Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Previsão Orçamentária nº 1 de 2021
Processo: 328/2021
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2022. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: 302/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Artigo 47, artigo 49 § 2º e artigo 56 da Resolução nº 01/91. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: 303/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui o anexo presente na Resolução nº 01/19 e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: 305/2021
Autor: Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Parlamento Jovem no âmbito da Escola do Legislativo e Cidadania da Câmara dos Vereadores de Praia Grande e dá outras providências. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção nº 31 de 2021
Processo: 329/2021
Autor: Vera Lucia Figueiredo Benicio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos às empresas, Atacadão, Assai, Extra Hipermercado, Lojas Caedu e Lojas C&A, por fazerem a diferença propondo soluções práticas e viáveis visando a inclusão de pessoas surdas na sociedade. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: 163/2021
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por profissionais médicos da rede pública de saúde do Município de Praia Grande. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei nº 182 de 2021
Processo: 300/2021
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto Voluntário "Restaurante Amigo da Lei" e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei nº 187 de 2021
Processo: 316/2021
Autor: Marcos Rogério Camara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário do Município da Estância Balneária de Praia Grande, o Dia do Maçom e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |