Logo Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/03/2019 - 13:50
Encerramento: 08/03/2019 - 13:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y9ztA2tErFI



Mesa Diretora
Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD
Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT
Primeiro-Secretário: Marcelino Santos Gomes / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Roberto Andrade e Silva / MDB
Serginho Sim / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PEN
Ednaldo dos Santos Passos / SD
Eduardo Rodrigues Xavier / MDB
Hugulino Alves Ribeiro / MDB
Isaias Moises dos Santos / PTB
Janaina Ballaris / PT
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PRP
Roberto Andrade e Silva / MDB
Serginho Sim / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Roberto Andrade e Silva
Processo: 020/2019
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Praia Grande, o Jantar Oficial da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande - APAE/PG.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO QUORUM: MAIORIA SIMPLES 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores:
Processo: 028/2019
Cria o "Programa Escola do Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO QUORUM: MAIORIA SIMPLES 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Janaina Ballaris
Processo: 029/2019
Insere artigo 195-A à Lei Complementar nº 015, de 28 de maio de 1992, e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO QUORUM: MAIORIA SIMPLES 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Serginho Sim - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Serginho Sim - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2019
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Serginho Sim - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 8 de 2019
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Sim
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Serginho Sim - Sim
    		•