Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Acresce requisitos e atribuições para o Cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande".

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;

Institui no Calendário Oficial da Estância Balneária de Praia Grande, o "Dia da Corrida Contra o Câncer"

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Envia Requerimento ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre a atuação do Poder Publico Municipal, no incremento do Conjunto de Equipamentos da Superestrutura Constituintes do Produto Turístico em Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

Envia Moção de Aplausos pelo Dia do Policial Militar Feminino, comemorado anualmente no dia 12 de maio.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Envia Moção de Aplausos ao atleta Yuri Gabriel Martins dos Santos, congratulando-o pelo feito extraordinário de representar a Cidade de Praia Grande no Mundial de Canoagem na França.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões

Revaloriza o vencimento base e/ou remuneração mínima dos cargos da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município da Estância Balneária de Praia Grande

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões