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REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Deputado Federal Mandetta, com votos de congratulação e parabenizando pela iniciativa, tendo olhos para as crianças e jovens especiais.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto a secretaria competente, nos informe: • Quais são as ações realizadas pelo município para ajudar nesta conscientização ambiental? • Existe algum projeto para educar o turista e o munícipe? Caso positivo, qual o nome deste projeto? Favor enviar cronograma do mesmo?

REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao nº 19054, no bairro Solemar, e qual a previsão para contemplação do mesmo.

Requeiro à mesa. ouvido o Colendo Plenário e atendida às formalidades regimentais, seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, para que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A área em questão ainda pertencente ao Município? 2) A ocupação existente foi autorizada pela Prefeitura, de que forma? 3) Há algum projeto para destinação da referida área?

REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício ao ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO COLÉGIO RECANTO, SENHORA MARCIA REGINA ANDRADE E SILVA, votos de louvor pelos brilhantes serviços realizados no desempenho de suas funções.

REQUEIRO à Mesa. depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Sr. Alberto Pereira Mourão e as empresas de telefonia que prestam serviço em nosso município, para que responda os seguintes questionamentos. 1. Por qual motivo as empresas pararam a instalação da fibra ótica nos bairros de nosso município? 2. Existe prazo para que este serviço seja realizado?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Sr Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Sr. Cleber Nogueira, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o prazo médio para que as munícipes obtenham o resultado do exame preventivo? 2. Quais os laboratórios responsáveis pela realização deste exame?

REQUEIRO à mesa, após ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao prefeito Alberto Mourão para que nos responda as seguintes questões: 1) É possível solicitar à empresa Piracicabana, que o mesmíssimo trajeto de ida da linha 30, ou seja, do Terminal Tático até a Av. Wilson de Oliveira, seja feito também no seu retorno, seguindo até a Av. Henriqueta Lisboa, passando assim por dentro do bairro Japurá, ao invés de seguir o caminho atual? 2) Existe a possibilidade de implantar uma nova linha que atenda a demanda dos moradores do Jardim do Trevo, Balneário Japurá e Ribeirópolis, visto que o crescimento populacional da região se deu de maneira exponencial?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa. ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO à Mesa. ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO,verifique junto ao setor competente e nos responda. • Quais foram estas empresas e em que segmentos? • A prefeitura intermediou avinda de alguma destas empresas? • Quantas destas empresas sio de grande porte? • Qual é a média de funcionários destas novas empresas? • Todas estas 2500 empresas continuam abertas? • Poderia enviar a relação destas empresas?

REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, verifique junto ao setor competente e nos responda: • Existe a possibilidade dos permissionários regulamentados trabalharem em frente a seus antigos quiosques com carrinhos já que os mesmos encontram se fechados? • Caso negativo, existe algum projeto na prefeitura para realocar estas pessoas? • Quando irá ser feita a nova publicação do edital de licitação com*gindo todos os apontamentos feitos pelo promotor?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1. Existe algum projeto similar como o sugerido neste Requerimento? 2. Se positivo, qual a previsão para o lançamento? 3. Se negativo, existe a possibilidade de tomar viável esse projeto em Praia Grande, tomando obrigatória aos imóveis uma boa visualização do numeral seguindo a padronização proposta?

Requeiro à mesa de forma regimental, seja formada comissão especial de inquérito visando apurar irregularidades julgadas pelo Tribunal de Contas, com relação aos serviços e contratos da administração do Hospital Irmã Dulce pela Fundação ABC.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido do douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Senhor Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Senhor Cléber Nogueira, para que responda os seguintes questionamentos: 1. Qual o número de médicos escalados por plantão no fim de semana? 2. Solicito cópia da escala de médicos do dia 09 de junho de 2018.

Requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito ao Senhor Secretário de Saúde e ao Diretor do HMID, para que respondam o seguinte: 1)O HMID está com AVCB em dia? 2) Se não, qual a previsão para a regularização?

REQUEIRO a mesa ouvido o douto plenário e satisfeita as formalidades regimentais, que seja solicitado ao senhor prefeito Alberto Mourão, que nos informe sobre os seguintes questionamentos: 1) Há a possibilidade de uma guarnição fixa nas redondezas do cruzamento das avenidas Pres. Kennedy com Vicente de Carvalho. 2) Caso não seja possível, poderia então promover a presença de um veiculo elétrico ou até dois GCM's pelo local? 3) As rondas PCI estão sendo feitas normalmente pelo local com qual intervalo de tempo?

