Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: 491/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVOLUÇÃO DAS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: 490/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: 489/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: 488/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: 487/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Processo: 493/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA. |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: 492/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA. |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: 485/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
" Institui e disciplina a carreira dos Técnicos Pedagógicos Desportivos e Técnicos Desportivos na secretária de Esporte e Lazer". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: 477/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas -COMAD". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: 483/2023
Autor: Mesa Diretora - admin
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
|
"Altera o parágrafo único do artigo 2º; altera inciso IV do parágrafo 2º, do artigo 7º; e altera os anexos, da Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: 411/2023
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
|
"TORNA NECESSÁRIO A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, AS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: 349/2023
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de pelo menos um caixa eletrônico adaptado em estabelecimentos bancários, no âmbito do município, em cada agência, para utilização do usuário portador de necessidades especiais e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: 397/2023
Autor: Francisco de Araujo Lima Junior
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a adoção de medidas em bares, casas noturnas e restaurantes para auxiliar mulheres e pessoas da população LGBTQIA+ que se sitam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências." - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Projeto de Lei nº 98 de 2023
Processo: 438/2023
Autor: Renata Zabeu Luz
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Dia Municipal do povo cigano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande e dá outras providências." - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: 484/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária, intermediados por plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamentos e dá outras providências". - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |