Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial Municipal de Praia Grande o dia do Livro Praiagrandense. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui na Estância Balneária de Praia Grande, a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem Painel Digital informando a escala de médicos e as suas respectivas especialidades. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: Whelliton Augusto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Praia Grande e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: 174/2021
Autor: Marcelino Santos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor MARCELO CHAVES DE FREITAS e adota providências correlatas. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: 189/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |