Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 444 de 2021
Processo: 427/2021
Autor: Whelliton Augusto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja enviado ofício com cópia deste requerimento a Senhora Prefeita de Praia Grande Raquel Auxiliadora Chini, para que responda sobre a possível realização da Estação Verão Show 2021/2022. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 443 de 2021
Processo: 428/2021
Autor: Whelliton Augusto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja enviado ofício com cópia deste requerimento ao Procurador Geral de Justiça, para que investigue possíveis irregularidades no processo de locação de aluguel do prédio que abriga o Lar São Francisco de Assis. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
Processo: 370/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui a categoria caricatura pela de desenho e estabelece a destinação das receitas especificadas ao Fundo Municipal da Cultura - FMC na Lei Complementar nº 860, de 10 de setembro de 2020, que Disciplina o "Calçadão das Artes". - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção nº 47 de 2021
Processo: 429/2021
Autor: Rodrigo Penasso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos aos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação de Praia Grande, pelo excelente planejamento habitacional desenvolvido, tornando possível que as famílias realizem o sonho da casa própria. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção nº 48 de 2021
Processo: 430/2021
Autor: Paulo Cesar Monteiro Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |