Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 34 de 2021
Processo: 355/2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Repúdio à edição da Portaria SUP/DER-112-31/08/2021, pela área técnica do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que reduziu a velocidade de 80 km/h para 60 km/h na rodovia "Via Expressa Sul" em Praia Grande. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Moção nº 36 de 2021
Processo: 375/2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao Grupo Depressão Tem Cura - (DTC), criado pela Igreja Universal, representado pelo Pastor Maycon Leopoldo dos Santos Araújo, pelo relevante trabalho social e espiritual desenvolvido. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Moção nº 37 de 2021
Processo: 376/2021
Autor: Rodrigo Rosário dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Apelo à Câmara dos Deputados Federais e ao Senado, para que possa produzir matéria legislativa com o objetivo de flexibilizar o uso do FGTS. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |