Caiçara.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 441 / 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 545/2022 - Requerimento
Ementa: Requeira a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades
regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a
Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 262/2022 -
(CEV - com o objetivo de estabelecer um padrão de avaliação periódica de
desempenho dos funcionários efetivos desta Câmara), possa apresentar seu
relatório final.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Emerson Camargo dos Santos
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REQ 546/2022 - Requerimento
Ementa: Criado em 2002 pela Secretaria de Promoção Social (Sepros), o Programa de Integração
e Cidadania (PIC) conta com cinco unidades, localizadas nos bairros Melvi, Anhanguera
(Vila Alice), Vila Sônia, Quietude e Real. O programa oferece cursos de geração de renda,
atividades esportivas, culturais e de lazer gratuitas, para participantes de todas as
idades. É um espaço aberto à convivência, ao diálogo e entrosamento familiar.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco de Araujo Lima Junior
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REQ 547/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini e ao gerente da Divisão da SABESP em Praia Grande Sr. Fernando Eduardo Ventura Doveri, para que responda sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas de vazamento de agua e alagamentos em dias de chuva nas ruas do Bairro Princesa.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 442 / 2022
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 548/2022 - Requerimento
Ementa: Os grandes centros urbanos sofrem constantemente com alagamentos, sendo este um
dos grandes desafios que os gestores públicos enfrentam. O problema é complexo e
necessita de esforços conjuntos, devendo o poder público fazer a sua parte, tendo um
bom sistema de drenagem pluvial, com manutenção e limpeza periódica, e a população
colaborar, não descartando lixo e entulho nas ruas.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 549/2022 - Requerimento
Ementa: A perturbação do sossego prejudica não só o bem-estar das pessoas, como também pode
causar danos à saúde física e mental. Em nosso município temos a Lei Complementar N.
765 de 14 de dezembro de 2017 e a Lei Complementar N. 875 de 24 de março de 2021,
que visam assegurar aos habitantes do município uma melhor qualidade de vida,
controlando a poluição sonora e punindo os infratores.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 550/2022 - Requerimento
Ementa: O Governo da Prefeita Raquel Chini divulgou
um balanço de sua gestão sendo mais de 62% de suas metas
foram cumpridas nestes dois primeiros anos de sua gestão.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 551/2022 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por pacientes da
NEFRO que relaram que a ala 04 e a sala de espera do local se
encontra a muito tempo sem ar condicionado, uma situação
teoricamente simples de ser resolvida, porém como os próprios
pacientes relatam está a muito tempo sem solução.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 552/2022 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado, por vários munícipes moradores do Bairro
Aviação, os quais indignados com a falta de respeito e consideração do
Poder Executivo para com o Bairro, pelo fato de não serem contemplados
com as arenas de praia, arenas essas que costumam ser montadas em todos
os verões, com o intuito de divertir munícipes e turistas que freqüentam o
bairro, bem como bairros vizinhos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcos Rogério Camara
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REQ 553/2022 - Requerimento
Ementa: Precedendo de meus cordiais cumprimentos, é que requeiro à
MESA depois de ouvido o colendo Plenário, satisfazendo —se todas as
exigências regimentais, a liberação de uma verba para custear o transporte e
hospedagem na cidade de CANANÉIA, onde a convite da Câmara
Municipal da cidade, irei palestrar no dia 15 de dezembro as 19:00h sobre
nossa experiência a frente da Presidência da Procuradoria Especial da
Mulher de Praia Grande, assim como também representarei esta nobre Casa
de Leis.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Michele Correia Quintas
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