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão para que nos responda às seguintes questões. 1) Existe na Prefeitura um cadastro de imóveis em condições de abandono ou subutilizados em nossa Cidade, e quantos proprietários estão sendo notificados para que promovam um melhor aproveitamento desses locais? 2) Se existe esse cadastro municipal, quantos imóveis estão sendo acionados para darem uma melhor utilização à área, antes da desapropriação definitiva? 3) Segundo a Prefeitura, qual a"intenção primeira" sobre a finalidade de uso dos imóveis que forem desocupados?

REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis se os lotes localizados na confluência da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS e RUA JURUBAIBA no BAIRRO CAIÇARA trata-se de área pública ou privada. Caso seja área pública será possível utilizá-la para estacionamento de veículos durante a realização de feira livre no referido bairro?

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe previsão para substituição parcial ou total dos abrigos de concreto pelos pontos de ônibus metálicos? 2. Qual o cronograma de execução, com prazos e quantidades previstas para tais substituições?

REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário e satisfeitas as exigências regimentais, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos. 1. Existe projeto para acessibilidade nos acessos às passarelas? 2. Em caso positivo qual a data prevista para sua execução?

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência Pública, para o dia 15 de agosto de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de discutir assuntos relacionados ao meio ambiente e os impactos causados pela construção de cavas subaquáticas em nossa Região Metropolitana.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas às formalidades regimentais, que essa Casa de Leis elabore uma Audiência Pública para tratar desse assunto e que cópia desse trabalho seja enviada as Câmaras Municipais da Baixada Santista, para a Agencia Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP)e para a Ecovias.

REQUEIRO que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente nos responda os seguintes questionamentos: 1) Existe algum treinamento aos funcionários e alunos de como agir no caso de incêndio, como uma simulação? 2) Todas as escolas são equipadas com portas corta fogo? 3) Percebi que em algumas escolas o berçário fica na parte superior. Existe a possibilidade de inverter pois em caso de incêndio isso não iria facilitar a desocupação mais rápida do local?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe o seguinte: 1. Quais são os horários de saída da linha 17 sentido Boqueirão? Favor enviar cronograma. 2. Existe a possibilidade de diminuir o tempo de saída do Terminal Tático entre os ônibus neste sentido? Enviar cópia deste trabalho para a Secretaria de Transporte do município.

REQUEIRO à Mesa na forma regimental, após ouvido o Cotando Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor prefeito Dr. Alberto Pereira Mourão, seguintes questionamentos: 1) A prefeitura realizou algum estudo demonstrando o impacto da redução do preço do diesei na composição do preço da tarife? 2) Se positivo, por que ainda não houve a redução do preço do valor da passagem?

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja enviado ofício ao Governador do Estado de São Paulo o Senhor Mareio França e para a diretora da Sabesp Karia Bertocco Trindade, para que respondam os seguintes questionamentos. Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO 1º Existe a possibilidade de proibir o corte de fornecimento de água aos sábados, domingos e feriados a fim de coibir abusos por parte da Sabesp? 2º Em caso positivo, existe a possibilidade do corte do fornecimento de água acontecer somente em dias úteis em horário comercial, diante da presença do (a) proprietário (a)? 3º Se positivo, o que falta para ser implantados nos municípios

REQUEIRO à Mesa, observadas as formalidades regimentais depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício aos ILUSTRÍSSIMOS SENHORES DR. CARLOS TOPFER SCHNEIDER E AO MANOEL GATTO NETO, votos de louvor pela nomeação, relacionada ao seu novo cargo, pelos brilhantes serviços, já realizados no desempenho de suas funções.

Para que não fique subentendido, solicito à Viação Piracicaba que responda de forma Incontestável se haverá alguma cobrança adicional para que o usuário possa acessar o transporte Intermunicipal e o transporte municipal quando vier de outro município?

REQUEIRO à Mesa,depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, para que em conjunto com as secretarias competentes, respondam as seguintes questões: 1) Qual a previsão para que as alterações apontadas pelo MP no edital sejam efetuadas? 2) Qual o cronograma de derrubada dos quiosques? 3) Existe previsão para a concessão das licenças sociais citadas na lei, antes do lançamento do edital? 4) Solicito que cópia desde requerimento, seja enviada ao MP para que, querendo, se manifeste.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfeitas todas as formalidade regimentais, o envio de ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e encaminhado uma cópia para o Gerente Geral da Sabesp de Praia Grande e o Gerente Operacional da CPFL de Praia Grande: 1) É de conhecimento do Órgão Público responsável a situação dos moradores da rua citada? 2) Há algum projeto em andamento para que esses serviços sejam realizados? 3) Caso não, existe a possibilidade de estudos para realização desses serviços?

