Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 297/2021 que Institui a "SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA" e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 300/2021, que Determina a inclusão nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Praia Grande, de relação de serviços de proteção à Mulher vítima de violência.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei nº 1.777 de 14 de setembro de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 1849, de 28 de setembro de 2017.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui na Estância Balneária de Praia Grande, o dia da Mulher Empreendedora.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui no calendário oficial do Município de Praia Grande o Festival Gastronômico "PG Gourmet" e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Aplausos a todos os médicos e funcionários que fizeram parte do Pronto Atendimento de Síndromes Gripais do Ginásio Falcão.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos aos atletas Bruno de Souza e Matheus Victor Silva da equipe "Hulck Fights" pelas medalhas conquistadas no Campeonato Brasileiro Sênior de Wrestling 2022 e Campeonato Brasileiro Sub-17.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao Sistema de Comunicações A Tribuna e todos os seus funcionários pelos seus trinta anos de existência e bons serviços prestados na área de informação e entretenimentos a todas as cidades que compõem a região Metropolitana da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos aos servidores Guardas Municipais, Yuri Peixoto Rodrigues do Nascimento, Edgar de Figueiredo Ferreira e Leila Pedroso Durães, pelo auxílio prestado a um carrinheiro que teve seu automóvel atolado na areia da praia ao rebocar seu carrinho de trabalho.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dá nova redação ao caput do artigo 15 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estânica Balneária de Praia Grande.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: DOIS TERÇOS;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Marco Antonio da Silva e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.