Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento, à Superintendente do IPMPG, Regina Mainente, para que responda se os recursos disponíveis em conta bancária do Instituto são realmente suficientes para bancar as aposentadorias por 35 anos, conforme declarado por ela, e se estão incluídos os terrenos aportados pela Prefeitura de Praia Grande desde 2013 nestes recursos.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer à Mesa Diretora da Câmara informações sobre a obra de reforma da calçada da sede deste Poder Legislativo, a fim de apurar denúncias de que nas duas rampas externas de acessibilidade que dão acesso a esta Casa de Leis, não possui piso tátil direcional e de alerta, da calçada até a rampa.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício à Prefeita de Praia Grande Sra. Raquel Auxiliadora Chini, com cópia deste Requerimento, para que responda sobre denúncias de fraudes em licitações na prefeitura de Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao Grupo A.A - Alcoólicos Anônimos situado na Cidade de Praia Grande, pelos 86 anos de existência no Mundo.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos no Município de Praia Grande e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Comissões

Cria a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil no município e dá outras providencias.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Comissões

Outorga a Medalha de Honra ao mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Fabio Vitaliano Porfirio (in memoriam) e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Comissões

Altera a redação do Artigo 118 da Resolução nº 01/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. (Altera o horário das Sessões).

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Dotas Comissões.