Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à L.O. nº 3 de 2021
Processo: 022/2021
Autor: Marco Antonio de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 77 da Lei Municipal nº 681, de 06 de abril de 1990. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: DOIS TERÇOS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 023/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § único do artigo 130 da Resolução nº 01/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: 030/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a filmagem e gravação do procedimento de aplicação de vacinas nos postos e unidades de saúde, públicos e privados, do Município de Praia Grande e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Processo: 020/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: 033/2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha AMIGOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Moção nº 4 de 2021
Processo: 039/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Repúdio às Instituições Financeiras situadas na Estância Balneária de Praia Grande, pelo péssimo serviço prestado aos cidadãos do nosso município, em especial no período de Pandemia, colocando os clientes em filas fora das agências expondo-os à chuva e sol. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção nº 5 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: Marcelino Santos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao servidor Público Municipal, MARCOS ROMULO SILVEIRA ALMEIDA, extensivo a todos os funcionários sob seu comando, em razão do excelente trabalho desenvolvido à frente da REGIONAL 4 do nosso Município. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção nº 6 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos à SEASP - Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, a fim de tornar público o reconhecimento deste Legislativo, aos serviços prestados pela GUARDA CIVIL METROPOLITANA da Estância Balneária de Praia Grande. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |