Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Moção nº 33 de 2019
Processo: 164/2019
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Nigson Gley de Santana, motorista de ônibus em Praia Grande há 10 anos, pelo seu ato de gentileza ao parar o ônibus que dirigia e descer para auxiliar uma senhora deficiente visual a atravessar uma avenida. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Não há resultado |
| 9 |
Moção nº 34 de 2019
Processo: 165/2019
Autor: Natanael Vieira de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Ytallo Vieira Novaes, atleta do projeto social Zion Jiu Jitsu, que vem conseguindo ótimos resultados nos Campeonatos de Jiu Jitsu que tem participado representado Praia Grande. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2019
Processo: 158/2019
Autor: Carlos Eduardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2019
Processo: 099/2019
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Solemar II e adota providências correlatas. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Processo: 159/2019
Autor: Ednaldo dos Santos Passos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a Campanha de Conscientização ¨Não dê Esmola Ofereça Cidadania¨, no Município de Praia Grande, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2019
Processo: 156/2019
Autor: Janaina Ballaris
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Praia Grande. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção nº 30 de 2019
Processo: 161/2019
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos à delegação de Esportes, que representou a Cidade de Praia Grande nos Jogos Regionais deste ano, tendo uma excelente participação. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Moção nº 31 de 2019
Processo: 162/2019
Autor: Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos ao atleta praia-grandense Nathan Torquato pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Lima, na modalidade Taekwondo. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção nº 32 de 2019
Processo: 163/2019
Autor: Marcelino Santos Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta Moção de Aplausos à Drª. Vanessa Monteiro Bizzo Lobo, psicóloga do Hospital Irmã Dulce, que segundo depoimento da paciente Fábia Brandão, no Programa Encontro com Fátima Bernardes, afirmou que a atuação da psicóloga, foi primordial na sua recuperação mental após um acidente de moto. - - DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES. |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Processo: 168/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Praia Grande a promover a contratação temporária de Auxiliares de Guarda Vidas nas condições que estabelece e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões. |
Aprovada por maioria simples |