Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Estabelece como permanente o laudo médico pericial que ateste a deficiência física ou mental irreversível, para o processo de revalidação do cartão transporte.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 122/2021 que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 128/2021 que Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 109/2021 que Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e a Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente no Município de Praia Grande e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Social De Solidariedade Do Município De Praia Grande e adota providências correlatas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Dispõe sobre a afixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado, em locais de acesso público, que especifica.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Cria o Capítulo III-B e insere artigo 74-F e parágrafos na Resolução n.° 01/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - com a finalidade de disciplinar a criação de Frentes Parlamentares e dá outras providencias.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Apresenta Moção de Aplausos aos integrantes da Equipe azul da Usafa Melvi, Dra. Yasmin Quiroga de Souza, a estagiária em enfermagem, Ângela Bezerra da Silva e a agente comunitária Helenice Silva de Jesus, que realizaram um atendimento médico de bicicleta a uma Sra. que utiliza o serviço de atendimento Domiciliar em Praia Grande.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao dia Nacional do Corretor de Imóveis.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.730/14 e dá outras providências. (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providências.)

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Institui o "Programa Vou de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Cria o programa municipal de visita virtual na rede pública e privada de saúde do Município de Praia Grande, para os pacientes com covid-19.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.