Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE O "DIA DA FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outas providências."

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui no calendário da Estância Balneária de Praia Grande, o dia 3 de outubro como o "DIA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO ÍRIS'', e dá outras providências .

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITIO 'CEZARIO REIS LIMA' A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA CÉZAR E ADOTA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Prorroga o prazo concedido no artigo 66 da Lei n° 2169 de 03 de julho 2023 que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dos serviços de carona solidária, intermediados por plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedoras de Redes de compartilhamento e dá outras providências".

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Institui o pagamento do "jeton" de presença aos membros titulares e suplentes do conselho de Administração, do conselho fiscal e do Comitê de Investimentos do fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Praia Grande - FPGPREV"

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Altera disposições da Lei Complementar n° 913, de 1 de abril de 2022."

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.