Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3370 matérias.

Resultados

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 014/19, com o objetivo de elaborar relatório e tomar todos os atos legais referentes a abertura do canal para resolver o problema da enchente no bairro Princesa, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No bairro Guilhermina os moradores da rua Ipanema entre os números 589 e 602 reclamam dos constantes alagamentos que ocorre a anos, invadindo calçadas e gerando transtorno a população.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Isaias Moises dos Santos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG 58/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Há anos esta vereadora denuncia o monopólio da empresa Organização Social Ataúdes Nóvoa (OSAN) no serviço funerário de Praia Grande. Desde o final da década de 1960 a OSAN é a única funerária a atuar no município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 59/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 476/17, com o objetivo de viabilizar a implantação do Plano de Carreira para os servidores municipais em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diversos munícipes entraram em contato com esta Vereadora, tendo em vista que a Praça Horácio de Oliveira Netto, no bairro Guilhermina não estava com a sua fonte interativa funcionando.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 60/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por moradores que se preocupam com a regularização de seus imóveis no bairro Ribeirópolis. Sabemos que nossa cidade necessita urgentemente de um plano de regularização fundiária para trazer segurança e dignidade aos seus munícipes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 61/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Um dos grandes problemas que afeta diversos moradores de nossa cidade é o acesso na travessia da Via Expressa Sul. Nos bairros situados após a chamada "Curva do S", idosos, deficientes e crianças encontram grande dificuldade em realizar a travessia. As passarelas são perigosas e dependo do caso o deficiente não consegue subir.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 62/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 108/17, para tratar acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 023/17, para tratar sobre todas as atividades inerentes a utilização da Praia e Orla no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Muitos moradores de nossa cidade possuem hoje a dificuldade de saber ao certo o seu endereço real, ocasionando diversos transtornos em suas vidas. Muitos são os casos de pessoas com um imóvel registrado no cartório com um endereço e em seu carnê de IPTU constar outro.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 63/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Neste mês, do dia 10 de fevereiro a 13 de março, a campanha é a vacinação contra o sarampo para pessoas de 5 a 19 anos de idade, sendo que o dia D será feito no dia 15 de fevereiro.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 64/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em nosso município possuímos um maravilhoso serviço muito elogiado e que virou modelo para o governo estadual instalar o serviço em diversas outras cidades do estado, este serviço é a nossa creche do idoso.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 65/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 2019 a Guarda Civil Municipal de Praia Grande realizou mais de 26 mil intervenções em nosso município, este número impressiona e demostra a importância do trabalho realizado pela corporação, considerada referência não apenas na Baixada Santista, mais também no Estado de São Paulo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 66/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O serviços dos Correios, é indispensável para qualquer cidadão, pois tem como objetivo os serviços de comunicação social, os serviços postais, que é essa comunicação que envolve o envio e recebimentos de documentos (cartas, faturas) e encomendas entre um remetente e um destinatário, que podem estar numa mesma cidade ou em lugares muito distantes entre si, promovendo então, o acesso pela população.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Romulo Brasil Rebouças
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 67/20. OFÍCIO GPC-SG 68/20- ENCAMINHADO PARA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Durante meus atendimentos no gabinete, a Sabesp é uma das empresas que constantemente o munícipe nos pede auxilio para resolver algum problema. Muitos consumidores questionam o valor nas contas de água, sem de fato consumir. E muitas vezes isso se deve a pressão do ar na tubulação, fazendo com que o ponteiro do hidrômetro gire mesmo sem água, ou seja, registrando um consumo inexistente.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aguardando encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 69/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A lei estadual N 14.544 de setembro de 2011 institui o programa Rede de Proteção a Mãe Paulista. Este programa visa garantir um pré-nata! adequado e oferecer serviços do planejamento familiar aos pais e ao bebê, passando pela gestação e chegando ao resguardo. Parte das estratégias da Rede de Proteção à Mãe Paulistana (PMSP) é o Bilhete Único Mãe Paulistana, que pode ser usado nos Coletivos do Município de São Paulo para que a gestante tenha garantido seu direito de ir as consultas e exames durante o pré-natal e no pós-parto.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   OFÍCIO GPC-SG 70/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 065/17, para tratar sobre o Controle Populacional e o Bem Estar Animal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 080/17, para tratar acerca da implantação do Programa Estadual Bom Prato no Município de Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Foi inaugurado em nosso Município, na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a unidade do SEST SENAT, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 79/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde o primeiro mandato, venho apresentado diversos requerimentos e indicações nessa Casa de Leis, que estão sendo acompanhados pela Comissão Especial de Vereadores, que trata do assunto sobre a abertura do canal para resolver os problemas das enchentes no Bairro Princesa.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 80/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos últimos anos, elaborei vários Trabalhos nesta Casa de Leis, através do requerimento 196/2017 e 113/2018, que se referia a iluminação pública em Praia Grande, que tinha recebido um investimento de nova iluminação, nos trechos do Boqueirão até a Curva do S, que corresponde as Avenidas Roberto de Almeida Vinhas e Av. Ministro Marcos Freire.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 81/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o objetivo de atender aos pedidos formulados por moradores do bairro Princesa, que moram na Rua Hugulino José Ribeiro, no trecho entre as Ruas Mauricio da Encarnação Pontes até a Rua Mario Osvaldo da Silva, que procuraram este Parlamentar, solicitando a instalação de postes, braços e luminárias da rede Pública.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 82/20. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO. Ofício GPC-SG nº 83/20 ENCAMINHADO AO SR. KATSU YONAMINE -SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS. Ofício GPC-SG nº 84/20 ENCAMINHADO AO WILHELM NEUSTAEDTER GUILHERME - GERENTE DA ELEKTRO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabemos da importância da atividade lúdica na vida de nossas crianças e da necessidade do brincar para um bom desenvolvimento deste ser humano. Com o avanço da tecnologia as crianças não têm mais aproveitado as atividades ao ar livre e a interação com as demais crianças. Por estes motivos precisamos incentivar não somente as crianças, mas também seus responsáveis para que participem de maneira efetiva destas atividades.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 85/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A área da psicopedagogia tem crescido de maneira exponencial na educação. O psicopedagogo tem o papel de compreender como assimilamos o aprendizado desde que somos recém-nascidos até a fase adulta. Com isso, o profissional tem a oportunidade de identificar problemas, que podem ser dificuldades ou até mesmo transtornos, e encontrar alternativas para melhorar o processo de ensino e garantir que os conteúdos possam ser absorvidos e compreendidos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 86/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Governador João Dória para que respondam os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo a Delegacia da Mulher de Praia Grande está funcionando apenas 3 vezes por semana? 2. Qual o prazo para a inauguração da nova Delegacia da Mulher?

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 87/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP para que responda aos questionamentos acerca da transparência na prestação de contas da SPDM na gestão de 3 unidades de saúde em Praia Grande.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Destinatário final - DESTFIN
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo e outros destinos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As necessidades que surgem dentro na área da saúde pública, sempre devem ser tratadas com a máxima urgência, pois quem clama por elas é o usuário, que está na ponta do sistema e deve ter suas demandas assistidas. Diante desse fato, surgiu a necessidade do prontuário eletrônico.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 89/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 030/17, com o objetivo de buscar, junto ao Governo do Estado, soluções de Melhoria das Escolas Estaduais localizadas em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 029/17, com o objetivo de elaborar relatório e acompanhar a aprovação da legislação e aplicação dos recursos oriundos do petróleo na educação, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 049/17, para tratar sobre a Reforma Política no âmbito de sua competência, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Veio ao meu conhecimento, um caso que aconteceu no Hospital Irmã Dulce. Uma mãe deu entrada no hospital e teve que ficar internada. O problema é que ela estava com seus dois filhos, ambos menores de idade e não havia ninguém para ficar com eles.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 90/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por alguns munícipes em meu gabinete que reclamam da dificuldade em conseguir um prontuário para um parente que possui alguma doença mental ou envolvimento com drogas, que acaba impossibilitando o mesmo de fazer algo, como no caso de esquizofrenia.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 91/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em janeiro deste ano tivemos a entrega da reurbanização da praça Horácio de Oliveira Neto, a primeira praça ecológica de nossa Cidade. No local a sustentabilidade, eficiência energética e a acessibilidade foram prioridade do projeto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Ofício GPC-SG nº 92/20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A rampa de acessibilidade nas praias se constitui uma importante ferramenta para aumento da autonomia e mobilidade destes indivíduos, permitindo que se usufruam da beleza e benefícios que este ambiente pode lhes proporcionar.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Ednaldo dos Santos Passos
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sarampo é uma doença altamente contagiosa provocada por um vírus, a transmissão é similar a gripe, e se dá de pessoa para pessoa através de tosse e secreções.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em meados de dezembro a população mundial foi surpreendida com a informação do surgimento de um novo vírus, dessa vez na china, o corona vírus se espalhou rapidamente por quase todos os continentes, o que fez com que no dia 30 de Janeiro de 2020 a OMS decretasse estado de alerta na saúde mundial.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Eduardo Pádua Soares Jardim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alguns pais entraram em contato por problemas com a matrícula e vagas do SuperEscola. Receberam a informação que no dia 19/02 seriam abertas as inscrições para alunos nascidos em 2008/2010. Os responsáveis compareceram ao local e aguardaram por mais de 2 horas debaixo do sol sem acesso a água, e após este período receberam uma senha que passava do número 220 e informaram que estas pessoas ficariam em lista de espera, tendo em vista que são apenas 70 vagas por turno.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
É de extrema importância o atendimento realizado no Centro Especializado em Reabilitação Joanna Imparato em nosso município. Inaugurado em 2017, o referido centro vem realizando atendimento em reabilitação, fisioterapia, diagnóstico, avaliação e orientação de pacientes em todas as faixas etárias.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebi informações esta semana que os professores em escolas municipais estão realizando o teste de acuidade auditiva em nossas crianças no próprio ambiente escolar.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Janaina Ballaris
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Praia Grande conta em sua rede com escolas municipais especializadas para o auxílio dos deficientes, e nas escolas convencionais conta com o apoio de auxiliares e pedagogos para a inclusão dos mesmos no ambiente escolar.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Este vereador vem constantemente questionando a prefeitura sobre as questões relativas ao ordenamento da orla como forma de disciplinar e melhorar a experiência dos turistas e moradores em nossa cidade.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No ano de 2016, protocolei oficio n° 43/16, que solicitava uma rampa de acesso para cadeirantes, desde o calçadão até a areia da praia. Passados mais de 3 anos, até hoje não obtive resposta.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurado tanto por comerciantes como também por pessoas que hoje se encontram na informalidade trabalhando de forma autônoma, os mesmos me questionaram sobre a "Lei da Liberdade Econômica" sancionada em 20 de setembro de 2019, como funcionaria em nosso município, se realmente os que hoje se encontram na informalidade, já poderiam abrir nas suas garagem um comercio de porte pequeno para trabalharem.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é que mais de 300 unidades serão beneficiadas com kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4x4.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de um novo shopping em nossa cidade, localizado no bairro da Vila Mirim, já está se tornando uma realidade. Depois de uma Audiência Pública, realizada em 26/11/2018, veio para essa casa de leis no ano de 2019 um projeto do Poder Executivo, solicitando alterações no sistema viário do bairro e no entorno de todo o empreendimento.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No ano de 2017, apresentei Requerimento n° 289/17, que solicitava informações sobre a regulamentação da Lei Municipal n°1702 de Dezembro de 2013, que cria o Programa de Humanização do atendimento nas Unidades de Saúde Pública, elaborada por este vereador.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Roberto Andrade e Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desde meu primeiro mandato, a acessibilidade é uma questão constante dos meus trabalhos. Mas infelizmente, nem sempre o que solicitamos é realizado rapidamente pelo executivo. Sabemos que a cidade possui muitas demandas, mas é preciso um pouco mais de atenção para algumas solicitações.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por moradores das Ruas Fernando di Stefano e Etienne Xavier Lopes, no bairro Jardim Quietude, que reclamam da falta de pavimentação no local. Os mesmos reclamam que pagam IPTU e que há muito tempo já fizeram esta solicitação à Prefeitura, mas até o momento nada foi realizado.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual podem solicitar o cartão de gratuidade para o transporte público municipal de acordo com a lei 788/92.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe a possibilidade de estudo para regularização fundiária para a Avenida Clodoaldo Amaral, no bairro Japurá, e qual a previsão para contemplação do mesmo.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria