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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2024 - 10:00
Encerramento: 14:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Dr. Marcelo Cruz / PP
Dr. Marcelo Cruz / PP
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Márcio Castilho / PRD
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Jabá / REDE
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Dr. Marcelo Cruz / PP
Dr. Marcelo Cruz / PP
Emerson Camargo dos Santos / União Brasil
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
João Alves Correa Neto / PSDB
José Carlos dos Santos / SOLIDARIEDADE
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Márcio Castilho / PRD
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Marcos Jabá / REDE
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Renata Zabeu Luz / União Brasil
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Rodrigo Penasso da Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Serginho Sim / PSDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / PSDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Número de Protocolo: 692
Processo: 692/2023
Outorga a medalha de Honra ao Mérito "Cezário reis lima" ao Deputado federal Alberto Pereira Mourão e adota providências correlatas.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - admin
Número de Protocolo: 77
Processo: 77/2024
Que altera dispositivos da Lei Complementar n°954 de 03 de julho de 2023 da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande".


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - admin
Número de Protocolo: 76
Processo: 76/2024
"Dá nova redação ao Anexo IV e Anexo V da Resolução n°10 de 28 de junho de 2023."


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - admin
Número de Protocolo: 78
Processo: 78/2024
Que altera e revoga dispositivos da Resolução n°01/91, que "Dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande".


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por maioria simples
5 - Proposta de Emenda à L.O. nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - admin
Número de Protocolo: 79
Processo: 79/2024
Altera o inciso III do art.49 Lei n°681, de06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: DOIS TERCOS; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. 		Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à L.O. nº 1 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Sim
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dr. Marcelo Cruz - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • José Carlos dos Santos - Não Votou
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Não Votou
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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