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Envia Moção de Aplausos à equipe TOR (Tático Ostensivo Rodoviário do Primeiro Batalhão da Polícia Rodoviária).

Envia ao Juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, Moção de Repúdio à decisão de soltar Diego de Moraes, que foi preso em flagrante delito, após ter, em tese, cometido crime de estupro.

Envia Moção de Aplausos a professora Heley de Abreu Silva Batista, com votos de congratulações por sua bravura e coragem.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador Dr. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JORGE DANTAS DE VASCONCELOS e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário reis Lima ao Senhor CLEOMAR DA CONCEIÇÃO FELICIANO e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Major PM Samuel Robes Loureiro e adota providencias correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor João Alves Correa Filho e adota providências correlatas.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor MAICON DION SILVA e adota providências correlatas.

Outorga Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Vanderlei Ramalho Silva e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha e Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor SILVIO LUIS DOS ANJOS e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOÃO DONIZETI SCABOLI e adota providências correlatas.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 2ª Região (CRECISP) e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor ELI DE MOURA VERONEZ e adota providências correlatas.

Altera a redação do artigo 2º e parágrafos, do Decreto Legislativo nº 04, de 23 de setembro de 2009, que disciplina o Programa Parlamento Jovem Municipal.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Dr. Manoel Nunes Cardoso Neto e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor MANOEL ROBERTO DO CARMO e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense à Senhora Hilda de Carvalho Guedes. (In memoriam).

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ SALOMON ALTSTUT (PEPE).

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos declarados de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Remanejamento de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Praia Grande.

Assegura o acesso dos Profissionais de Educação Física “Personal Trainer” às Academias de Ginástica do Município de Praia Grande, para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.

Dispõe sobre o tempo razoável de espera em filas de atendimento em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres instalados no Município de Praia Grande e dá outras providências.

Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques, área de lazer infantil, públicos e privados e dá outras providências.

Proíbe o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Praia Grande e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1373, de 24 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito a remuneração dos suplentes no Conselho Tutelar nos mesmos moldes e dá outras providências.

Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Praia Grande – PLANCON-PG.

Determina a obrigatoriedade, por parte das Construtoras e Empreiteiras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em edifícios construídos em todo o Estado de São Paulo e dá outras providências.

Inclui parágrafo 3º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.445, de 17 de setembro de 2009.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias.

Oficializa, no âmbito Municipal, as comemorações do Dia do Vendedor Ambulante de Praia Grande e adota providencias correlatas.

Institui o dia 25 de agosto, Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei nº 1716, de 14 de maio de 2014 e dá outras providências. (menores em elevadores)

Desafeta da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município a área que especifica e adota providências correlatas. (Paço Municipal)

Institui o dia 17 de março, Dia Municipal do Muay Thai e dá outras providências.

Institui o Banco do Livro no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências.

Institui o tema “Bem-Estar Animal” como tema transversal na grade curricular das Escolas Municipais de Praia Grande.

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias.

Autoriza a colocação de boleto bancário no carnê de IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

Estabelece a possibilidade de utilização da assinatura digital utilizando a rede mundial de computadores para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.

Revoga as alíneas “d” e “h” do art. 2º da Lei nº 1689, de 25 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para transporte de carga.

Dispõe sobre a criação em supermercados, de Pontos coletores de óleo vegetal usado, para reutilização ou reciclagem do óleo de cozinha, para que não seja descartado no meio ambiente.

Dispõe sobre a implantação de Programa Móvel e itinerante de Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos e Medula e dá outras providências.

Proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo ALDICARBE do grupo químico metilcarbonato de oxima, na Cidade de Praia Grande e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bem Imóvel que Especifica.