Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que responda acerca do planejamento de obras que minimizem ou acabem com os alagamentos constantes, no período de chuvas, em nossa cidade.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini e ao Presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Duarte Guimarães, para que respondam a cerca de problemas relativos a qualidade da construção dos imóveis entregues no dia 30 de setembro de 2021, através do Programa Minha Casa Minha Vida, relatados por munícipes.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que responda a cerca de reclamações de munícipes sobre demora para passar por uma cirurgia de ortopedia.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei nº 1.777 de 14 de setembro de 2015, com nova redação dada pela Lei nº 1849, de 28 de setembro de 2017.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

Outorga a Medalha de honra ao Mérito "CEZÁRIO REIS LIMA" ao Senhor João Rogério Trajano Rolim e, adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 01, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

Altera o § 2º do artigo 4º da Resolução nº 01, de 13 de fevereiro de 1980, que estabelece normas para a concessão de "Título de Cidadão Praiagrandense e adota providências correlatas".

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.