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REQ 158/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A deputada federal de nossa região, Rosana Valle (PSB), anunciou em suas redes sociais a conquista de emendas parlamentares para a área da saúde destinadas às cidades de nossa região, sendo que o valor médio de investimento por cidade alcançou a quantia de R$ 102.526,00.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 159/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quem já passou dos 50 anos, pode realizar diversas atividades por meio do Programa Conviver, em Praia Grande. São vagas para diversos cursos, modalidades esportivas e entre outras atividades, tudo gratuitamente.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 160/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A dengue trata-se de uma doença infecciosa causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Ela não tem tratamento específico, causa sintomas como febre alta e dores no corpo e pode até matar.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 161/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Uma cidade sustentável, significa ter mais qualidade de vida para a população! Pensando nisso, a prefeitura intensifica a coleta seletiva em todos os bairros da cidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 162/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversos munícipes de pelo menos 3 Usafas diferentes relataram que não há ginecologista para atendimento. As reclamações aparecem nas Usafas Boqueirão, Vila Sônia e Caiçara e segundo informações, as munícipes não consegue realizar os exames básicos e passar por atendimento.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 163/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No mês de janeiro de 2016, em comemoração aos 49 anos de nosso município, foi realizada a entrega do Centro de Nefrologia de Praia Grande, conhecida como Nefro- PG.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 164/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há poucos dias recebemos a notícia de mais uma tragédia no Hospital Irmã Dulce. A jovem Yasmin Ferreira Lira Silva, de 17 anos veio a óbito devido a fortes dores abdominais.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 165/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Todos os dias recebemos inúmeras reclamações dos munícipes e a situação se agrava a cada dia. Não há ventiladores, arcondicionado, lençóis, pacientes reclamam na demora absurda para o atendimento, o cheiro de esgoto invade o local e a situação já se tornou insustentável.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 166/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande sempre foi pioneira no uso da tecnologia em prol do serviço público. O grande exemplo disto é o setor de videomonitoramento da cidade, que é um grande aliado das forças de segurança municipal e que já ajudou a prevenir e elucidar diversas ocorrências, garantindo o bem estar da população.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 167/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No dia 8 de março deste ano, a Câmara Municipal de Praia Grande aprovou em duas votações (em sessão ordinária e extraordinária) projeto de lei de abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 118.000.000,00 (cento e dezoito milhões de reais) ao Executivo Municipal.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 168/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo reclamações de moradores via WhatsApp, que informam a este vereador que os correios não entregam as correspondências na Rua Rubem Braga, no bairro Esmeralda, os moradores relatam que as ruas vizinhas as correspondências são entregues corretamente e assim causando constrangimento onde os mesmos precisam fornecer endereço de amigos ou parentes para receberem suas.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 169/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da RUA ALVARO DA SILVA JÚNIOR em frente ao 64 esquina com a RUA SAVERIO FITTIPALDI no BAIRRO TUPIRY trata-se de Área pública ou área particular?

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 170/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente que na Constituição Federal promulgada em 1988, existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio Ambiente é que desde 2013, apresento trabalhos relacionados a esse tema.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 171/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos Informe se existe a possibilidade de implantar o sistema de Motolância em nosso Município.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 172/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este Vereador tem sido procurado por munícipes e moradores (condutores de veículos automotor) a respeito da via de acesso ao SHOPPING LITORAL PLAZA em nossa cidade.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 173/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Programa Melhor em Casa foi lançado pelo Governo Federal em 2011, e é considerado um dos programas prioritários do Ministério da Saúde.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 174/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No Último dia 04 presta-se uma homenagem a todos os bravos que doam a sua própria vida para salvar muitas outras vidas. Em diversos países da Europa e do mundo, o dia Internacional do Bombeiro foi estabelecido em 1999, em decorrência da trágica morte de cinco Bombeiros após um incêndio na Austrália.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim

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REQ 175/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversos munícipes que utilizam o transporte público em nosso município têm questionado sobre o não funcionamento dos aparelhos que se encontram nos Terminais Urbanos e que informam qual o horário de chegada e saída de nossos coletivos.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 176/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recentemente fui questionada por munícipes sobre a instalação de uma placa no bairro Melvi, que trata da Regularização Fundiária do "Núcleo Tubaiaru - Quinhão E" e na referida placa consta inclusive o número do Processo Administrativo 15.953/2013.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 177/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por munícipes que questionam o fato de alguns professores ingressantes do concurso público estão "dobrando" (carga suplementar), sendo que de acordo com informações esta prática é ilegal, havendo a previsão de que o professor ingressante deve esperar um ano de efetivo exercício para poder participar de um processo on line para carga suplementar.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 178/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebemos nesta madrugada uma denúncia realizada por uma página do Facebook sobre possíveis desvios de alimentos que são preparados no Hospital Irmã Dulce.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 179/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Envia Requerimento ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre a atuação do Poder Publico Municipal, no incremento do Conjunto de Equipamentos da Superestrutura Constituintes do Produto Turístico em Praia Grande.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 080 / 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 180/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja contratada pela Câmara Municipal de Praia Grande, uma empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, visando fornecer laudo descritivo e fotográfica das reais condições do prédio e instalações dos grandes empreendimentos de acesso público, situados na Avenida Ayrton Senna da Silva, com vistas aferir sua regularidade predial e segurança.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 181/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Tenente-Coronel CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA para que nos responda se existe a intenção de voltar com a festa junina realizada pela instituição.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 182/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores da rua Gabriel Soares de Souza, localizada no Jardim Japurá, que reclamam da falta de iluminação nesta via.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 183/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de disponibilizar uma viatura da guarda municipal para o campo de futebol Magic Paula, nos horários de treinos das turmas de futebol durante a semana.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 184/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda se existe algum estudo para a implantação de uma praça na Rua Maximino Domingos Gracio, em frente ao n 53, no bairro Sitio do Campo.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 185/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei 12.845/2013 e à resistência dos serviços públicos de saúde no cumprimento desse dispositivo, que garante o direito à assistência emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 186/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, ao Secretário Municipal de Urbanismo e ao Secretário Municipal de Finanças, esclarecimentos a respeito da informação de que o Centro Comercial Beatrix Boulevard, não possui a Individualização de suas unidades para inscrição no Cadastro Imobiliário da prefeitura para cobrança do IPTU.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Dimas Antônio Gonçalves
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 187/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde maio de 2013, mais de 15.000 gestantes foram acompanhadas pelo Programa Mãe Santista. Destinado às gestantes que fazem o seu pré natal pela rede pública de saúde, e realizam o acompanhamento com assiduidade, pouco antes do nascimento do bebê recebem um kit de maternidade contendo produtos de higiene e cuidados para a mãe, além dos principais itens para o enxoval do bebê.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 188/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por munícipes que residem no bairro Quietude e sofrem com o canal localizado na Rua Amilca Esteves. Os moradores informam que o local está extremamente sujo, tem um cheiro muito forte de esgoto e acumula grande número de animais peçonhentos e infestação de insetos.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 189/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Regularização Fundiária é uma das bandeiras que defendo desde o início de minha atividade legislativa. Sabemos que o déficit habitacional em nosso país é enorme, e Praia Grande também sofre com isto, sendo este um grande desafio para o Poder Executivo. Ter acesso a moradia com condições mínimas de habitação tem sido algo impossível para muitas famílias.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 190/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 21 de fevereiro de 2015 estivemos reunidos com os moradores da Rua Monte Serrat, Avenida Miami Paulista (atual Avenida Luiz Amaro da Costa), Travessa 10 da Rua Monte Serrat e Avenida Lincoln (atual Rua da Coragem), para realizar o levantamento de moradores, a fim de iniciar o processo de Regularização Fundiária.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 191/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Gestantes procuraram esse Vereador diante das dificuldades que encontram ao longo do pré-natal, que realizam tal consulta ao longo do período gestacional relatam que é executado por médicos clínicos e não médicos ginecologistas como o tal procedimento deveria ser realizado.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
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REQ 192/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há diversos questionamentos nesta Casa de Leis sobre o trânsito no recém construído acesso de entrada ao Litoral Plaza Shopping. As obras de acesso trouxe perigo ao transito local, gerando excessivo risco de acidentes, segregação de pistas, e grande confusão.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
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REQ 193/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Centro de Nefrologia de Praia Grande (Nefro-PG), unidade pública especializada em doença renal crônica de nosso Município que conta com equipes multidisciplinares, compostas por médicos nefrologistas (incluindo Pediatria}, Enfermagem, Psicologia, Nutrição e Assistência Social. É voltada à prevenção, diagnóstico, consulta e tratamento de doenças renais.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
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REQ 194/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Cleber Suckow Nogueira, para que responda se a Secretaria de Saúde está desenvolvendo algum Projeto para atendimento diferenciado a população de Praia Grande, em especial ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 087 / 2019
Autor:  Paulo Emílio de Oliveira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 195/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este Vereador tem sido procurado por munícipes e moradores (condutores de veículos automotor) a respeito do SISTEMA VIÁRIO mais conhecido como (ROTATÓRIA TRIBUNA) na Praça a Tribuna e na Praça Rotatória Parceria, acesso ao Bairro Tude Bastos, na entrada da Cidade.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Dimas Antônio Gonçalves
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REQ 196/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópia desta propositura ao Exmo. Prefeito municipal Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1) Com tantas evidências que demonstram uma maior eficiência do servidor municipal com a sua Jornada reduzida, existe a possibilidade de nosso município aderir a um programa similar ou equivalente?

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 197/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Todos os jogos acontecem nos finais de semana e são distribuídos nos campos municipais. Visando apresentar trabalhos futuros, através da peça orçamentária do ano 2020, sugerindo para que o poder público possa arcar com todas as premiações e despesas, como as taxas de inscrições e arbitragem.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 198/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversos moradores e pais de alunos têm reclamado sobre o cheiro forte de gasolina que se encontra nas imediações da Escola Municipal Valter Salerno, no bairro Ocian.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 199/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por uma mãe que se encontra com dificuldade para conseguir a cirurgia de seu filho de 7 meses que possui a chamada polidactilia. Ele foi encaminhado pelo médico no dia 22 de fevereiro e está aguardando até o momento sem nenhuma previsão.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 200/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Um dos assuntos de extrema Importância na Educação em nosso município é a reestruturação do quadro de atendentes de educação. Sabemos o quão grande é o número de servidores desta categoria que podem ser atingidos pelas mudanças e possíveis alterações no cargo.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 201/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Senhor Alceu Cremonese Junior, Diretor da Viação Piracicabana, para que responda questionamentos sobre o cumprimento de suas obrigações contratuais e da ampliação e reforma do Sistema de transporte Público em Praia Grande.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 095 / 2019
Autor:  Marcelino Santos Gomes
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
28 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
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REQ 202/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No último dia 12/05/2019 o Jornal A Tribuna, publicou matéria com o titulo " ARRECADAÇÃO DE IPVA VOLTA A CRESCER".

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Roberto Andrade e Silva
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REQ 203/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Na semana passada estive visitando as instalações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos) e pude ver todos os cursos que a instituição oferece para qualificar a mão de obra que trabalha na área construção e afins.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 204/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Problemas oftalmológícos como dificuldade de enxergar e vista cansada podem muitas vezes gerar baixo desempenho de crianças em sala de aula ou até mesmo evasão escolar.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
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REQ 205/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há 4 anos compareci na Rua Nova União no bairro Caieiras, tendo em vista o grande número de reclamações dos munícipes sobre o sistema de esgoto e o escoamento de água da referida rua.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 206/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inúmeros moradores de diversos bairros de nosso município têm nos procurado com o mesmo relato e insatisfação. Os munícipes informam que o Rapa-treco não vem cumprindo o cronograma e não está realizando a coleta de objetos inservíveis que são descartados.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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REQ 207/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao requerimento 403/18, de autoria desta que subscreve, referente ao orçamento Institucional apresentado pela SPDM, consta um item denominado "Outros - outras despesas" no valor de R$596.734,50 não havendo discriminação do que seria.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
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