Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Anderson Robert, pelos títulos que vem conquistando nos campeonatos de surf categoria master, representando Praia Grande com garra , foco e determinação.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Sidney França, morador de Praia Grande, pela nomeação para o cargo de Presidente Internacional do Elos Clube, na gestão 2019/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP para que responda aos questionamentos acerca da transparência na prestação de contas da SPDM na gestão de 3 unidades de saúde em Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. ( Dia Municipal do Oceano)

PRIMEIRA VOTAÇÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Aplausos a Equipe de Investigação do 1º DP de Praia Grande, pelo excelente trabalho de investigação até efetuar a captura do Sr. Paulo José Machado de Oliveira Ferraz, procurado por latrocínio.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Apoio à PEC 15 (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) e ao Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo, com o propósito de reintegrar aos quadros de funcionários do Estado de São Paulo, os Policiais Militares, Civis e Penais injustiçados.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.