Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera dispositivos, acresce "Seção VII". artigo 18-A e seus respectivos parágrafos, à Lei n° 1398, de 12 de maio de 2008, com a redação que lhe deu a Lei n.° 1794, de 11 de dezembro de 2015, e que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS, para as atividades relacionadas à área de saúde, e dá outras providências".

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de Praia Grande.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências Bancárias do Município de Praia Grande.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Acresce o artigo 4° à Lei Municipal n° 1967, de28 de novembro de 2019 que "Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nos passeios públicos no âmbito do Município de Praia Grande.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 40/2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem Painel Digital informando a escala de médicos e as suas respectivas especialidades.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO.
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras e Artes de Praia Grande (ALAPG).

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui no calendário do Município de Praia Grande, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor CLÁUDIO ANTONIO AGOSTINHO e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Apelo aos Excelentíssimos Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Civis Municipais de todo o Brasil, no futuro Programa Habitacional de casas populares para as forças populares.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
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Apresenta Moção de Aplausos ao dia Nacional do Pastor Evangélico.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.