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Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 10:00
Encerramento: 12:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Emerson Camargo dos Santos / PSD
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / MDB | PSDB
João Alves Correa Neto / Republicanos
José Carlos dos Santos / MDB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Márcio Castilho / União Brasil
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / MDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / União Brasil
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / MDB
Renata Zabeu Luz / PSD
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Rodrigo Rosário dos Santos / MOBILIZA
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / MDB
Whelliton Augusto Silva / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Barbosa / PRD
Emerson Camargo dos Santos / PSD
Francisco de Araujo Lima Junior / PSD
Hugulino Alves Ribeiro / MDB | PSDB
João Alves Correa Neto / Republicanos
José Carlos dos Santos / MDB
Marcelino Santos Gomes / MDB
Márcio Castilho / União Brasil
Marcio Glauber Vicente de Oliveira / MDB
Marco Antonio de Sousa / MDB
Marcos Jabá / União Brasil
Marcos Rogério Camara / MDB
Natanael Vieira de Oliveira / MDB
Renata Zabeu Luz / PSD
Roberto Andrade e Silva / REPUBLICANOS
Rodrigo Penasso da Silva / MDB
Rodrigo Rosário dos Santos / MOBILIZA
Romulo Brasil Rebouças / PP
Serginho Sim / MDB
Vera Lucia Figueiredo Benicio / MDB
Whelliton Augusto Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 144
Processo: 144/2024
"Cria o Fundo Municipal de Manutenção do corpo de bombeiros do município, e dá outras providências".


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 220
"Altera o valor do vencimento base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate as endemias no Anexo I da Lei Complementar n°913, de 01 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Cargos e funções do quadro de pessoal da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Praia Grande, transforma a autarquia Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande-IPMPG em órgão da Administração Direta, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores de Praia Grande- FPSPG, com redação dada pela Lei Complementar n°.942 de 17 de abril de 2023 e adota providências correlatas.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 221
"Altera artigos 3° e 4° da Lei Complementar n°893 de 08 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar n°.945 de 17 de abril de 2023."


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 222
"Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas que fazem jus ao reajuste pela regras da paridade, e dá outras providências".


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - admin
Número de Protocolo: 223
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo da estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências."


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Não
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Não
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Não
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Não
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Não
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Não
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Não
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Não
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Não
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Emerson Camargo dos Santos - Sim
  • Francisco de Araujo Lima Junior - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • José Carlos dos Santos - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Márcio Castilho - Sim
  • Marcio Glauber Vicente de Oliveira - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Marcos Jabá - Sim
  • Marcos Rogério Camara - Sim
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Renata Zabeu Luz - Sim
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Rodrigo Penasso da Silva - Sim
  • Rodrigo Rosário dos Santos - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Serginho Sim - Sim
  • Vera Lucia Figueiredo Benicio - Sim
  • Whelliton Augusto Silva - Sim
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