Projeto de Resolução nº 10 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

10/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 303/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Substitui o anexo presente na Resolução nº 01/19 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Data Votação: 31 de Agosto de 2021
9 de Setembro de 2021