Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 6 de 2021
Processo: 202/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 122/2021 que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de Praia Grande. - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto Parcial nº 3 de 2021
Processo: 186/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 109/2021 que Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e a Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Praia Grande e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Veto Parcial nº 2 de 2021
Processo: 215/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 128/2021 que Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19. - |
Não há resultado |