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REQ 158/2019 - Requerimento
Ementa: A deputada federal de nossa região, Rosana Valle (PSB),
anunciou em suas redes sociais a conquista de emendas
parlamentares para a área da saúde destinadas às cidades de
nossa região, sendo que o valor médio de investimento por
cidade alcançou a quantia de R$ 102.526,00.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 159/2019 - Requerimento
Ementa: Quem já passou dos 50 anos, pode realizar diversas
atividades por meio do Programa Conviver, em Praia Grande. São vagas para
diversos cursos, modalidades esportivas e entre outras atividades, tudo
gratuitamente.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 160/2019 - Requerimento
Ementa: A dengue trata-se de uma doença
infecciosa causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Ela
não tem tratamento específico, causa sintomas como febre alta e dores no
corpo e pode até matar.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 161/2019 - Requerimento
Ementa: Uma cidade sustentável, significa ter
mais qualidade de vida para a população! Pensando nisso, a prefeitura
intensifica a coleta seletiva em todos os bairros da cidade.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 162/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos munícipes de pelo menos 3 Usafas diferentes
relataram que não há ginecologista para atendimento. As reclamações
aparecem nas Usafas Boqueirão, Vila Sônia e Caiçara e segundo
informações, as munícipes não consegue realizar os exames básicos e
passar por atendimento.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 163/2019 - Requerimento
Ementa: No mês de janeiro de 2016, em comemoração aos 49 anos
de nosso município, foi realizada a entrega do Centro de Nefrologia de Praia
Grande, conhecida como Nefro- PG.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 164/2019 - Requerimento
Ementa: Há poucos dias recebemos a notícia de mais uma tragédia
no Hospital Irmã Dulce. A jovem Yasmin Ferreira Lira Silva, de 17 anos veio
a óbito devido a fortes dores abdominais.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 165/2019 - Requerimento
Ementa: Todos os dias recebemos inúmeras reclamações dos
munícipes e a situação se agrava a cada dia. Não há ventiladores, arcondicionado,
lençóis, pacientes reclamam na demora absurda para o
atendimento, o cheiro de esgoto invade o local e a situação já se tornou
insustentável.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 166/2019 - Requerimento
Ementa: Praia Grande sempre foi pioneira no uso da tecnologia em prol do
serviço público.
O grande exemplo disto é o setor de videomonitoramento da cidade,
que é um grande aliado das forças de segurança municipal e que já ajudou a
prevenir e elucidar diversas ocorrências, garantindo o bem estar da
população.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 167/2019 - Requerimento
Ementa: No dia 8 de março deste ano, a Câmara Municipal de Praia Grande aprovou em
duas votações (em sessão ordinária e extraordinária) projeto de lei de abertura de crédito
suplementar da ordem de R$ 118.000.000,00 (cento e dezoito milhões de reais) ao
Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 168/2019 - Requerimento
Ementa: Atendendo reclamações de moradores via WhatsApp, que
informam a este vereador que os correios não entregam as
correspondências na Rua Rubem Braga, no bairro Esmeralda, os moradores
relatam que as ruas vizinhas as correspondências são entregues
corretamente e assim causando constrangimento onde os mesmos
precisam fornecer endereço de amigos ou parentes para receberem suas.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 169/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que
informe a esta Casa de Leis:
O terreno localizado na confluência da RUA ALVARO DA
SILVA JÚNIOR em frente ao 64 esquina com a RUA SAVERIO FITTIPALDI
no BAIRRO TUPIRY trata-se de Área pública ou área particular?
