Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2020
Processo: 210/2020
Autor: Roberto Andrade e Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PASTORES DE PRAIA GRANDE (U.P.P.G.). - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Moção nº 1 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Repúdio ao Plano São Paulo de combate à Pandemia de Covid-19, que reclassificou o Município de Praia Grande para a Fase Vermelha. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Moção nº 2 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: Roberto Andrade e Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. André Ursini, CEO do Complexo do Andaraguá, pelo início dos trabalhos de implantação do empreendimento, podendo gerar um grande número de empregos para nossa cidade, nas fases seguintes de implantação. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: 008/2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA ESTABELECIDO AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Proposta de Emenda à L.O. nº 1 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 681, DE 06 DE ABRIL DE 1990. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: DOIS TERÇOS; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por quórum qualificado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 012/2021
Autor: João Alves Correa Neto
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE" E "CIDADÃO EMÉRITO". - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |