Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Social De Solidariedade Do Município De Praia Grande e adota providências correlatas.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.730/14 e dá outras providências. (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providências.)

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a afixação dos endereços e horários de funcionamento da Defensoria Pública do Estado, em locais de acesso público, que especifica.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Cria o Capítulo III-B e insere artigo 74-F e parágrafos na Resolução n.° 01/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - com a finalidade de disciplinar a criação de Frentes Parlamentares e dá outras providencias.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui o "Programa Vou de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Cria o programa municipal de visita virtual na rede pública e privada de saúde do Município de Praia Grande, para os pacientes com covid-19.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 70/2021 e a PEC nº 06, o qual versa sobre nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo, que visa corrigir injustiça há anos praticada contra servidores públicos policiais civis e militares do Estado.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao Projeto "Consultório na Rua", e toda a equipe composta por Fernanda Vieira Magalhães, João Adriano Franco, Patricia de Oliveira Lemos, Regiane Eliza da Costa e Tatiane Bonfim, por todo acolhimento, esforço, dedicação e prazer em servir aqueles que mais precisam.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Apresenta Moção de Aplausos ao Bailarino Amauri Lopes Souza por ter vencido um importante festival de dança, garantido sua vaga para o Festival de Joinville, apesar das adversidades e de ter sido diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não desistiu e com muito talento de dedicação ao Ballet, alcançou esta grande conquista.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.