Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda sobre o acumulo e descarte diário de resíduos sólidos em um terreno localizado na Av. Roberto de Almeida Vinhas no Bairro Caiçara.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini e ao gerente da Divisão da SABESP em Praia Grande Sr. Fernando Eduardo Ventura Doveri, para que responda sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas de vazamento de agua e alagamentos em dias de chuva nas ruas do Bairro Princesa.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Eliezer Pereira da Silva e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima à Sra. Rosângela Domingos de Andrade Coelho e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Revoga a redação do artigo 35 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.