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Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2021 - 10:00
Encerramento: 25/05/2021 - 14:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/f0FTWHFM79k



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 3 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 71/2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2021 que Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande das Informações referente às ações de vacinação contra a COVID-19 no Município de Praia Grande.
 Matéria não votada
2 - Veto Total nº 4 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 68/2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2021, Ficam estabelecidas as Feiras Livres como "atividades essenciais" nos períodos de emergência ou de calamidade pública no Município de Praia Grande.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 189/2021
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto Total nº 4 de 2021 Matéria não votada
Veto Total nº 3 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 111 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Processo: 94/2021
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Processo: 116/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial Municipal de Praia Grande o dia do Livro Praiagrandense.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Processo: 96/2021
Institui na Estância Balneária de Praia Grande, a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA".


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Processo: 87/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem Painel Digital informando a escala de médicos e as suas respectivas especialidades.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autor: Whelliton Augusto Silva
Processo: 89/2021
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Praia Grande e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Marcelino Santos Gomes
Processo: 174/2021
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor MARCELO CHAVES DE FREITAS e adota providências correlatas.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei nº 111 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 189/2021
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 111 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Não
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 62 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 47 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 45 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 42 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Não
  • Hugulino Alves Ribeiro - Não
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Não
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Não
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Não
  • Renata Zabeu Luz - Não
  • Roberto Andrade e Silva - Não
  • Rodrigo Penasso da Silva - Não
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não
  • Serginho Sim - Não
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 40 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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