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Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 14:00
Encerramento: 20/09/2022 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 243/2022
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 121/2022 que Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto Parcial nº 6 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marcos Rogério Camara / MDB
Michele Correia Quintas / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Monteiro Silveira / REPUBLICANOS
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Rodrigo Rosário dos Santos / PP
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 162 de 2022
Autor: Michele Correia Quintas
Processo: 306/2022
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Praia Grande.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES. 		Aprovada por maioria simples
2 - Veto Total nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 193/2022
Veto Total ao Projeto de Lei nº 89/2022 que Institui o Programa "Vidas Sustentáveis", de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 338/2022
Revoga Incisos VII e VIII do Artigo 1° da Lei Complementar 879, de 9 de junho de 2021, que concede, em atendimento ao disposto no artigo 4° da Lei 1.757, de 6 de janeiro de 2015, isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis operacionais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Proposta de Emenda à L.O. nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 337/2022
Dá nova redação ao artigo 106 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. (Lei Orgânica Municipal)


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: DOIS TERÇOS; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 20 de 2022
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Não
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Não Votou
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Não
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à L.O. nº 5 de 2022
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Rodrigo Penasso da Silva - Não Votou
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 162 de 2022
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Michele Correia Quintas - Sim
  • Paulo Cesar Monteiro Silveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Não Votou
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Não Votou
  • Romulo Brasil Rebouças - Não Votou
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•