Requeiro, a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que essa casa de leis entre em tratativas com o Senado Federal, para que haja a implantação dessa plataforma digital nesse legislativo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colando Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Hélio Vieira, Diretor Executivo da Agem, com os seguintes questionamentos: 1.) Diante das Alterações feitas pela MP 818/18, como ficará o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da baixada santista? 2.) A minuta do Projeto de Lei, enviado para a Assembléia Legislativa, deverá sofrer alterações? 3.) Serão necessárias novas audiências públicas?

REQUEIRO á Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao comandante do 45°BPM/I, Sr. Maurício Vieira Izumi com o seguinte questionamento: 1.) A que época essa autoridade tomará providência com que acontece na Av. Maria Cavalcante da Silva, próximo ao número 601, nos dias de domingo à noite?

Requeiro, a mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1.) Existe por parte da secretaria competente algum estudo para incentivar a instalação de empresas de economia colaborativa em nossa Cidade? 2.) Se positivo, em fase se encontra esse estudo? 3.) Se negativo, porque não viabilizar tal estudo?

REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que responda os seguintes questionamentos: 1— Existe algum projeto de remodelação visando a melhora da fluidez e segurança, em razão da demanda? 2 - Existe a possibilidade de elaborar estudos, para implantação de dispositivos, como: lombada eletrônica, semáforo ou algo que garanta a fluidez do trânsito de veículos, pedestres e ciclistas, sem confusão?

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Alberto Mourão e ao Secretário Sr.Américo Peixoto, para que respondam as seguintes questões: 1) Existe previsão para que ocorra o processo licitatório? 2) Quais providências serão adotadas para que este problema seja contornado até que se finalize o processo licitatório?

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos responda os seguintes questionamentos: 1) A Prefeitura já demonstrou interesse em trazer o programa "Bom Prato" para ser implantado em Praia Grande? 2) Se já houve contatos com o Governo do Estado para implantação do programa, quais foram os impedimentos existentes?

REQUEIRO à mesa diretora desta Casa de Leis, que nos responda à seguinte questão: 1) A presidência desta Casa vê alguma possibilidade de implantar a linguagem de sinais nas sessões ordinárias para atender os deficientes auditivos de nossa Cidade que nos assistem pelo Facebook e que aqui nos vêm prestigiar?

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio a Exma. Sra. Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende relatora da PEC 15/15, apoiando e parabenizando os trabalhos dessa relatora e solicitando a CONTINUIDADE do Fundeb em nosso pais.

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio Ao Exmo. Deputado Fábio Mitidieri, parabenizando pela excelente iniciativa e apoiando esse nobre projeto de Lei.

REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal/ PARABENIZANDO e APOIANDO/ o referido Projeto de Lei.

REQUEIRO á mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Deputado Federal Pedro Cunha Lima, apoiando esse estudo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda como anda esta negociação já que continuo recebendo reclamações de munícipes que ainda não conseguiram seus aparelhos auditivos e o tempo de espera continua o mesmo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que nos informe: 1. A rede pública de saúde municipal dispõe de serviço de hipotermia terapêutica e/ou monitoramento cerebral dos recém nascidos em Praia Grande? 2. Caso positivo, de que forma este serviço (ou parte dele) é realizado? Qual o índice de eficácia desse modelo? 3. Há interesse do Município na melhoria da qualidade dos cuidados prestados em neonatos e lactentes com risco para lesão cerebral? 4. Solicito estudos para implantação do serviço de Monitorização Cerebral a EEG/EEG associado ao serviço de Hipotermia Terapêutica, com ligação 24h por dia e 365 dias no ano com a CVI e a equipe médica especializada prestando serviço remoto, conforme Projeto Anexo.

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste ao senhor Alberto Pereira Mourão, prefeito desta cidade, homenageando, demonstrando o reconhecimento deste Parlamentar e desta Casa, pela brilhante participação nos jogos, valorizando nossos atletas, profissionais e a todos os envolvidos, que colaboram diariamente para que o sucesso seja alcançado. REQUEIRO que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Esportes e a sua secretaria Seel — SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE PRAIA GRANDE, na intenção de dar-lhes ciência desta propositura.

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO para que as providências sejam tomadas o quanto antes, para que evite qualquer tipo de acidente. REQUEIRO, ainda, que cópia deste Trabalho seja encaminhada ao SR. KATSU YONAMINE, Secretário dos Serviços Urbanos, na intenção de dar-lhe ciência e de pedir-lhe apoio a esta propositura.