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 170/2019 - Requerimento
Ementa: Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente
que na Constituição Federal promulgada em 1988,
existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio
Ambiente é que desde 2013, apresento trabalhos
relacionados a esse tema.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 171/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos
Informe se existe a possibilidade de implantar o sistema de Motolância em
nosso Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 172/2019 - Requerimento
Ementa: Este Vereador tem sido procurado por munícipes e
moradores (condutores de veículos automotor) a respeito da via de acesso ao
SHOPPING LITORAL PLAZA em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 173/2019 - Requerimento
Ementa: O Programa Melhor em Casa foi lançado pelo
Governo Federal em 2011, e é considerado um dos
programas prioritários do Ministério da Saúde.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 174/2019 - Requerimento
Ementa: No Último dia 04 presta-se uma homenagem a todos
os bravos que doam a sua própria vida para salvar muitas
outras vidas. Em diversos países da Europa e do mundo, o
dia Internacional do Bombeiro foi estabelecido em 1999,
em decorrência da trágica morte de cinco Bombeiros
após um incêndio na Austrália.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 175/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos munícipes que utilizam o transporte público em
nosso município têm questionado sobre o não funcionamento dos
aparelhos que se encontram nos Terminais Urbanos e que informam qual o
horário de chegada e saída de nossos coletivos.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 176/2019 - Requerimento
Ementa: Recentemente fui questionada por munícipes sobre a
instalação de uma placa no bairro Melvi, que trata da Regularização
Fundiária do "Núcleo Tubaiaru - Quinhão E" e na referida placa consta
inclusive o número do Processo Administrativo 15.953/2013.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 177/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por munícipes que questionam o fato de
alguns professores ingressantes do concurso público estão "dobrando"
(carga suplementar), sendo que de acordo com informações esta prática é
ilegal, havendo a previsão de que o professor ingressante deve esperar um
ano de efetivo exercício para poder participar de um processo on line para
carga suplementar.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 178/2019 - Requerimento
Ementa: Recebemos nesta madrugada uma denúncia realizada por
uma página do Facebook sobre possíveis desvios de alimentos que são
preparados no Hospital Irmã Dulce.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 179/2019 - Requerimento
Ementa: Envia Requerimento ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre a atuação do Poder Publico Municipal, no incremento do Conjunto de Equipamentos da Superestrutura Constituintes do Produto Turístico em Praia Grande.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 080 / 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 180/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, na
forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja contratada pela Câmara
Municipal de Praia Grande, uma empresa especializada no ramo de
engenharia ou arquitetura, visando fornecer laudo descritivo e fotográfica
das reais condições do prédio e instalações dos grandes empreendimentos
de acesso público, situados na Avenida Ayrton Senna da Silva, com vistas
aferir sua regularidade predial e segurança.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 181/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao
Exmo. Senhor Tenente-Coronel CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA para
que nos responda se existe a intenção de voltar com a festa junina
realizada pela instituição.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 182/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores da rua Gabriel Soares de Souza,
localizada no Jardim Japurá, que reclamam da falta de iluminação nesta
via.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 183/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as
exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente,
verifique a possibilidade de disponibilizar uma viatura da guarda municipal
para o campo de futebol Magic Paula, nos horários de treinos das turmas
de futebol durante a semana.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 184/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as
exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos
responda se existe algum estudo para a implantação de uma praça na Rua
Maximino Domingos Gracio, em frente ao n 53, no bairro Sitio do Campo.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 185/2019 - Requerimento
Ementa: A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não
bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas
ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei
12.845/2013 e à resistência dos serviços públicos de saúde no
cumprimento desse dispositivo, que garante o direito à assistência
emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 186/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, ao Secretário Municipal de Urbanismo e ao Secretário Municipal de Finanças, esclarecimentos a respeito da informação de que o Centro Comercial Beatrix Boulevard, não possui a Individualização de suas unidades para inscrição no Cadastro Imobiliário da prefeitura para cobrança do IPTU.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 187/2019 - Requerimento
Ementa: Desde maio de 2013, mais de 15.000 gestantes foram
acompanhadas pelo Programa Mãe Santista. Destinado às
gestantes que fazem o seu pré natal pela rede pública de
saúde, e realizam o acompanhamento com assiduidade, pouco
antes do nascimento do bebê recebem um kit de maternidade
contendo produtos de higiene e cuidados para a mãe, além dos
principais itens para o enxoval do bebê.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 188/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por munícipes que residem no bairro
Quietude e sofrem com o canal localizado na Rua Amilca Esteves.
Os moradores informam que o local está extremamente
sujo, tem um cheiro muito forte de esgoto e acumula grande número de
animais peçonhentos e infestação de insetos.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 189/2019 - Requerimento
Ementa: A Regularização Fundiária é uma das bandeiras que defendo
desde o início de minha atividade legislativa. Sabemos que o déficit
habitacional em nosso país é enorme, e Praia Grande também sofre com
isto, sendo este um grande desafio para o Poder Executivo. Ter acesso a
moradia com condições mínimas de habitação tem sido algo impossível
para muitas famílias.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 190/2019 - Requerimento
Ementa: Em 21 de fevereiro de 2015 estivemos reunidos com os
moradores da Rua Monte Serrat, Avenida Miami Paulista (atual Avenida
Luiz Amaro da Costa), Travessa 10 da Rua Monte Serrat e Avenida Lincoln
(atual Rua da Coragem), para realizar o levantamento de moradores, a fim
de iniciar o processo de Regularização Fundiária.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 191/2019 - Requerimento
Ementa: Gestantes procuraram esse Vereador diante das dificuldades
que encontram ao longo do pré-natal, que realizam tal consulta ao longo
do período gestacional relatam que é executado por médicos clínicos e não
médicos ginecologistas como o tal procedimento deveria ser realizado.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 192/2019 - Requerimento
Ementa: Há diversos questionamentos nesta Casa de Leis sobre o trânsito no recém construído
acesso de entrada ao Litoral Plaza Shopping.
As obras de acesso trouxe perigo ao transito local, gerando excessivo risco de acidentes,
segregação de pistas, e grande confusão.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 193/2019 - Requerimento
Ementa: O Centro de Nefrologia de Praia Grande (Nefro-PG), unidade pública
especializada em doença renal crônica de nosso Município que conta com
equipes multidisciplinares, compostas por médicos nefrologistas (incluindo
Pediatria}, Enfermagem, Psicologia, Nutrição e Assistência Social. É voltada à
prevenção, diagnóstico, consulta e tratamento de doenças renais.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 194/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Cleber Suckow Nogueira, para que responda se a Secretaria de Saúde está desenvolvendo algum Projeto para atendimento diferenciado a população de Praia Grande, em especial ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 087 / 2019
Autor:
Paulo Emílio de Oliveira
Resultado: Aprovada por maioria simples
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REQ 195/2019 - Requerimento
Ementa: Este Vereador tem sido procurado por munícipes e
moradores (condutores de veículos automotor) a respeito do SISTEMA VIÁRIO
mais conhecido como (ROTATÓRIA TRIBUNA) na Praça a Tribuna e na Praça
Rotatória Parceria, acesso ao Bairro Tude Bastos, na entrada da Cidade.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 196/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, ouvido o douto
plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que
seja enviada cópia desta propositura ao Exmo. Prefeito
municipal Alberto Pereira Mourão com os seguintes
questionamentos:
1) Com tantas evidências que demonstram uma maior eficiência
do servidor municipal com a sua Jornada reduzida, existe a
possibilidade de nosso município aderir a um programa similar
ou equivalente?
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 197/2019 - Requerimento
Ementa: Todos os jogos acontecem nos finais de semana e são
distribuídos nos campos municipais. Visando apresentar trabalhos futuros,
através da peça orçamentária do ano 2020, sugerindo para que o poder
público possa arcar com todas as premiações e despesas, como as taxas
de inscrições e arbitragem.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 198/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos moradores e pais de alunos têm reclamado sobre o
cheiro forte de gasolina que se encontra nas imediações da Escola
Municipal Valter Salerno, no bairro Ocian.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 199/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por uma mãe que se encontra com dificuldade
para conseguir a cirurgia de seu filho de 7 meses que possui a chamada
polidactilia.
Ele foi encaminhado pelo médico no dia 22 de fevereiro e
está aguardando até o momento sem nenhuma previsão.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 200/2019 - Requerimento
Ementa: Um dos assuntos de extrema Importância na Educação em nosso
município é a reestruturação do quadro de atendentes de educação.
Sabemos o quão grande é o número de servidores desta categoria que
podem ser atingidos pelas mudanças e possíveis alterações no cargo.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 201/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Senhor Alceu Cremonese Junior, Diretor da Viação Piracicabana, para que responda questionamentos sobre o cumprimento de suas obrigações contratuais e da ampliação e reforma do Sistema de transporte Público em Praia Grande.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 095 / 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 202/2019 - Requerimento
Ementa: No último dia 12/05/2019 o Jornal A Tribuna,
publicou matéria com o titulo " ARRECADAÇÃO DE
IPVA VOLTA A CRESCER".
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 203/2019 - Requerimento
Ementa: Na semana passada estive visitando as instalações do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos
(Sintracomos) e pude ver todos os cursos que a instituição oferece para
qualificar a mão de obra que trabalha na área construção e afins.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 204/2019 - Requerimento
Ementa: Problemas oftalmológícos como dificuldade de enxergar e vista cansada
podem muitas vezes gerar baixo desempenho de crianças em sala de aula ou
até mesmo evasão escolar.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 205/2019 - Requerimento
Ementa: Há 4 anos compareci na Rua Nova União no bairro Caieiras, tendo em
vista o grande número de reclamações dos munícipes sobre o sistema de esgoto e o
escoamento de água da referida rua.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 206/2019 - Requerimento
Ementa: Inúmeros moradores de diversos bairros de nosso município
têm nos procurado com o mesmo relato e insatisfação. Os munícipes
informam que o Rapa-treco não vem cumprindo o cronograma e não está
realizando a coleta de objetos inservíveis que são descartados.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 207/2019 - Requerimento
Ementa: Em atenção ao requerimento 403/18, de autoria desta
que subscreve, referente ao orçamento Institucional apresentado
pela SPDM, consta um item denominado "Outros - outras despesas"
no valor de R$596.734,50 não havendo discriminação do que seria.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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