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REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A cirurgia bariátrica reúne um conjunto de técnicas de diminuição do estômago para a redução do peso. O procedimento é feito quando as atividades físicas não causam mais efeito no paciente obeso, necessitando de uma intervenção médica.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por moradores que questionam sobre obras no canal da Avenida lida Rosa da Cunha, no bairro Japurá.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por alguns munícipes que reciamam sobre a paralisação da piscina municipal. Estes informam que já há algum tempo não conseguem utilizar este equipamento público e que num verão escaldante que estamos enfrentando seria de grande alívio principalmente para crianças e idosos.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por diversos atendentes de educação que possuem dúvidas sobre o plano de ação executado pela Secretaria de Educação. Alguns funcionários alegam que em alguns locais é feito por antigüidade no cargo e outros locais utilizam outros requisitos.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 2018 apresentei a Indicação 1395/2018 solicitando reparos nos ônibus do Centro Municipal Sócio Terapêutico Antônio Tavares de Santana. Estes ônibus conduzem os munícipes que utilizam este Centro Sócio Terapêutico e segundo informações, os mesmos estão em péssimas condições.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As mulheres em nosso país, diariamente, passam por diversas dificuldades por conta simplesmente de ser do sexo feminino. Além dos diversos casos de estupro noticiados, as mesmas são vítimas de diversas abordagens inoportunas e assédios constantes.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Todos os anos desde 1962, na quarta-feira de cinzas, período que antecede a Quaresma, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta a Campanha da Fraternidade (CF) como caminho de conversão quaresmal. Neste ano a campanha da fraternidade se inicia com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas" e seu lema inspirado pelo profeta Isaías é "Serás libertado pelo direito e pela justiça" (is 1,27).

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabemos que Praia Grande é a cidade que mais tem investido em regularização fundiária no Estado de São Paulo, valendo destacar que só no último dia 13 de janeiro foram entregues escrituras para 1.601 famílias de diversos Bairros, dentre eles o Bairro Ribeirópolis, onde existem várias famílias que estão preocupadas se serão atendidas.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Já algum tempo, clientes, funcionários e lojistas vem se assustando com os constantes incidentes de desabamento de forro do teto, águas invadindo áreas comuns do LITORAL PLAZA SHOPPING e na tarde desta última quinta-feira (07) por volta das 16 horas eu e dezenas de pessoas passamos por um verdadeiro filme de terror, principalmente na Praça de Alimentação, onde pudemos constatar materiais do forro do teto se desprendendo em cima das pessoas, além de grande quantidade de goteiras espalhadas por vários pontos, levando pavor a todos que estavam naquele momento no shopping.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Guilhermina, da rua Dr. João Sampaio, onde a reclamação foi pelo fato que a rua fica intransitável para pedestres e carros devido ao alagamento em períodos de chuva. Os bueiros estão entupidos não há escoamento das aguas fluviais.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nosso sistema viário passou por diversas mudanças, incluindo o sentido de algumas ruas da cidade. Um exemplo deste fato é a Rua Honduras. Alguns munícipes me procuraram para reclamar que foram multados nesta via, pois, segundo eles, a mesma ainda não estava sinalizada corretamente.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A educação de pessoas com deficiência é um direito de todos e deve ser assegurada pelo poder público e por toda a sociedade. Contudo, ser um direito não resolve os desafios da acessibilidade. Para garantir a inclusão é preciso implementar e fiscalizar ações, programas e políticas voltados à educação especial. O Governo Federal, ao longo dos últimos anos, desenvolve programas para efetivar a educação especial.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de oficio ao Prefeito Municipal de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda por qual motivo a a Lei nº 1.306/2006 com as alterações promovidas pela Lei nº 1.876/2017, não foi implementada.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 037 / 2019
Autor:  Alexandre Correa Comin
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador foi procurado por alguns municipes, questionando sobre a pavimentação de uma Rua com aproximadamente 50 metros, localizada no bairro Vila Mirim, neste Município, pertencente ao loteamento Vila Califórnia B, a qual "seria" um prolongamento da Rua Santo Anastácio, situada entre as Ruas Martiniano José das Neves e Horácio Antônio Amaral, que se encontra sem pavimentação, talvez por não obedecer a planta do loteamento aprovado, atingindo parte dos lotes 09, 10 e 11, da quadra 11, do citado loteamento.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No dia 26 de fevereiro do corrente ano, uma comissão de vereadores desta Casa, compareceu ao Hospital Irmã Dulce para verificar o motivo da paralisação de cirurgias eletivas, constando que a paralisação ocorreu devido à falta de climatização no centro cirúrgico, causando grandes transtornos aos munícipes que aguardam a realização da cirurgia eletiva, sendo esse serviço de suma importância para a população.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Temos três pilares para a sustentabílidade, o social, econômico e ambiental. Quando conseguimos dois destes objetos em um projeto ou programa adotado, tanto em órgãos públicos e privados, já temos um resultado satisfatório, quando alcançado os três pilares os resultados são excelentes.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Temos um grande problema em nossa cidade sobre o descaso de muitas pessoas que jogam o resíduo sólido "ENTULHO" na rua, praças e vias públicas. Uma maneira de corrigir isto, é através de fiscalização e penalidade que já temos a LEI prevista na legislação.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em Janeiro de 2019 foram feitas diversas inaugurações em nossa cidade, demonstrando todo o crescimento em inffaestrutura e trazendo novos moradores para o município. Nesta oportunidade, a justificativa deste trabalho, tratase da preocupação do crescimento populacional em determinada área, que estarei falando neste requerimento.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O problema com os alagamentos passou a ser rotina na vida dos moradores do Bairro Quietude, localizados na rua Nicolau Paal mais especificamente no Condomínio Rubi.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Isaias Moises dos Santos
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REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por alguns moradores e comerciantes que se encontram na feirinha no bairro Aviação. Estes informam que o têm passado dificuldades com a permanência da Feirinha no local em que está.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador freqüentemente faz caminhadas pelos bairros, para apurar as reais necessidades dos moradores de nossa cidade. Durante uma dessas caminhadas, fui abordado por moradores, da Rua Dona Ana Neri, do bairro Sitio do Campo, que relataram a necessidade da pavimentação desta via, em um trecho de 50 metros de terra batida, com a esquina da rua Silvio Luiz Santos Barroso, pois os moradores relataram que vai ser realizado uma obra de revitalização do Canal do Barroso.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  João Alves Correa Neto
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REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nada é mais democrático numa cidade do que suas ruas. E, nesse coniexto, as calçadas tem papel preponderante. Há urbanistas que afirmam que as calçadas são um melhor indicador de desenvolvimento humano do que o próprio IDH. O certo é, que as calçadas de boa qualidade são um equipamento fundamental para uma mobilidade urbana sustentável.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Inquérito, criada pelo Requerimento n° 207/18, que objetiva apurar irregularidades julgadas pelo TCE/SP relacionadas a gestão do Hospital Irmã Dulce, ainda não concluiu seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 90 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Várias cidades do país estão seguindo uma tendência mundial de conscientização para utilização de forma responsável dos espaços geográficos ociosos. Para tanto são implantadas hortas comunitárias em diversos pontos da cidade com o objetivo de chamar a atenção da população para a exploração consciente do solo, conservação do meio ambiente, para a importância de cuidados na produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e pesticidas, e sob o ponto de vista econômico, a redução de gastos com a compra de alimentos.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar da MARCHA DOS VEREADORES E VEREADORAS 2019, que será realizada no Ópera Hall, situado no setor Hoteleiro turistico norte — Brasília/DF, nos dias 23 a 25 de abril de 2019.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos Últimos dias este vereador foi procurado por munícipes, que manifestaram a insatisfação com a limpeza da praia. A ênfase maior nesta reclamação foi referente ao trator de rastelo, as pessoas disseram que foram informadas por trabalhadores da SESURB, que as maquinas não estava mais fazendo o serviço de limpeza da praia, pelo fato de ter vencido o contrato destas com a prefeitura.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em tempos que a educação é primordial, venho através desse requerimento, solicitar uma atenção especial nas ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, onde ressaltamos que a responsabilidade e compartilhada com o estado de sexto ao nono ano e ensino médio, sendo de responsabilidade do Governo do Estado.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há algum tempo que moradores de nosso município aguardam a cirurgia de catarata, um destes moradores é o Senhor Francisco Daniel (segue dados abaixo), que aguarda há pelo menos 1 ano e tem os dois olhos prejudicados por conta deste problema.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por uma munícipe que passou por uma situação extremamente complicada no Hospital Municipal Irmã Dulce. Esta semana, a munícipe compareceu com seu filho de 13 anos ao hospital porque o mesmo sentia fortes dores de ouvido.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por alguns moradores da Avenida São Romário com a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Vílamar que têm sofrido com a sujeira e infestação de mosquitos e pernilongos.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por diversos moradores da Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia que se encontram desesperados com a situação das cheias nesta rua.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 11 de julho de 2005, o prefeito em exercício de Praia Grande, Alexandre Evaristo Cunha assinou o decreto n 3920, que regulamentou a Lei Complementar 397/04 e instituiu o Programa de Promoção e Apoio do Desenvolvimento Econômico da Estância Balneária de Praia Grande, denominado Prodec-PG e deu outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da AV. DEP. DOUTOR ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO com a RUA RAMIZ GALVAO no BAIRRO RIBEIROPOLIS trata-se de Área pública ou área particular?

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do fato acontecido via Faceboock através da postagem do Sr. Rodrigo Vieira pai do adolescente Thiago Vieira de 18 anos portador de (Transtorno do Espectro Autista Leve), fui procurado por vários munícipes para que obtivesse informações sobre o fato ocorrido.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande- SP, Cidade da Baixada Santista, com população de 319 mil habitantes segundo o ultimo censo de 2018. Praia Grande é hoje é a quarta cidade mais visitada no período de férias do Brasil e a cidade que mais cresce na baixada santista.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Existem alguns acontecimentos que se tornam tragédias e abalam uma comunidade, uma cidade, uma nação e até mesmo abalam o mundo.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vários moradores do loteamento Jardim Mathilde continuam me procurando para reclamar dos comércios que estão sendo abertos nas ruas que fazem parte do loteamento.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dizer que a prática de esportes é muito importante para as pessoas de todas as idades é chover no molhado. Já está mais que comprovado que praticar esportes com regularidade traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental dos praticantes, além de melhorar a qualidade de vida. Para as pessoas com deficiência, praticar esportes pode representar muito mais que saúde.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 96/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com a recessão econômica que atingiu o Brasil a partir de 2014, muitas famílias arcaram com a conseqüências da diminuição da renda, com Isto, precisou uma readequação em suas despesas para conseguir equilibrar suas contas. Mas em muitas situações com o elevado índice de desemprego não foi possível pagar suas contas em dia.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 97/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada pelo munícipe Agnaldo dos Santos que se encontra em desespero devido sua situação. Agnaldo foi diagnosticado com câncer e necessita realizar cirurgia oncológica de tórax. Seu nome foi inserido na Rede Hebe Camargo, no entanto, permanece aguardando e correndo sérios riscos.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No requerimento de número 06/2019 solicitei informações sobre o capeamento da Travessa 340 no bairro Sítio São Sebastião. Este local é uma travessa da Rua Manoel Francisco Guerreiro Carlos, entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua B.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 99/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A cada dia que passa, mais se percebe ser necessário, que todas as ações e programas das administrações municipais busquem proporcionar melhor qualidade de vida aos seus moradores, através dos serviços a eles oferecidos.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Entre os procedimentos realizados ainda na maternidade, logo após o nascimento do bebê, está a triagem neonatal auditiva ou Teste da Orelhinha, que deve ser realizado entre o segundo e o terceiro dia de vida do recém-nascido para identificar problemas auditivos.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo reclamação dos pais é que REQUEIRO à Mesa na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para que proceda a manutenção no elevador da E.M VISCONDE DE MAUA localizada na AV. OLIVEIRA LIMA N 972 NO BAIRRO RIBEIROPOLIS.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por permissionários das Feirinhas da Ocian e da Guilhermina pois encontram-se com várias dúvidas.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A gestora Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM/PAIS assumiu o Hospital Irmã Dulce em 01/01/19 e desde então venho recebendo alguns questionamentos sobre a atual gestão. Ao longo dos últimos três meses de gestão, tenho recebido funcionários que estão sendo demitidos sem qualquer explicação. Setores de comunicação, laboratório e jurídico são alguns que já foram encerrados.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em fevereiro de 2018 parte do teto do Litoral Plaza Shopping cedeu, em conseqüência das fortes chuvas, deixando feridos, danificando lojas e equipamentos.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A cidade da criança é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 1960 e tinha por objetivo atender aos jovens desassistidos pelos familiares e o poder público, e que até década de 80 realizou trabalho primoroso em nossa cidade, chegando inclusive a ter o reconhecimento da UNESCO.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Após este Parlamentar ter sido procurado por vários munícipes, relatando a enorme fila de espera, em relação aos diversos tipos de cirurgias eletivas na cidade de Praia Grande, resolvi então, fazer este trabalho, questionando alguns pontos citados por todos os moradores que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No dia 18/03/2019, foi realizada a reunião entre os membros da Comissão Especial de Vereadores (CEV) vereador Hugo Ribeiro, vereadora Janaina Ballaris e vereador Eduardo Xavier.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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