Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Institui o selo "PET FRIENDLY" na cidade de Praia Grande, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Praia Grande oferecerem treinamento de aplicação da manobra Heimlich.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Declara a Pesca Artesanal como atividades de interesse social e econômico no Município de Praia Grande, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda sobre as verbas utilizadas para contratação da estrutura e mobiliário para eventos e shows através de pregões e a contratação de músicos, bem como sobre denúncias de perturbação de sossego e práticas de poluição sonora durante a realização dos eventos e shows.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requerimento sobre a retomada do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul" nas vias de grande movimento da Cidade.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Requer seja enviado ofício a Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que informe a esta Casa de Leis as soluções para o terreno vazio na AV. DR. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, entre as RUAS MANOEL ANTÔNIO DE ALMEIDA E COUTO DE MAGALHÃES. O terreno encontra-se abandonado e sendo utilizado para o depósito de lixo e para o descarte de objetos e entulhos, tornando-se um local perigoso para os moradores próximos.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande, a Semana da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências"

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a T21-Caminhada da Conscientização sobre a síndrome de Down, e dá outras providências"

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a disponibilidade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Dispõe sobre a disponibilidade de cadeiras de roda no Cemitério Municipal de Praia Grande e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Institui a campanha Municipal de conscientização e incentivo ao uso de papel reciclado e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2023 que Inclui no calendário oficial do município de Praia Grande o "FESTIVAL AQUÁTICO".

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO.
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Autoriza os Município de praia Grande a firmar a cessão de uso de veículos motorizados com fornecimento de combustíveis ao Estado de São Paulo para uso exclusivo do 6º Grupamento de Bombeiros e Grupamento de Bombeiros Marítimos de praia Grande e dá outras providências."

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 á legislação municipal"

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

INSTITUI A " SEMANA DA ESCOLA PROTEGIDA" QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE.

PRIMEIRA DISCUSSÃO;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.