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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 014/19, com o objetivo de elaborar relatório e tomar
todos os atos legais referentes a abertura do canal para resolver o problema
da enchente no bairro Princesa, ainda não concluiu os seus trabalhos,
requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180
dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: No bairro Guilhermina os moradores da rua Ipanema entre os números 589
e 602 reclamam dos constantes alagamentos que ocorre a anos, invadindo
calçadas e gerando transtorno a população.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Isaias Moises dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG 58/20.
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2
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Há anos esta vereadora denuncia o monopólio da empresa
Organização Social Ataúdes Nóvoa (OSAN) no serviço funerário de Praia Grande. Desde
o final da década de 1960 a OSAN é a única funerária a atuar no município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 59/20.
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2
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 476/17, com o objetivo de viabilizar a implantação do
Plano de Carreira para os servidores municipais em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Diversos munícipes entraram em contato com esta
Vereadora, tendo em vista que a Praça Horácio de Oliveira Netto, no bairro
Guilhermina não estava com a sua fonte interativa funcionando.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 60/20.
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Tenho sido procurada por moradores que se preocupam com a
regularização de seus imóveis no bairro Ribeirópolis. Sabemos que nossa cidade
necessita urgentemente de um plano de regularização fundiária para trazer segurança
e dignidade aos seus munícipes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 61/20.
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Um dos grandes problemas que afeta diversos moradores de
nossa cidade é o acesso na travessia da Via Expressa Sul. Nos bairros
situados após a chamada "Curva do S", idosos, deficientes e crianças
encontram grande dificuldade em realizar a travessia. As passarelas são
perigosas e dependo do caso o deficiente não consegue subir.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 62/20.
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 108/17, para tratar acerca de possível emplacamento
de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 023/17, para tratar sobre todas as atividades inerentes
a utilização da Praia e Orla no Município, ainda não concluiu os seus
trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Muitos moradores de nossa cidade possuem hoje a
dificuldade de saber ao certo o seu endereço real, ocasionando diversos
transtornos em suas vidas.
Muitos são os casos de pessoas com um imóvel registrado no cartório
com um endereço e em seu carnê de IPTU constar outro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 63/20.
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Neste mês, do dia 10 de fevereiro a 13 de março, a campanha é a
vacinação contra o sarampo para pessoas de 5 a 19 anos de idade, sendo
que o dia D será feito no dia 15 de fevereiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 64/20.
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Em nosso município possuímos um maravilhoso
serviço muito elogiado e que virou modelo para o governo estadual
instalar o serviço em diversas outras cidades do estado, este serviço
é a nossa creche do idoso.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 65/20.
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Em 2019 a Guarda Civil Municipal de Praia Grande
realizou mais de 26 mil intervenções em nosso município, este
número impressiona e demostra a importância do trabalho
realizado pela corporação, considerada referência não apenas na
Baixada Santista, mais também no Estado de São Paulo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 66/20.
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: O serviços dos Correios, é indispensável para
qualquer cidadão, pois tem como objetivo os serviços de
comunicação social, os serviços postais, que é essa comunicação
que envolve o envio e recebimentos de documentos (cartas, faturas)
e encomendas entre um remetente e um destinatário, que podem
estar numa mesma cidade ou em lugares muito distantes entre si,
promovendo então, o acesso pela população.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 67/20.
OFÍCIO GPC-SG 68/20- ENCAMINHADO PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Durante meus atendimentos no gabinete, a Sabesp é uma das
empresas que constantemente o munícipe nos pede auxilio para resolver
algum problema. Muitos consumidores questionam o valor nas contas de
água, sem de fato consumir. E muitas vezes isso se deve a pressão do ar
na tubulação, fazendo com que o ponteiro do hidrômetro gire mesmo sem
água, ou seja, registrando um consumo inexistente.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aguardando encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 69/20.
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: A lei estadual N 14.544 de setembro de 2011 institui o
programa Rede de Proteção a Mãe Paulista. Este programa visa garantir
um pré-nata! adequado e oferecer serviços do planejamento familiar aos
pais e ao bebê, passando pela gestação e chegando ao resguardo.
Parte das estratégias da Rede de Proteção à Mãe Paulistana (PMSP) é o
Bilhete Único Mãe Paulistana, que pode ser usado nos Coletivos do
Município de São Paulo para que a gestante tenha garantido seu direito de
ir as consultas e exames durante o pré-natal e no pós-parto.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: OFÍCIO GPC-SG 70/20.
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 065/17, para tratar sobre o Controle Populacional e o
Bem Estar Animal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à
Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo
para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 080/17, para tratar acerca da implantação do Programa
Estadual Bom Prato no Município de Praia Grande, ainda não concluiu os
seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Foi inaugurado em nosso Município, na
sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a unidade do SEST SENAT, o
Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 79/20.
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Desde o primeiro mandato, venho
apresentado diversos requerimentos e indicações nessa
Casa de Leis, que estão sendo acompanhados pela
Comissão Especial de Vereadores, que trata do assunto
sobre a abertura do canal para resolver os problemas das
enchentes no Bairro Princesa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 80/20.
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Nos últimos anos,
elaborei vários Trabalhos nesta Casa de Leis, através do
requerimento 196/2017 e 113/2018, que se referia a
iluminação pública em Praia Grande, que tinha recebido um
investimento de nova iluminação, nos trechos do Boqueirão
até a Curva do S, que corresponde as Avenidas Roberto de
Almeida Vinhas e Av. Ministro Marcos Freire.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 81/20.
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Com o objetivo de atender aos pedidos
formulados por moradores do bairro Princesa, que moram
na Rua Hugulino José Ribeiro, no trecho entre as Ruas
Mauricio da Encarnação Pontes até a Rua Mario Osvaldo da
Silva, que procuraram este Parlamentar, solicitando a
instalação de postes, braços e luminárias da rede Pública.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 82/20. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO.
Ofício GPC-SG nº 83/20 ENCAMINHADO AO SR. KATSU YONAMINE -SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS.
Ofício GPC-SG nº 84/20 ENCAMINHADO AO WILHELM NEUSTAEDTER GUILHERME - GERENTE DA ELEKTRO.
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Sabemos da importância da atividade lúdica na vida de
nossas crianças e da necessidade do brincar para um bom desenvolvimento
deste ser humano. Com o avanço da tecnologia as crianças não têm mais
aproveitado as atividades ao ar livre e a interação com as demais crianças.
Por estes motivos precisamos incentivar não somente as crianças, mas
também seus responsáveis para que participem de maneira efetiva destas
atividades.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 85/20.
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: A área da psicopedagogia tem crescido de maneira
exponencial na educação. O psicopedagogo tem o papel de compreender
como assimilamos o aprendizado desde que somos recém-nascidos até a
fase adulta. Com isso, o profissional tem a oportunidade de identificar
problemas, que podem ser dificuldades ou até mesmo transtornos, e
encontrar alternativas para melhorar o processo de ensino e garantir que
os conteúdos possam ser absorvidos e compreendidos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 86/20.
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o
douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e
ao Governador João Dória para que respondam os seguintes
questionamentos:
1. Por qual motivo a Delegacia da Mulher de Praia Grande
está funcionando apenas 3 vezes por semana?
2. Qual o prazo para a inauguração da nova Delegacia da
Mulher?
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 87/20.
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2
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP para que responda aos questionamentos acerca da transparência na prestação de contas da SPDM na gestão de 3 unidades de saúde em Praia Grande.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Destinatário final - DESTFIN
Status: Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: As necessidades que surgem dentro na área da saúde
pública, sempre devem ser tratadas com a máxima
urgência, pois quem clama por elas é o usuário,
que está na ponta do sistema e deve ter suas
demandas assistidas.
Diante desse fato, surgiu a necessidade do
prontuário eletrônico.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 89/20.
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 030/17, com o objetivo de buscar, junto ao Governo
do Estado, soluções de Melhoria das Escolas Estaduais localizadas em Praia
Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o
douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação
do Relatório Final.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 029/17, com o objetivo de elaborar relatório e
acompanhar a aprovação da legislação e aplicação dos recursos oriundos do
petróleo na educação, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa,
ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 049/17, para tratar sobre a Reforma Política no âmbito
de sua competência, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa,
ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Veio ao meu conhecimento, um caso que aconteceu no Hospital
Irmã Dulce. Uma mãe deu entrada no hospital e teve que ficar internada. O
problema é que ela estava com seus dois filhos, ambos menores de idade e
não havia ninguém para ficar com eles.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 90/20.
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por alguns munícipes em meu gabinete que
reclamam da dificuldade em conseguir um prontuário para um parente que
possui alguma doença mental ou envolvimento com drogas, que acaba
impossibilitando o mesmo de fazer algo, como no caso de esquizofrenia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 91/20.
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Em janeiro deste ano tivemos a entrega da reurbanização da praça
Horácio de Oliveira Neto, a primeira praça ecológica de nossa Cidade. No local a
sustentabilidade, eficiência energética e a acessibilidade foram prioridade do
projeto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício GPC-SG nº 92/20.
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: A rampa de acessibilidade nas praias se constitui uma importante
ferramenta para aumento da autonomia e mobilidade destes indivíduos,
permitindo que se usufruam da beleza e benefícios que este ambiente pode lhes
proporcionar.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: O Sarampo é uma doença altamente contagiosa provocada
por um vírus, a transmissão é similar a gripe, e se dá de pessoa
para pessoa através de tosse e secreções.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Em meados de dezembro a população mundial foi
surpreendida com a informação do surgimento de um novo vírus,
dessa vez na china, o corona vírus se espalhou rapidamente por
quase todos os continentes, o que fez com que no dia 30 de Janeiro
de 2020 a OMS decretasse estado de alerta na saúde mundial.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Alguns pais entraram em contato por problemas com a
matrícula e vagas do SuperEscola. Receberam a informação que no dia
19/02 seriam abertas as inscrições para alunos nascidos em 2008/2010. Os
responsáveis compareceram ao local e aguardaram por mais de 2 horas
debaixo do sol sem acesso a água, e após este período receberam uma
senha que passava do número 220 e informaram que estas pessoas ficariam
em lista de espera, tendo em vista que são apenas 70 vagas por turno.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: É de extrema importância o atendimento realizado no
Centro Especializado em Reabilitação Joanna Imparato em nosso município.
Inaugurado em 2017, o referido centro vem realizando atendimento em
reabilitação, fisioterapia, diagnóstico, avaliação e orientação de pacientes
em todas as faixas etárias.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Recebi informações esta semana que os professores em
escolas municipais estão realizando o teste de acuidade auditiva em nossas
crianças no próprio ambiente escolar.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Janaina Ballaris
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Praia Grande conta em sua rede com escolas municipais
especializadas para o auxílio dos deficientes, e nas escolas convencionais
conta com o apoio de auxiliares e pedagogos para a inclusão dos mesmos
no ambiente escolar.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Este vereador vem constantemente questionando a prefeitura sobre
as questões relativas ao ordenamento da orla como forma de disciplinar e
melhorar a experiência dos turistas e moradores em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: No ano de 2016, protocolei oficio n° 43/16, que
solicitava uma rampa de acesso para cadeirantes,
desde o calçadão até a areia da praia.
Passados mais de 3 anos, até hoje não obtive
resposta.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurado tanto por comerciantes como
também por pessoas que hoje se encontram na informalidade
trabalhando de forma autônoma, os mesmos me questionaram
sobre a "Lei da Liberdade Econômica" sancionada em 20 de
setembro de 2019, como funcionaria em nosso município, se
realmente os que hoje se encontram na informalidade, já
poderiam abrir nas suas garagem um comercio de porte pequeno
para trabalharem.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, continuará a equipar conselhos tutelares do
país. A previsão é que mais de 300 unidades serão beneficiadas
com kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113
conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4x4.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Marco Antonio de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: A implantação de um novo shopping em nossa cidade,
localizado no bairro da Vila Mirim, já está se
tornando uma realidade.
Depois de uma Audiência Pública, realizada em
26/11/2018, veio para essa casa de leis no ano de
2019 um projeto do Poder Executivo, solicitando
alterações no sistema viário do bairro e no
entorno de todo o empreendimento.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: No ano de 2017, apresentei Requerimento n° 289/17,
que solicitava informações sobre a regulamentação
da Lei Municipal n°1702 de Dezembro de 2013, que
cria o Programa de Humanização do atendimento nas
Unidades de Saúde Pública, elaborada por este
vereador.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Roberto Andrade e Silva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Desde meu primeiro mandato, a acessibilidade é uma questão
constante dos meus trabalhos. Mas infelizmente, nem sempre o que
solicitamos é realizado rapidamente pelo executivo. Sabemos que a
cidade possui muitas demandas, mas é preciso um pouco mais de atenção
para algumas solicitações.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores das Ruas Fernando di Stefano e
Etienne Xavier Lopes, no bairro Jardim Quietude, que reclamam da falta
de pavimentação no local. Os mesmos reclamam que pagam IPTU e que
há muito tempo já fizeram esta solicitação à Prefeitura, mas até o
momento nada foi realizado.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual
podem solicitar o cartão de gratuidade para o transporte público
municipal de acordo com a lei 788/92.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor
competente, nos informe se existe a possibilidade de estudo para
regularização fundiária para a Avenida Clodoaldo Amaral, no bairro
Japurá, e qual a previsão para contemplação do mesmo.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
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