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Procurado por moradores do bairro Melvi, constatei que existe terreno baldio localizado na Rua Cacilda Becker n° 10.198 travessa com a Rua monte Serrat, que está sendo utilizado para descarte de entulho entre outros.

No período em que exerci a função de Secretário Municipal de Esportes, coordenei os trabalhos em conjunto com os técnicos da SEEL, na elaboração do PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de nosso município.

A regularização fundiária trata-se de garantia do direito à cidade, de forma sustentável, que compreendem direitos à geração contemporânea, bem como às futuras gerações. Estabelece garantia à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos de primeira necessidade, ao trabalho e ao lazer.

Temos acompanhado desde 2008 diversas promessas da administração pública sobre aumento de emprego, geração de renda e Implantação de um aeroporto em nosso município.

Este ano com as restrições impostas pela Pandemia do novo Coronavírus, o isolamento e distanciamento social, implicou numa perturbação psicossocial em diferentes níveis de intensidade e gravidade em toda sociedade. Embora essas reações e sintomas sejam considerados normais para a situação, estima-se um aumento de Incidência de transtornos psíquicos na população.

O transporte escolar realizado com veículos do tipo vans particulares voltado à locomoção de estudantes entre suas residências e os estabelecimentos de ensino onde estudam, tem sido um dos setores mais afetados peia crise provocada pela pandemia do coronavírus, que já dura quase seis meses.

REQUEIRO À MESA na Forma Regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que responda a esta Casa se há interesse na instalação do RESTAURANTE BOM PRATO em nossa Cidade? Caso positivo requeiro que manifeste esse interesse junto ao Governo do Estado visando sua implantação.

Fui procurada pela família de Arlindo Antonio da Silva, um senhor que tem 86 anos e operou um câncer na bexiga no ano passado. Para dar continuidade em seu tratamento, seu urologista prescreveu aplicação semanal da injeção Onco BCG 40 MG, tendo que fazer o uso semanal de 100 ml, precisando no total de 12 ampolas. O tratamento iria durar 6 semanas.

Em agosto do ano passado a prefeitura lançou o "Ação Integrada de Cirurgias Eletivas". Foram investidos mais de R$ 4 milhões para zerar a fila de espera deste tipo de cirurgias.

Fui procurada por moradores da Rua Vítor Meirelles que reclamam do problema do canal no finai desta via. Nas fotos em anexo, podemos verificar que já existem quatro manilhas que desaguam no canal, mas em dias de chuva, o mesmo enche e acaba entrando água nas casas próximas.

Em visita realizada ao bairro Solemar, pude verificar alguns problemas no bairro, como a falta da rede elétrica num trecho e manutenção na ponte.

Requer à Mesa Diretora da Câmara que o relatório final, elaborado pela Presidente da CEV Janaína Ballaris, seja enviado para a CEV para votação sem a necessidade de aguardar mais prazo.

Em vídeo ao vivo, realizado através da rede social Facebook, o prefeito Alberto Mourão anunciou que a faixa de areia da praia seria liberada a partir do dia 12 de setembro e atenderia determinadas regras para que os carrinheiros pudessem voltar ao trabalho.

Os serviços de ambulâncias para remoção de pacientes se faz necessário pois tem como objetivo transportar os mesmos para que eles possam realizar atendimentos, exames ou até transferências para outra unidade de saúde, sendo ela realizados de forma adequada, ágil e eficaz.

A partir do ano 2006 o Brasil passou a comemorar no dia 30 de agosto o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, ficando conhecido como Agosto Laranja.

Moradores da Rua Filomena Mustach, bairro Anhanguera, reclamam que não recebem suas correspondências devido a rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP.

O Complexo Andaraguá tem sido alvo de discussão há mais de 3 eleições, e sempre é utilizado em discursos eleitorais, endo em vista que neste ano até cadastro reserva para currículos foram feitos, criando assim expectativa na população da Baixada Santista, sobretudo de Praia Grande.

Diversos moradores de nosso município aguardam ansiosamente por programas habitacionais que possam regularizar seus imóveis ou dar a oportunidade de comprar uma casa e dar segurança para sua família.

Acompanhamos no município de Santos o Decreto n 9.053 de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre a prática de atividades de dança em estabelecimentos e locais públicos e privados, liberando assim as escolas de dança para retornarem suas atividades.

REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado oficio ao prefeito Alberto Mourão, para que responda: 1 - Qual o número de banheiros químicos Instalados em nossa orla? 2 - Por qual motivo na referida região não haviam banheiros químicos disponíveis?

O terreno localizado na confluência da AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANCA entre os números 29.912 e 34.030 no BAIRRO ESMERALDA trata-se de Área pública ou área particular?

Moradores da Avenida Ananinas Batista de Menezes, bairro Nova Mirim, reclamam que não recebem suas correspondências devido a rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP.

Através do Decreto n 7036/2020, os ambulantes poderão voltar a praia neste mês de setembro. Porém, os ambulantes de rua não foram inclusos neste decreto, e precisam continuar trabalhando a 300 metros de sua casa.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância.

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando a abertura de processo administrativo, que vise levantar todos os dados e pareceres necessários, entre eles, impactos orçamentários, análise dos profissionais da secretaria da saúde, entre outros.

REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, com o objetivo de solicitar nova análise desta proposta, que consiste em inserir no orçamento do próximo ano a previsão com os custos da construção de 03 passagens em desnível de pedestres e veículos, nos trevos de acesso aos Bairros Melvi, Real e Solemar.

Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, solicitando que seja enviado à esta Vereadora o endereço completo dos terrenos que foram transferidos como aporte financeiro em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande, bem como se o IPTU dos referidos terrenos, está sendo realizado e por quem

Requer seja enviado ofício com cópia deste Requerimento à Superintendente do Instituto de Previdência de Praia Grande, Regina Mainente, para que responda aos questionamentos referentes a gastos realizados pelo Instituto com programas de computador, confecção de cartões para aposentados e aquisição de veículo luxuoso.

Este vereador foi procurado por moradores da Av. Min. Marcos Freire, próximo ao viaduto Curva do "S", solicitando implantação do sistema de iluminação pública em baixo do próprio viaduto, onde a falta de iluminação cria um ambiente que facilita a ação de criminosos, como tivemos relatos dos moradores. Devido ao grande fluxo de veículos que transitam pelo local constantemente, por ser um importante acesso para a Av. Expresso Sul (SP-55), a falta de monitoramento são agravantes para a ação desses bandidos se tornarem mais efetiva, os acidentes que também ocorrem, geralmente a noite, é outro problema que esses moradores trazem à tona.

Este vereador foi procurado por moradores do bairro Caiçara no cruzamento da Rua Dino Tognini com a Rua São João. Após pequenas chuvas, os mesmos relatam que há um grande alagamento no cruzamento das vias, onde existe um poço de inspeção da SABESP, ocasionando infiltração na residência do morador devido a possível infiltração no solo. A moradora Maria Aparecida já protocolou junto a ouvidoria municipal sobre o problema existente no local e foi informada que o problema precisa ser resolvido pela SABESP.

Este Vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, da Av. José Leandro de Carvalho, próximo ao número 1516, descontentes com a falta de serviços básicos que são oferecidos pelo Município, os quais compreendem, saneamento básico, pavimentação, abastecimento de água encanada, macrodrenagem e rede de iluminação pública entre outros, mas no local acima mencionado essas demandas não estão sendo atendidas, todos esses serviços estão em falta no local em questão, o que gera vários transtornos e uma cadeia de problemas para todas as famílias que residem no local.

Um dos primeiros trabalhos que apresentei no atual mandato foi a Indicação nº 0347, sugerindo a criação de uma Hemeroteca Municipal, reunindo acervos de jornais, revistas e demais publicações periódicas, nos quais se encontram registrados fatos e momentos que marcaram a história de Praia Grande e que não estão gravados senão na memória de seus primeiros habitantes.

Estive visitando alguns amigos carrinheiros para saber como foi o primeiro final de semana de retorno as suas atividades na praia e me foram passados alguns problemas. Em alguns bairros, tem carrinhos que ficam na areia fofa e outros na areia mais firme. Notei também que em alguns pontos não há tanto distanciamento entre eles, como por exemplo na Ocian, pois o quarteirão é menor.

Há algum tempo já venho percebendo o aumento do número de meninos nos semáforos de nossa cidade. Ne.ste fina! de semana, estive na Avenida Costa e Silva e vi várias meninas de 13/ 14 anos pedindo comida. Conversei com elas e me passaram que são de São Vicente. Fiquei preocupada por ver meninas tão novas nas ruas correndo o risco de serem, aliciadas.

Em visita ao bairro Jardim Real, moradores de local solicitaram uma viatura policial.

REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe projeto de regularização fundiária para a Travessa Maria Fernandes Stivalleti, no bairro Esmeralda. No local já existe ligação de água, mas não há asfalto e nem energia elétrica.

Uma ação que poderia amenizar essa situação seria a criação de uma frente de trabalho, para atuar na limpeza das praias, e na conservação e manutenção das vias públicas. Sabemos que seria uma solução paliativa, todavia muito importante para as famílias de trabalhadores informais e para o fomento do comércio de Praia Grande.

Sabedor que a OMS está pesquisando alguns medicamentos para ajudar na luta contra o coronavirus, este vereador estudou e achou uma matéria onde a Dr^ Janet DIaz, pesquisadora da OMS (Organização Mundial da Saúde), anunciou no começo de setembro que a agência está recomendando fortemente o grupo de corticoides para tratar pacientes da covid-19 com efeitos graves. A evidência das pesquisas é de que os produtos poderiam diminuir o risco de morte. Entre os produtos testados estão doses reduzidas de hidrocortisona, dexametasona e metilprednisolona, que aumentaram a possibilidade de sobrevivência de pacientes em UTI.

Os servidores da Prefeitura de Praia Grande e da Câmara Municipal recebem pagamento do saíário-família com base no artigo 92 e saíário-esposa com base no artigo 96. No entanto, segundo informação dos próprios funcionários, esses direitos são negados aos servidores do Instituto de Previdência (IPMPG).

Acompanhamos neste final de semana a grande movimentação nas praias de nosso município. Diversos ambulantes estão tentando retornar ao seu trabalho de maneira gradativa, no entanto ainda sofrem com o baixo movimento e com a imposição de trabalho em dias alternados ou até mesmo com os ambulantes volantes sendo obrigados a permanecer em pontos fixos.

REQÜEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da RUA MARIO DAIGE cruzamento com as Ruas Cap. Arnaldo Valente, César Rodrigues Reis e João Manoel Certeza no BAIRRO MARACANA trata-se de Área pública ou área particular?

Ao visitar o bairro Vila Sônia, constatei que a Rua: Josefina Bakita não é pavimentada e se encontra em situação de abandono com alguns agravantes como buracos com poças de água, a falta de coleta seletiva e asfalto em partes da rua.

Constantemente sou procurada por munícipes que reclamam que já ligaram ou fizeram ouvidoria solicitando a troca de lâmpadas queimadas em suas ruaS; mas a demora da empresa responsável é muito grande e por vezes a mesma não cumpre o prazo estipulado.

Fui procurada por alguns municipes que reclamam do número de acidentes que vem aumentando na Via Expressa Sul. Segundo relatos, chegam a acontecer mais de três acidentes diários.

Aos poucos, as atividades estão sendo retomadas na Cidade. A feirinha da GuÜhermina já reabriu, assim como os carrinhos na praia.

De acordo com a iei 557 de 1989, artigo 10 inciso 4^, "é proibido despejar ou manter sobre os passeios, quaisquer materiais que possam prejudicar ou impedir a passagem de pedestres ou comprometer o asseio dos passeios e logradouros públicos". Mas fui procurada por alguns munícipes que receberam notificações para realizar a retirada de suas lixeiras das calçadas e os mesmos me questionaram sobre certos pontos.

Em maio de 2019 apresentei o requerimento N5182 solicitando a extensão da rede elétrica na Rua Gabriel Soares de Souza, localizada no Jardim Japurá. Hoje, uma parte da rua ainda encontra-se sem iluminação. Em resposta, o departamento de manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos informou que havia sido identificada a necessidade de 280 metros de extensão da rede, ocorrência cadastrada para realização de estudos e atendimento conforme viabilidade orçamentária.

REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, que cópia desse trabalho seja encaminhado, ao Secretário de Serviços Urbanos KATSU YONAMÍNE e ao Gerente da Elektro o Sr WILHELM NEÜSTAEDTER GUILHERME, solicitando-lhe estudos, para que determine a troca dos postes de madeira que estão com a base danificadas com risco de queda da referida rua, citada acima

REQUEIRO á Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando a inclusão na peça orçamentária do próximo ano as fontes das receitas para suportar com as despesas das obras a seguir descritas: - Construção de uma Unidade de Saúde da Família (USAFA), no Bairro Cidade da Criança; - Construção de uma Unidade de Saúde da Família (USAFA), no Bairro Imperador IV;

Foram aprovados nesta Casa de Leis os projetos Escola do Legislativo e Câmara Vai à Escola, que visam aproximar esta Casa do povo e, através dos jovens, conscientizar a população sobre o direito e dever de participar da vida política do município. Para isso foram criados gibis que trazem a rotina da Casa de Leis e procedimentos realizados pelos agentes políticos.