Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 196 de 2022
Processo: 357/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. - Projeto de Lei nº 196 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/09/2022 - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Processo: 356/2022
Autor: Vera Lucia Figueiredo Benicio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Art. 2-A à Resolução nº 01/1973 que cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Praia Grande. - Projeto de Resolução nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 158 de 2022
Processo: 302/2022
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece direito à interprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para acompanhar as consultas pré-natal, o parto e as consultas no puerpério, das gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva. - Projeto de Lei nº 158 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 170 de 2022
Processo: 322/2022
Autor: Emerson Camargo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização e de Combate à meningite. - Projeto de Lei nº 170 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2022 - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |