Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Inclui no calendário oficial do município de Praia Grande o "DIA DE COMBATE AO CANCER INFANTOJUVENIL".

ADICIONADO À ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

Altera o Anexo II da Resolução n°09, de 28 de junho de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências".

ADICIONADO À ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

"Altera dispositivos da Resolução n°13 de 29 de agosto de 2023."

ADICIONADO À ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

"Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente"

ADICIONADO À ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUÓRUM: MAIORIA SIMPLES

Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano aprovado pela Lei n°1892, de 20 de abril de 2018 que "Institui o plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - Plano Diretor Turismo de Praia Grande, para o período de 2018/2027"

ADICIONADO À ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTO

Criação de Comissão Especial de Inquérito, “CEI”, com objetivo de apurar o caso amplamente noticiado referente à morte do adolescente de 13 anos Caio Teixara, que veio a óbito no dia 15 de abril de 2024.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Convocação, no prazo de 30 dias, o Comitê Titular de Investimentos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Praia Grande (FPGPREV) para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades na gestão previdenciária dos servidores.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Padre Claudenil Moraes da Silva, e adota providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA SIMPLES;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões

VETO TOTAL do Autógrafo de Lei n° 08/2024, relativo ao Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Excelentíssimo Vereadora Renata Zabeu Luz que
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande o dia da "Caminhada Endomulheres", e dá outras providências"

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

VETO TOTAL do Autógrafo de Lei n° 05/2024, relativo ao Projeto de Lei n° 200/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Dr. Marcelo Cruz que "Dispõe sobre a obrigação de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimento que prestam serviços de hospedagem e creches para animais, e dá
outras providências"

DISCUSSÃO ÚNICA;
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO;
Obs.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.