Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2021 - 14:00
Encerramento: 14/10/2021 - 17:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 444 de 2021
Autor: Whelliton Augusto Silva
Processo: 427/2021
Requer seja enviado ofício com cópia deste requerimento a Senhora Prefeita de Praia Grande Raquel Auxiliadora Chini, para que responda sobre a possível realização da Estação Verão Show 2021/2022.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 443 de 2021
Autor: Whelliton Augusto Silva
Processo: 428/2021
Requer seja enviado ofício com cópia deste requerimento ao Procurador Geral de Justiça, para que investigue possíveis irregularidades no processo de locação de aluguel do prédio que abriga o Lar São Francisco de Assis.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 370/2021
Substitui a categoria caricatura pela de desenho e estabelece a destinação das receitas especificadas ao Fundo Municipal da Cultura - FMC na Lei Complementar nº 860, de 10 de setembro de 2020, que Disciplina o "Calçadão das Artes".


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Rodrigo Penasso da Silva
Processo: 429/2021
Apresenta Moção de Aplausos aos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação de Praia Grande, pelo excelente planejamento habitacional desenvolvido, tornando possível que as famílias realizem o sonho da casa própria.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples
5 - Moção nº 48 de 2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Processo: 430/2021
Apresenta Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 444 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
  • Requerimento nº 443 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
  • Moção nº 48 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
  • Moção nº 47 de 2021
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Não Votou
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim