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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: A cirurgia bariátrica reúne um conjunto de técnicas de
diminuição do estômago para a redução do peso. O procedimento é feito quando
as atividades físicas não causam mais efeito no paciente obeso, necessitando
de uma intervenção médica.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por moradores que questionam
sobre obras no canal da Avenida lida Rosa da Cunha, no bairro
Japurá.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por alguns munícipes que reciamam
sobre a paralisação da piscina municipal. Estes informam que já há algum tempo
não conseguem utilizar este equipamento público e que num verão escaldante
que estamos enfrentando seria de grande alívio principalmente para crianças e
idosos.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por diversos atendentes de educação
que possuem dúvidas sobre o plano de ação executado pela Secretaria de
Educação.
Alguns funcionários alegam que em alguns locais é feito por
antigüidade no cargo e outros locais utilizam outros requisitos.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Em 2018 apresentei a Indicação 1395/2018 solicitando
reparos nos ônibus do Centro Municipal Sócio Terapêutico Antônio Tavares de
Santana. Estes ônibus conduzem os munícipes que utilizam este Centro Sócio
Terapêutico e segundo informações, os mesmos estão em péssimas condições.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: As mulheres em nosso país, diariamente, passam por diversas dificuldades por conta
simplesmente de ser do sexo feminino. Além dos diversos casos de estupro noticiados, as
mesmas são vítimas de diversas abordagens inoportunas e assédios constantes.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Todos os anos desde 1962, na quarta-feira de cinzas, período que antecede a Quaresma,
a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresenta a Campanha da
Fraternidade (CF) como caminho de conversão quaresmal.
Neste ano a campanha da fraternidade se inicia com o tema "Fraternidade e Políticas
Públicas" e seu lema inspirado pelo profeta Isaías é "Serás libertado pelo direito e pela justiça"
(is 1,27).
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Sabemos que Praia Grande é a cidade que mais tem
investido em regularização fundiária no Estado de São Paulo, valendo
destacar que só no último dia 13 de janeiro foram entregues escrituras para
1.601 famílias de diversos Bairros, dentre eles o Bairro Ribeirópolis, onde
existem várias famílias que estão preocupadas se serão atendidas.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Já algum tempo, clientes, funcionários e lojistas vem se
assustando com os constantes incidentes de desabamento de forro do teto,
águas invadindo áreas comuns do LITORAL PLAZA SHOPPING e na tarde
desta última quinta-feira (07) por volta das 16 horas eu e dezenas de
pessoas passamos por um verdadeiro filme de terror, principalmente na
Praça de Alimentação, onde pudemos constatar materiais do forro do teto
se desprendendo em cima das pessoas, além de grande quantidade de
goteiras espalhadas por vários pontos, levando pavor a todos que estavam
naquele momento no shopping.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por moradores do bairro Guilhermina, da rua Dr. João
Sampaio, onde a reclamação foi pelo fato que a rua fica intransitável para pedestres e carros
devido ao alagamento em períodos de chuva. Os bueiros estão entupidos não há escoamento das
aguas fluviais.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Nosso sistema viário passou por diversas mudanças,
incluindo o sentido de algumas ruas da cidade. Um exemplo
deste fato é a Rua Honduras. Alguns munícipes me procuraram
para reclamar que foram multados nesta via, pois, segundo eles,
a mesma ainda não estava sinalizada corretamente.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: A educação de pessoas com deficiência é um direito de todos e deve ser
assegurada pelo poder público e por toda a sociedade. Contudo, ser um direito
não resolve os desafios da acessibilidade. Para garantir a inclusão é preciso
implementar e fiscalizar ações, programas e políticas voltados à educação
especial. O Governo Federal, ao longo dos últimos anos, desenvolve programas
para efetivar a educação especial.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Requer envio de oficio ao Prefeito Municipal de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda por qual motivo a a Lei nº 1.306/2006 com as alterações promovidas pela Lei nº 1.876/2017, não foi implementada.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 037 / 2019
Autor:
Alexandre Correa Comin
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Este vereador foi procurado por alguns
municipes, questionando sobre a pavimentação de uma Rua com
aproximadamente 50 metros, localizada no bairro Vila Mirim, neste
Município, pertencente ao loteamento Vila Califórnia B, a qual "seria"
um prolongamento da Rua Santo Anastácio, situada entre as Ruas
Martiniano José das Neves e Horácio Antônio Amaral, que se encontra
sem pavimentação, talvez por não obedecer a planta do loteamento
aprovado, atingindo parte dos lotes 09, 10 e 11, da quadra 11, do citado
loteamento.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: No dia 26 de fevereiro do corrente ano, uma
comissão de vereadores desta Casa, compareceu ao Hospital Irmã Dulce
para verificar o motivo da paralisação de cirurgias eletivas, constando
que a paralisação ocorreu devido à falta de climatização no centro
cirúrgico, causando grandes transtornos aos munícipes que aguardam
a realização da cirurgia eletiva, sendo esse serviço de suma importância
para a população.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Temos três pilares para a sustentabílidade, o social, econômico e
ambiental.
Quando conseguimos dois destes objetos em um projeto ou programa
adotado, tanto em órgãos públicos e privados, já temos um resultado satisfatório,
quando alcançado os três pilares os resultados são excelentes.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Temos um grande problema em nossa cidade sobre o descaso de muitas
pessoas que jogam o resíduo sólido "ENTULHO" na rua, praças e vias públicas.
Uma maneira de corrigir isto, é através de fiscalização e penalidade que já
temos a LEI prevista na legislação.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Em Janeiro de 2019 foram feitas diversas inaugurações
em nossa cidade, demonstrando todo o crescimento em inffaestrutura e trazendo
novos moradores para o município.
Nesta oportunidade, a justificativa deste trabalho, tratase
da preocupação do crescimento populacional em determinada área, que estarei
falando neste requerimento.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: O problema com os alagamentos passou a ser rotina na vida dos moradores
do Bairro Quietude, localizados na rua Nicolau Paal mais especificamente
no Condomínio Rubi.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Isaias Moises dos Santos
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por alguns moradores e comerciantes que se
encontram na feirinha no bairro Aviação. Estes informam que o têm passado
dificuldades com a permanência da Feirinha no local em que está.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Este vereador freqüentemente faz caminhadas pelos bairros, para
apurar as reais necessidades dos moradores de nossa cidade. Durante uma dessas caminhadas,
fui abordado por moradores, da Rua Dona Ana Neri, do bairro Sitio do Campo, que relataram a
necessidade da pavimentação desta via, em um trecho de 50 metros de terra batida, com a
esquina da rua Silvio Luiz Santos Barroso, pois os moradores relataram que vai ser realizado uma
obra de revitalização do Canal do Barroso.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
João Alves Correa Neto
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Nada é mais democrático numa cidade do que suas ruas. E, nesse
coniexto, as calçadas tem papel preponderante. Há urbanistas que afirmam
que as calçadas são um melhor indicador de desenvolvimento humano do que
o próprio IDH. O certo é, que as calçadas de boa qualidade são um
equipamento fundamental para uma mobilidade urbana sustentável.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Inquérito, criada pelo
Requerimento n° 207/18, que objetiva apurar irregularidades julgadas pelo
TCE/SP relacionadas a gestão do Hospital Irmã Dulce, ainda não concluiu
seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado,
por mais 90 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Várias cidades do país estão seguindo uma tendência mundial de
conscientização para utilização de forma responsável dos espaços
geográficos ociosos. Para tanto são implantadas hortas comunitárias em
diversos pontos da cidade com o objetivo de chamar a atenção da
população para a exploração consciente do solo, conservação do meio
ambiente, para a importância de cuidados na produção de alimentos
saudáveis, livres de agrotóxicos e pesticidas, e sob o ponto de vista
econômico, a redução de gastos com a compra de alimentos.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: Recebi convite do Presidente da UVB - União dos Vereadores do
Brasil. Sr. Gilson Conzatti, para participar da MARCHA DOS VEREADORES E
VEREADORAS 2019, que será realizada no Ópera Hall, situado no setor
Hoteleiro turistico norte — Brasília/DF, nos dias 23 a 25 de abril de 2019.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Nos Últimos dias este vereador foi procurado por
munícipes, que manifestaram a insatisfação com a limpeza
da praia. A ênfase maior nesta reclamação foi referente ao
trator de rastelo, as pessoas disseram que foram informadas
por trabalhadores da SESURB, que as maquinas não estava
mais fazendo o serviço de limpeza da praia, pelo fato de ter
vencido o contrato destas com a prefeitura.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: Em tempos que a educação é primordial, venho através desse
requerimento, solicitar uma atenção especial nas ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS,
onde ressaltamos que a responsabilidade e compartilhada com o estado de sexto
ao nono ano e ensino médio, sendo de responsabilidade do Governo do Estado.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: Há algum tempo que moradores de nosso município aguardam
a cirurgia de catarata, um destes moradores é o Senhor Francisco Daniel
(segue dados abaixo), que aguarda há pelo menos 1 ano e tem os dois olhos
prejudicados por conta deste problema.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por uma munícipe que passou por uma situação
extremamente complicada no Hospital Municipal Irmã Dulce.
Esta semana, a munícipe compareceu com seu filho de 13 anos
ao hospital porque o mesmo sentia fortes dores de ouvido.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por alguns moradores da Avenida São Romário
com a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Vílamar que têm
sofrido com a sujeira e infestação de mosquitos e pernilongos.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por diversos moradores da Rua Arnaldo Augusto
Batista, no bairro Vila Sônia que se encontram desesperados com a situação das
cheias nesta rua.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Em 11 de julho de 2005, o prefeito em exercício de Praia Grande, Alexandre
Evaristo Cunha assinou o decreto n 3920, que regulamentou a Lei Complementar
397/04 e instituiu o Programa de Promoção e Apoio do Desenvolvimento Econômico da
Estância Balneária de Praia Grande, denominado Prodec-PG e deu outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que
informe a esta Casa de Leis:
O terreno localizado na confluência da AV. DEP. DOUTOR
ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO com a RUA RAMIZ
GALVAO no BAIRRO RIBEIROPOLIS trata-se de Área pública ou área
particular?
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: Diante do fato acontecido via Faceboock através da
postagem do Sr. Rodrigo Vieira pai do adolescente Thiago Vieira de 18 anos
portador de (Transtorno do Espectro Autista Leve), fui procurado por vários
munícipes para que obtivesse informações sobre o fato ocorrido.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: Praia Grande- SP, Cidade da Baixada Santista, com população de
319 mil habitantes segundo o ultimo censo de 2018.
Praia Grande é hoje é a quarta cidade mais visitada no período de
férias do Brasil e a cidade que mais cresce na baixada santista.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: Existem alguns acontecimentos que se tornam
tragédias e abalam uma comunidade, uma cidade, uma
nação e até mesmo abalam o mundo.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: Vários moradores do loteamento Jardim Mathilde continuam me
procurando para reclamar dos comércios que estão sendo abertos nas
ruas que fazem parte do loteamento.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: Dizer que a prática de esportes é muito importante para as
pessoas de todas as idades é chover no molhado. Já está mais que
comprovado que praticar esportes com regularidade traz inúmeros
benefícios para a saúde física e mental dos praticantes, além de
melhorar a qualidade de vida. Para as pessoas com deficiência,
praticar esportes pode representar muito mais que saúde.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: Com a recessão econômica que atingiu o Brasil a partir de 2014, muitas
famílias arcaram com a conseqüências da diminuição da renda, com Isto, precisou
uma readequação em suas despesas para conseguir equilibrar suas contas. Mas
em muitas situações com o elevado índice de desemprego não foi possível pagar
suas contas em dia.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Eduardo Rodrigues Xavier
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada pelo munícipe Agnaldo dos Santos que se encontra em
desespero devido sua situação. Agnaldo foi diagnosticado com câncer e necessita
realizar cirurgia oncológica de tórax. Seu nome foi inserido na Rede Hebe Camargo, no
entanto, permanece aguardando e correndo sérios riscos.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: No requerimento de número 06/2019 solicitei
informações sobre o capeamento da Travessa 340 no bairro Sítio São
Sebastião. Este local é uma travessa da Rua Manoel Francisco Guerreiro
Carlos, entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua B.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: A cada dia que passa, mais se percebe ser necessário, que todas as
ações e programas das administrações municipais busquem proporcionar
melhor qualidade de vida aos seus moradores, através dos serviços a eles
oferecidos.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: Entre os procedimentos realizados ainda na maternidade, logo após o
nascimento do bebê, está a triagem neonatal auditiva ou Teste da Orelhinha, que deve
ser realizado entre o segundo e o terceiro dia de vida do recém-nascido para identificar
problemas auditivos.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: Atendendo reclamação dos pais é que REQUEIRO à Mesa na
forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que interceda junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, para que proceda a manutenção no elevador da E.M
VISCONDE DE MAUA localizada na AV. OLIVEIRA LIMA N 972 NO BAIRRO
RIBEIROPOLIS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por permissionários das Feirinhas da Ocian e da
Guilhermina pois encontram-se com várias dúvidas.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: A gestora Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
- SPDM/PAIS assumiu o Hospital Irmã Dulce em 01/01/19 e desde então
venho recebendo alguns questionamentos sobre a atual gestão. Ao longo
dos últimos três meses de gestão, tenho recebido funcionários que estão
sendo demitidos sem qualquer explicação. Setores de comunicação,
laboratório e jurídico são alguns que já foram encerrados.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: Em fevereiro de 2018 parte do teto do Litoral Plaza Shopping cedeu,
em conseqüência das fortes chuvas, deixando feridos, danificando lojas e
equipamentos.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: A cidade da criança é uma entidade sem fins lucrativos,
instituída em 1960 e tinha por objetivo atender aos jovens
desassistidos pelos familiares e o poder público, e que até
década de 80 realizou trabalho primoroso em nossa cidade,
chegando inclusive a ter o reconhecimento da UNESCO.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: Após este Parlamentar ter sido
procurado por vários munícipes, relatando a enorme fila de espera, em relação
aos diversos tipos de cirurgias eletivas na cidade de Praia Grande, resolvi então,
fazer este trabalho, questionando alguns pontos citados por todos os
moradores que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: No dia 18/03/2019, foi realizada a
reunião entre os membros da Comissão Especial de Vereadores (CEV) vereador
Hugo Ribeiro, vereadora Janaina Ballaris e vereador Eduardo Xavier.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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