Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Apresenta Moção de Aplausos ao judoca de Praia Grande, Carlos Leonardo Borges da Silva, pela participação no Campeonato Mundial de Judô Veteranos, conquistando a sétima colocação.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui o Dia Municipal do Paradesporto no âmbito do Município de Praia Grande.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;

Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e vias públicas, e da outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera o artigo 39 da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlata", quanto a estrutura da Secretaria de Saúde Pública.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 09 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de cemitérios e adota providências correlatas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2020 que Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Conscientização ao Transtorno de Ansiedade Generalizada no Ambiente Escolar.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Praia Grande e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de possível prorrogação do Contrato de Locação de caminhões, máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que encaminhe a esta Casa de Leis, para este vereador, cópia do contrato referente ao Processo 5451/19 do Pregão nº 034/2019, referente a locação de caminhões, máquinas e ônbus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Sidney França, morador de Praia Grande, pela nomeação para o cargo de Presidente Internacional do Elos Clube, na gestão 2019/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.