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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor GILDO GERALDO DE SOUSA e adota providências correlatas.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Serginho Sim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de maio de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de abril de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor GILBERTO SARDO e adota providências correlatas.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Texto Original
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO e adota providências correlatas.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
Jose Neves de Assunção Junior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Executivo nº 6, de 05 de maio de 2016
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor MARCOS ANTONIO ALFERES e adota providências correlatas.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Euvaldo Reis dos Santos Menezes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de maio de 2016
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Tenente Coronel Alexsandro da Silva e adota providencias correlatas.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 30 de junho de 2016
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador do TJ — SP DR. RAMON MATTEO JÚNIOR e adota providências correlatas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Janaina Ballaris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de outubro de 2016
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA e adota providências correlatas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 27 de outubro de 2016
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PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Bispo Emérito DOM JACYR FRANCISCO BRAIDO e adota providências correlatas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Carlos Eduardo Gonçalves Karan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 01 de dezembro de 2016
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