Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2048 de 08 de outubro de 2021. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU)

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2049 de 08 de outubro de 2021. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU)

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2050 de 08 de outubro de 2021. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU)

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Declara Patrimônio Cultural do Município de Praia Grande a atividade de vendedor ambulante na orla da praia.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui no Calendário Oficial da Estância Balneária de Praia Grande, o " DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA"

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Revoga a Resolução nº 07, de 09/09/2021 e repristina os artigos 47, 49 e 56 da Resolução nº 01/1991 - Regimento Interno. (Composição das Comissões Permanentes).

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a instituição do Programa Casa Legal, que autoriza a regularização das edificações em lotes objetos de Regularização Fundiária de Interesse Social, no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera e Disciplina o Programa Municipal de Habitação “Chave dos Sonhos”, criado pela Lei Complementar nº 675, de 03 de janeiro de 2014 e adota outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui a Semana Municipal de Acessibilidade e a Valorização da Pessoa com Deficiência.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a criação do "Selo Ecologicamente Correto", a ser concedido aos bares, restaurantes, hotéis e congêneres, no município de praia grande, que conferirem a destinação adequada ao óleo vegetal descartável e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a implantação do programa de acessibilidade no cemitério municipal e em empresas funerárias do município e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Aplausos aos policiais que integram, o Centro de Moto Mecanizada da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 45º BPM/I Praia Grande, pelo profissionalismo e empenho na manutenção e consertos de viaturas leves, função de suma importância para garantir a qualidade na prestação dos serviços da Polícia Militar.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos aos integrantes do Espetáculo Auto de Natal - Aleluia para o Novo Rei, o sucesso das apresentações foi graças ao empenho, dedicação e muito profissionalismo dos 60 artistas envolvidos, entre bailarinos, cantores, coreógrafos, atores e direção.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 2.056 de 08 de novembro de 2021.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre os critérios de concessão do benefício eventual por vulnerabilidade temporária, no âmbito municipal da política de assistência social e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Declara de Utilidade Pública a Idea Verde América e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Modifica dispositivos da Lei nº 1964/2019 que "Disciplina a transparência das Organizações Sociais - os que prestam serviços relacionados à área da saúde e para as Organizações do Terceiro Setor e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a declaração de hipossuficiência para a concessão de prestação gratuita de serviços funerários para famílias carentes.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera dispositivos da Resolução nº 01/91, para definir a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.