SAPL - Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 08/10/2019 - 13:04

Encerramento: 08/10/2019 - 13:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD

Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT

Primeiro-Secretário: Marco Antonio de Sousa / PMN

Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Dimas Antônio Gonçalves / PEN

Ednaldo dos Santos Passos / SD

Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB

Eduardo Rodrigues Xavier / MDB

Hugulino Alves Ribeiro / MDB

Isaias Moises dos Santos / PTB

Janaina Ballaris / PT

João Alves Correa Neto / PSC

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB

Marcelino Santos Gomes / MDB

Marco Antonio de Sousa / PMN

Natanael Vieira de Oliveira / PRP

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Romulo Brasil Rebouças / PSD

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Dimas Antônio Gonçalves / PEN

Ednaldo dos Santos Passos / SD

Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB

Eduardo Rodrigues Xavier / MDB

Hugulino Alves Ribeiro / MDB

Isaias Moises dos Santos / PTB

Janaina Ballaris / PT

João Alves Correa Neto / PSC

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB

Marcelino Santos Gomes / MDB

Marco Antonio de Sousa / PMN

Natanael Vieira de Oliveira / PRP

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Romulo Brasil Rebouças / PSD

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2019 Autor: Janaina Ballaris Processo: 185/2019	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar, no Portal da Transparência, dos contratos entre o Hospital Irmã Dulce e as empresas terceirizadas, bem como a prestação de contas dos serviços contratados junto ao Hospital Irmã Dulce. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2019 Autor: Isaias Moises dos Santos Processo: 183/2019	Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Praia Grande a Semana Municipal de Conscientização e Orientação à Alopecia Areata a ser realizada na última semana de setembro e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 190/2019	Prorroga, excepcionalmente, o prazo a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. (Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019	Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 68 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 66 de 2019	Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Sim Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Sim