Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 10:00
Encerramento: 23/06/2020 - 12:28



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Tatiana Toschi Mendes / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Correa Comin / PODE
Carlos Eduardo Barbosa / Sem partido
Dimas Antônio Gonçalves / PSDB
Ednaldo dos Santos Passos / PSDB
Eduardo Pádua Soares Jardim / PSDB
Eduardo Rodrigues Xavier / PSDB
Hugulino Alves Ribeiro / PSDB
Isaias Moises dos Santos / PSDB
Janaina Ballaris / PL
João Alves Correa Neto / PSDB
Leandro Avelino Rodrigues Cruz / PSDB
Marcelino Santos Gomes / PSDB
Marco Antonio de Sousa / PSDB
Natanael Vieira de Oliveira / PSDB
Paulo Emílio de Oliveira / PRB
Roberto Andrade e Silva / PSDB
Romulo Brasil Rebouças / PODEMOS
Tatiana Toschi Mendes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 68/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovado em 2ª votação
2 - Proposta de Emenda à L.O. nº 2 de 2020
Autor: Roberto Andrade e Silva
Processo: 087/2020
Acrescenta o artigo 130-A à Lei nº 681/90 - Lei Orgânica Municipal.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: DOIS TERÇOS; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autor: Hugulino Alves Ribeiro
Processo: 089/2020
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande o dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRA).


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUORUM: MAIORIA SIMPLES; Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Aprovado em 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à L.O. nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Sim
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Sim
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2020
  • Alexandre Correa Comin - Sim
  • Carlos Eduardo Barbosa - Sim
  • Dimas Antônio Gonçalves - Sim
  • Ednaldo dos Santos Passos - Não Votou
  • Eduardo Pádua Soares Jardim - Não Votou
  • Eduardo Rodrigues Xavier - Sim
  • Hugulino Alves Ribeiro - Sim
  • Isaias Moises dos Santos - Sim
  • Janaina Ballaris - Sim
  • João Alves Correa Neto - Não Votou
  • Leandro Avelino Rodrigues Cruz - Sim
  • Marcelino Santos Gomes - Sim
  • Marco Antonio de Sousa - Não Votou
  • Natanael Vieira de Oliveira - Não Votou
  • Paulo Emílio de Oliveira - Não Votou
  • Roberto Andrade e Silva - Sim
  • Romulo Brasil Rebouças - Sim
  • Tatiana Toschi Mendes - Sim