Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2019 que Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Acresce requisitos e atribuições para o Cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande".

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui no Calendário Oficial da Estância Balneária de Praia Grande, o "Dia da Corrida Contra o Câncer"

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.