SAPL - Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2019 - 10:00

Encerramento: 15/10/2019 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ednaldo dos Santos Passos / SD

Vice-Presidente: Janaina Ballaris / PT

Primeiro-Secretário: Marco Antonio de Sousa / PMN

Segundo-Secretário: Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Correa Comin / PTB

Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Dimas Antônio Gonçalves / PEN

Ednaldo dos Santos Passos / SD

Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB

Eduardo Rodrigues Xavier / MDB

Hugulino Alves Ribeiro / MDB

Isaias Moises dos Santos / PTB

Janaina Ballaris / PT

João Alves Correa Neto / PSC

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB

Marcelino Santos Gomes / MDB

Marco Antonio de Sousa / PMN

Natanael Vieira de Oliveira / PRP

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / MDB

Romulo Brasil Rebouças / PSD

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Correa Comin / PTB

Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido

Dimas Antônio Gonçalves / PEN

Ednaldo dos Santos Passos / SD

Eduardo Pádua Soares Jardim / MDB

Eduardo Rodrigues Xavier / MDB

Hugulino Alves Ribeiro / MDB

Isaias Moises dos Santos / PTB

Janaina Ballaris / PT

João Alves Correa Neto / PSC

Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSB

Marcelino Santos Gomes / MDB

Marco Antonio de Sousa / PMN

Natanael Vieira de Oliveira / PRP

Paulo Emílio de Oliveira / PRB

Roberto Andrade e Silva / MDB

Romulo Brasil Rebouças / PSD

Serginho Sim / PSDB

Tatiana Toschi Mendes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 191/2019	Altera os Artigos 59, 62 e 132, da Lei Complementar nº 15 de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 192/2019	Regulamenta a atividade de circos e Parques de Diversão, instalados no território do Município da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 333 de 2019 Autor: Janaina Ballaris Processo: 194/2019	Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Transportes senhor José Américo Franco Peixoto, solicitando imagens de câmeras de monitoramento e cópia do tacógrafo, a fim de esclarecer o episódio em que o transportador escolar, Tio Batista, foi impedido de deixar as crianças na escola por ter atrasado 1 minuto. Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUORUM: MAIORIA SIMPLES;	Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei nº 73 de 2019 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Processo: 196/2019	Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 333 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Sim Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou Paulo Emílio de Oliveira - Sim Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 73 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Sim Paulo Emílio de Oliveira - Sim Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Sim
Projeto de Lei nº 71 de 2019	Alexandre Correa Comin - Sim Carlos Eduardo Barbosa - Sim Dimas Antônio Gonçalves - Sim Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou Eduardo Pádua Soares Jardim - Sim Eduardo Rodrigues Xavier - Sim Hugulino Alves Ribeiro - Sim Isaias Moises dos Santos - Sim Janaina Ballaris - Sim João Alves Correa Neto - Sim Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim Marcelino Santos Gomes - Sim Marco Antonio de Sousa - Não Votou Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou Paulo Emílio de Oliveira - Sim Roberto Andrade e Silva - Sim Romulo Brasil Rebouças - Sim Serginho Sim - Sim Tatiana Toschi Mendes - Sim