Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2020
Processo: 210/2020
Autor: Roberto Andrade e Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PASTORES DE PRAIA GRANDE (U.P.P.G.). - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Proposta de Emenda à L.O. nº 1 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 681, DE 06 DE ABRIL DE 1990. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: DOIS TERÇOS. |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 012/2021
Autor: João Alves Correa Neto
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE" E "CIDADÃO EMÉRITO". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: 008/2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA ESTABELECIDO AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: 026/2021
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SORAIA MILAN E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO EM MEIO A PANDEMIA. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |